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Inês Pereira
Inês Pereira
30 Out, 2019 - 11:02

Será que sabe tudo sobre ordens profissionais?

Inês Pereira

Algumas profissões exigem que esteja inscrito em ordens profissionais. Saiba tudo sobre este tema.

ordens profissionais

Em Portugal, assim como acontece noutros países, as ordens profissionais têm um papel importante para a vida profissional em sociedade. São estes ofícios organizados que têm a tarefa de regular e de tratar da supervisão profissional.

Esta responsabilidade foi conferida pelo próprio Estado e tem como objetivo garantir o cumprimento dos deveres deontológicos e das boas práticas profissionais, bem como assegurar a punição de quaisquer infrações.

É importante que compreenda verdadeiramente o que é e como funciona uma ordem profissional, especialmente se o seu ofício assim o obrigar. Veterinários, advogados, médicos, enfermeiros e arquitetos são apenas alguns exemplos de profissionais que têm obrigatoriamente de estar inscritos nas respetivas ordens para poderem exercer diariamente.

Fique agora a saber tudo sobre estas entidades e saiba de cor e salteado quais as profissões que necessitam deste tipo de regulamentação.

Ordens Profissionais: o que são, o que fazem e quais as profissões abrangidas

engenheiros a analisar plantas e documentos no computador

São anos na faculdade a estudar para um dia seguir a profissão dos seus sonhos e colocar em prática aquilo que aprendeu. Mas será que sabe tudo sobre a carreira que quer seguir? É regulada por uma ordem profissional? Está na altura de compreender melhor estes organismos.

Antes de mais, é importante decifrar o conceito. Ora, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) é a associação representativa das profissões regulamentadas. Este tipo de ofícios supõe que o exercício exige a inscrição numa ordem ou numa associação de natureza equivalente.

As ordens profissionais são organismos profissionais de direito público que detêm autonomia reconhecida pela Constituição da República Portuguesa. São criadas com o intuito de salvaguardar o interesse público e os direitos dos cidadãos, ao mesmo tempo que garantem a autorregulação de profissões cujo exercício exige independência técnica, sempre de forma transparente.

No fundo, representam profissões que justificam, de algum modo, o controlo do acesso e do exercício, a existência de um regime disciplinar autónomo e a elaboração de normas técnicas e regras deontológicas concretas.

Estas instituições procuram, deste modo, melhorar o funcionamento das profissões regulamentadas. Atuam no âmbito de aspetos como o reconhecimento das qualificações profissionais, a eliminação de restrições ao uso de comunicação comercial e a eliminação de requisitos injustificados ao acesso e exercício deste tipo de profissões.

Existem diversas ordens profissionais em Portugal, nas quais os profissionais das respetivas áreas se devem inscrever para que a sua formação e as suas qualificações sejam reconhecidas. Nesse sentido, importa saber quais as ordens existentes em território nacional e ficar a conhecer melhor as mais famosas:

  • Ordem dos Arquitetos;
  • Ordem dos Biólogos;
  • Ordem dos Despachantes Oficiais;
  • Ordem dos Economistas;
  • Ordem dos Enfermeiros;
  • Ordem dos Engenheiros;
  • Ordem dos Farmacêuticos;
  • Ordem dos Médicos;
  • Ordem dos Médicos Dentistas;
  • Ordem dos Veterinários;
  • Ordem dos Notários;
  • Ordem dos Nutricionistas;
  • Ordem dos Psicólogos;
  • Ordem dos Revisores Oficiais de Contas;
  • Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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Ordem dos Arquitetos

A Ordem dos Arquitetos (OA) é, como o nome indica, a associação pública portuguesa para a profissão de arquiteto e para a arquitetura na generalidade. Define toda a regulação da profissão e é a prova da longa história associativa dos arquitetos em terras lusas.

Ordem dos Enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros (OE) é a associação pública profissional que aglomera e representa todos os profissionais da área de enfermagem que trabalham em território nacional.

Tem como funções a definição de regras relativas à actividade e respectivo controlo. Na prática, debruça-se sobre a regulamentação e disciplina da profissão de Enfermagem – ao contrário dos sindicatos, por exemplo, que se dedicam aos assuntos laborais.

Esta Ordem atribui dois títulos profissionais, pelo que emite também dois tipos de cédulas: a de enfermeiro e a de enfermeiro especialista.

Ordem dos Engenheiros

Em Portugal, esta é a única instituição que pode atribuir o título profissional de Engenheiro, através de títulos, graus e níveis de qualificação profissional.

A sua principal missão é contribuir para o progresso da engenharia, estimulando os esforços dos seus associados. É totalmente independente dos órgãos do Estado e goza de autonomia administrativa, financeira, disciplinar e científica.

Ordem dos Médicos

Criada em 1898, sob o nome Associação dos Médicos Portugueses, é de âmbito nacional. Está organizada em três secções regionais – Norte, Centro e Sul, incluindo as Regiões Autónomas – com sede no Porto, Coimbra e Lisboa.

Ordem dos Notários

O notário trata-se de um oficial público que representa o Estado e é a Ordem dos Notários que regula a sua atividade. É em nome do Estado que o profissional assegura o controlo da legalidade, baseando-se na vontade das partes e no cumprimento da lei, e dá garantia de autenticidade aos actos em que intervem.

Ordem dos Psicólogos

A Ordem dos Psicólogos Portugueses é a associação pública profissional representativa de todos os profissionais de psicologia. Trata-se de uma profissão com um forte código ético e deontológico e é a Ordem que regula a sua atuação em conformidade com todas as disposições legais e preceitos.

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