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Catarina Reis
Catarina Reis
13 Fev, 2020 - 08:31

Orçamento para a educação: medidas para 2020

Catarina Reis

Neste artigo iremos ficar a conhecer as medidas e alterações previstas para a educação a partir do novo orçamento de estado.

alunos na sala de aula a fazer exercício

O orçamento para a educação surge contemplado no mais recente orçamento de Estado, o referente ao ano de 2020. Vamos conhecer então todas as medidas que irão afetar o setor da educação, uma área sensível, tendo em conta as reformas que têm sido pedidas pelos profissionais que nela trabalham.

Orçamento para a educação: Investimento no básico e secundário

O que o Estado irá gastar em 2020 representa apenas 1.5% mais do que o que foi gasto em 2019, isto nos ensinos básico e secundário.

Ainda assim segundo o executivo este orçamento para a educação é mais apetrechado dos últimos anos para a educação. Apesar da diminuição do número de alunos ao longo da última década, devido a uma quebra demográfica, o nível de investimento mantém-se.

Um primeiro sinal de que o investimento na educação poderá não corresponder às expectativas desejáveis já se fez ouvir pela FENPROF. A Federação já fez saber que está descontente com o Orçamento do Estado para este ano. Para além disso, alega que o setor educativo permanece financeiramente estagnado desde há uma década.

Plano anti chumbos 

É certo que é dada prioridade às medidas de combate ao abandono e insucesso escolar. Por sua vez, isto permitirá ao próprio sistema de ensino respirar melhor, ao tornar-se mais eficiente, tendo cada vez menos alunos repetentes a gastar o seu tempo e os recursos do sistema.

Ou seja, o plano é reduzir ao mínimo possível o número de alunos a repetirem de ano.

A medida está envolta em alguma polémica. Isto porque de um lado os professores não concordam com a ideia de que todos os alunos devem ser aprovados, criando uma ideia de não diferenciação entre alunos com bom e mau aproveitamento.

Do outro lado, os pais e encarregados de educação estão totalmente a favor e concordam com a medida de os seus encarregados nunca reprovarem de ano.

O governo defende-se referindo que esta medida não se baseia na poupança de despesas, que é muito elevada. Estima-se que cada aluno reprovado custe cerca de cinco mil euros aos cofres do Estado, por isso, lança-se na ideia de “ganhos de eficiência”. Quer isto dizer que ao eliminar o estigma de chumbar de ano e focar cada caso de insucesso num tipo de aprendizagem individualizada, está a resolver o problema do insucesso escolar.

Em suma, pretende-se criar um sistema de educação que favoreça o sucesso e previna o insucesso escolar.

Por outro lado, as verbas que serão poupadas com os chumbos serão investidas em algo muito mais valioso: no financiamento dos colégios, de forma a que o acesso ao ensino nestes estabelecimentos passe a ser gratuito.

Colocar de pé um plano de recrutamento, segundo as mudanças da sociedade, nomeadamente o envelhecimento dos professores

professora a escrever no quadro

Para o colocar em prática, o governo pretende alargar os efeitos do descongelamento da carreira com a progressão de carreira de uma parte significativa dos professores.

Remoção de amianto dos edifícios escolares

Uma medida importante do orçamento para a educação pretende evitar males de saúde pública. Assim, inclui-se a ação de remover as partes dos edifícios escolares que têm amianto, uma fibra presente em materiais de construção como as telhas.

Está provado que a exposição a esta substância aumenta a probabilidade de se contrair cancro no pulmão.

Escola a tempo inteiro

O primeiro sinal de vida desta medida já tinha sido aplicado. No 1º ciclo, as denominadas atividades de enriquecimento curricular são isso mesmo, uma forma de manter os alunos retidos a um tempo total de vida útil enquanto se encontrarem dentro dos portões da escola.

Agora, este projeto ganha forma, apesar de nesta fase ainda se tratar de um projeto piloto. Vai ser aplicado apenas no 5º e 6º anos. Prevê-se que a partir de 2022 já seja implementado em todas as escolas.

Mais uma vez a medida levanta reservas por parte dos encarregados de educação e dos professores, nomeadamente em relação a se essas atividades extra trarão encargos também extra aos alunos. Para além disso, pretende-se garantir que e a medida visa não o sobrecarregamento de disciplinas e matéria de estudo e trabalho, mas sim o aumento do bem estar e da qualidade de vida dos alunos.

Transição digital nas Escolas

O Ministro da Educação anunciou que vai avançar com uma iniciativa nacional para melhoria da internet das escolas, munindo-as de mais e melhores equipamentos tecnológicos. Tudo a bem das transformações galopantes que se avizinham a nível das novas tecnologias.

Reabilitação das infraestruturas desportivas

O trabalho de reabilitação de infraestruturas desportivas irá continuar, com uma verba de 2,5 milhões de euros disponibilizada para o efeito. Destaque ainda também para o investimento num ano de eventos olímpicos e paraolímpicos. 

Municipalização da Educação

Trata-se de um modelo de administração e gestão das escolas que consiste no processo de transferência de competências para os municípios.

Mais uma vez a medida tem sido alvo de alguma contestação por parte do sindicatos dos professores. Isto por se considerar que o programa ao não ter prestado a devida atenção aos municípios poderá fazer com que se perca qualidade no ensino em Portugal.

Para além destas medidas, verifica-se a continuidade de outras já implementadas, como:

  • A atribuição de manuais escolares gratuitos;
  • O progressivo uso de recursos pedagógicos digitais;
  • Colocar em prática a Ação Social Escolar, para apoiar alunos provenientes de contextos socioeconómicos mais frágeis.
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