O Serviço Nacional de Saúde (SNS) acaba de alargar a comparticipação do Ozempic, um medicamento injetável à base de semaglutido utilizado no tratamento da diabetes tipo 2.
A decisão, anunciada pelo Infarmed, representa uma mudança significativa no acesso a este fármaco que tem estado no centro das atenções pela sua eficácia tanto no controlo glicémico como na perda de peso.
Até agora, o Ozempic era comparticipado apenas para adultos com diabetes tipo 2 e um Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 35 kg/m². Esta restrição deixava de fora milhares de doentes diabéticos que, apesar de terem obesidade ou risco cardiovascular elevado, não atingiam este limiar.
Com a nova decisão, o medicamento passa a ser comparticipado para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada que apresentem IMC igual ou superior a 30 kg/m² (obesidade), ou risco elevado de doença cardiovascular.
O Ozempic será utilizado como adjuvante à dieta e ao exercício físico, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, sendo prescrito em segunda e terceira linhas terapêuticas.
Ozempic comparticipado: reivindicação antiga
A decisão é particularmente importante porque a diabetes tipo 2 está frequentemente associada a obesidade e complicações cardiovasculares.
Muitos doentes com IMC entre 30 e 35 kg/m² ficavam numa situação de impasse, já que precisavam do medicamento mas não podiam aceder à comparticipação, enfrentando custos elevados num tratamento contínuo.
O Ozempic contém semaglutido, uma substância que atua como agonista dos recetores de GLP-1 (glucagon-like peptide-1).
Este mecanismo de ação imita a função de uma hormona produzida naturalmente no intestino, estimulando a produção de insulina pelo pâncreas em resposta à ingestão de alimentos.
Os estudos demonstram que o Ozempic é eficaz em baixar os níveis de glicose no sangue, reduzir a hemoglobina glicada (HbA1c) e, como efeito benéfico adicional, promover a perda de peso. O medicamento é administrado por injeção subcutânea uma vez por semana.
Implicações práticas para os doentes
Para os doentes que reúnam os novos critérios, a comparticipação do Ozempic representa uma redução significativa no encargo financeiro.
O medicamento, que sem comparticipação pode custar várias centenas de euros mensais, torna-se acessível através do SNS.
No entanto, é importante sublinhar que o Ozempic não é uma solução isolada. Deve ser utilizado como parte de um plano terapêutico mais abrangente e que tem diferentes exigências.
- Modificação da dieta
- Prática regular de exercício físico
- Acompanhamento médico regular
- Combinação com outros medicamentos para a diabetes, quando necessário
A prescrição é feita por médicos e destina-se a doentes em segunda ou terceira linha terapêutica, ou seja, quando outros tratamentos já foram tentados ou não são suficientes para controlar adequadamente a diabetes.
A questão do custo e da sustentabilidade
A decisão do Infarmed teve em conta não apenas a necessidade clínica, mas também o impacto financeiro no sistema de saúde.
Segundo uma análise preliminar realizada em 2025, se o Estado comparticipasse medicamentos para tratar todos os casos mais graves de obesidade (graus II e III), a despesa seria superior a 600 milhões de euros por ano.
Este valor representa cinco vezes mais do que o encargo com as doenças cerebrocardiovasculares, que ronda os 115 milhões de euros anuais.
Se fossem abrangidas todas as pessoas com obesidade em Portugal (estimadas em 1,6 milhões) o encargo anual ultrapassaria os dois mil milhões de euros, mais do que toda a despesa de medicamentos em ambulatório.
Por isso, a comparticipação foi desenhada com critérios específicos e destina-se a diabéticos tipo 2 com obesidade ou risco cardiovascular elevado.
Isto para garantir que o medicamento chegue a quem mais precisa dentro de um quadro de sustentabilidade do SNS.
Ozempic: comparação com outros países europeus
Portugal não está sozinho na reflexão sobre como gerir o acesso a estes medicamentos. A experiência europeia mostra abordagens variadas.
Reino Unido. O NHS (National Health Service) comparticipa tanto o Ozempic para diabetes como o Wegovy (formulação de semaglutido aprovada especificamente para obesidade), mas com condições rigorosas.
Os doentes precisam de ser referenciados a serviços especializados de gestão de peso, e o tratamento para obesidade é limitado a dois anos.
França. O país enfrenta uma situação complexa. A Haute Autorité de Santé (HAS) atribuiu ao Wegovy uma classificação ASMR V (benefício terapêutico reduzido), e o medicamento apenas pode ser comparticipado em adultos com IMC superior a 35 kg/m².
Um programa de acesso precoce ao semaglutido para obesidade foi posteriormente retirado. Para diabetes, o Ozempic é comparticipado.
Alemanha. Os medicamentos para perda de peso são classificados como “medicamentos de estilo de vida” e excluídos da comparticipação pelo sistema de saúde público.
O Ozempic só é comparticipado quando prescrito para diabetes tipo 2. Quem procura estes medicamentos para perda de peso tem de pagar do próprio bolso, com custos mensais entre 250 e 350 euros.
Espanha. Não há comparticipação para medicamentos anti-obesidade, embora os GLP-1 sejam comparticipados para diabetes.
O mercado privado tem crescido significativamente, com gastos em medicamentos para perda de peso a ultrapassarem 484 milhões de euros em 2024.
Polónia. O Ozempic é comparticipado para doentes diabéticos (custo de cerca de 28 euros com desconto), mas está disponível através de telemedicina, mesmo para não diabéticos, dependendo da avaliação médica.
O medicamento também pode ser adquirido sem comparticipação por aproximadamente 94 euros.
Embora a obesidade em si não seja ainda uma indicação para comparticipação, esta decisão do Infarmed reconhece a importância da gestão integrada da diabetes, obesidade e risco cardiovascular, condições que frequentemente coexistem e se influenciam mutuamente.