ebook
Ebook Finanças (s)em Crise
Um guia para tempos complicados
Elsa Santos
Elsa Santos
21 Jun, 2021 - 10:11

Procurar emprego grávida: tudo o que deve saber

Elsa Santos

No atual mercado, ainda é difícil procurar emprego grávida. Entenda os motivos, o que diz a lei e como contrariar esta tendência.

mulher grávida a trabalhar no escritório

Ainda que em pleno século XXI, procurar emprego grávida continua a revelar-se uma missão difícil.

É certo que a gravidez não é doença, que as mulheres modernas valorizam a carreira e não apenas a maternidade, que quem tem filhos ganha capacidades extra de organização e trabalho. Mas, é também certo que aos olhos de muitos empregadores todos estes argumentos são insuficientes para olharem para uma candidata com confiança.

Ainda que aos poucos o mercado se vá abrindo e a regra vá perdendo num ou noutro caso, a verdade é que quem decide procurar outro caminho e se candidata a uma vaga de emprego em “estado de graça”, pode ter de enfrentar algumas dificuldades.

Para além disso, a pandemia veio trazer novas barreiras a um país (e mundo) em crise, onde o desemprego reduz as oportunidades e as circunstâncias impõem receios.

Se pensa ou já decidiu procurar emprego grávida, esta informação é de grande utilidade.

Guia prático para procurar emprego grávida

A crise pandémica

Vivemos atualmente num contexto de crise devido à COVID-19. Desde 2020 que a pandemia obrigou a um estado de “pausa” e incerteza no mercado de trabalho.

Alguns setores foram obrigados a suspender a atividade por tempo indeterminado, e muitos foram os negócios que não resistiram e fecharam portas.

Assim, desde o primeiro confinamento que o desemprego não para de aumentar em Portugal, em especial entre as mulheres.

Segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) durante o segundo confinamento geral, em março de 2021, o número de desempregados voltou a subir, atingindo o valor mais elevado do último ano, com 432.851 inscritos nos centros de emprego, um aumento de 25,9% (mais 89.090 pessoas) relativamente a 2020.

Só em 2017 foi registado um numero superior de desempregados no país.

Especial destaque para as mulheres, entre os grupos mais afetados.

Procurar emprego grávida: que diz a lei?

Se é certo que, na maioria dos casos, o preconceito ainda prevalece, certo é também que a lei portuguesa não prevê qualquer limitação no que diz respeito à procura de emprego durante a gravidez.

Antes de mais, interessa lembrar o que refere a Constituição da República Portuguesa no que respeita à igualdade, ao trabalho e à maternidade.

O Artigo 13.º (Princípio da igualdade) do referido documento diz que:

  • Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
  • Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica , condição social ou orientação sexual.

Por sua vez, o artigo 58.º (Direito ao trabalho) refere o direito de todos ao trabalho e a

igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais.

No que toca à maternidade, lê-se no disposto no artigo 68.º (Paternidade e maternidade)

  • Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país.
  • A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes.

Assim, à luz da lei portuguesa, a gravidez não pode ser considerada uma limitação, um motivo de discriminação ou um impeditivo no acesso ao trabalho.

É obrigada a dizer que está grávida?

Este ponto toca, necessariamente, numa questão legal, mais concretamente na proteção de dados pessoais prevista no artigo 17º do Código do Trabalho que refere que o empregador não pode exigir a candidato a emprego ou a trabalhador que preste informações relativas, nomeadamente,

à sua saúde ou estado de gravidez, salvo quando particulares exigências inerentes à natureza da actividade profissional o justifiquem e seja fornecida por escrito a respetiva fundamentação.

Portanto, de acordo com a lei, não é obrigada a revelar à potencial entidade empregadora que está grávida.

No entanto, e porque a confiança é a base de toda a relação, o melhor é dar essa informação, sob pena de vir a ser acusada de desonestidade. O melhor é mesmo “abrir o jogo” sem que para isso precise de dar pormenores.

Afinal, se estar grávida não é um problema para si, não tem de ser para quem a pode contratar. Encare a questão com normalidade, sem deixar de salvaguardar todos os seus direitos.

mulher a procurar emprego grávida

6 dicas práticas para procurar emprego grávida

Conheça os seus direitos

Antes de avançar, independentemente da sua determinação, importa ter perfeita noção dos seus direitos nesta fase especial da vida. Procurar emprego grávida pode ser uma verdadeira aventura, mas não tem de virar um pesadelo.

Analise o mercado

Perceba qual o melhor caminho. a seguir. Quais as tendências de mercado que mais se encaixam nos seus objetivos e perfil.

CV e carta de motivação

Independentemente da fase da sua vida, ao pensar em mudar de emprego e apostar em novos voos, dê especial atenção ao seu currículo, atualize-o e dê destaque ao que a distingue. Se for caso disso, junte o melhor do seu portfólio.

Ao apresentar a candidatura a uma vaga, exponha os seus objetivos e expectativas na carta de motivação. Seja honesta, mostre entusiasmo, competência e segurança.

Teletrabalho

No contexto atual, em que o teletrabalho ganhou um estatuto de “normalidade”, esta pode ser uma oportunidade para procurar emprego.

Se a sua área se encaixa neste regime de trabalho remoto, pode perfeitamente candidatar-se a ofertas que o especificam. A partir de casa, pode mudar o rumo da sua carreira.

Esta pode ser, aliás, a modalidade ideal para quem pretende mesmo ficar em casa com o bebé.

Freelancer

Trabalhar por conta de outrem pode ser, até certo ponto, mais seguro, e isso assume uma especial importância para quem está prestes a aumentar a família.

No entanto, para alcançar os seus objetivos e “dar o salto”, trabalhar como freelancer pode ser a resposta. Assim, terá maior facilidade em gerir o seu próprio tempo e pode trabalhar para diferentes entidades ou projetos, em Portugal e/ou no estrangeiro.

Esta liberdade pode ser o que procura para evoluir profissionalmente.

A quem recorrer?

Para procurar emprego grávida, sobretudo num contexto de crise pandémica, interessa recorrer a alguns organismos de modo a facilitar todo o processo. Desde logo, a sua rede de amigos e contactos profissionais são o ponto de partida para encontrar novas possibilidades e recomendações.

Depois, o IEFP, a Bolsa de Emprego Público (BEP) ou outros portais de emprego.

Em questões de direitos ou mesmos resolução de conflitos que possam surgir, encontra toda a informação necessária e apoio em entidades como a ACT e a CITE.

Entrevista de emprego grávida: como agir em 3 passos

Apresentação

O cuidado com a apresentação é determinante, quer esteja grávida ou não. No entanto, assume ainda uma maior importância nestas circunstâncias.

Motivação e segurança

Não se faça de vítima ou tente aproveitar o seu estado para conseguir benefícios, e não deixe também que a outra parte o faça. Mostre-se capaz e motivada para o cargo. Se você não for a primeira a acreditar que consegue, dificilmente a pessoa que está a entrevista-la vai acreditar.

Revelar o estado

Como já sabe, não é obrigada a revelar o seu estado durante uma entrevista de emprego, caso ainda não seja evidente. Porém, se houver uma intenção firme da parte da empresa em contratá-la, aí será melhor fazê-lo.

Se a gravidez já for evidente, assuma-a com naturalidade e segurança. Ser mãe não a impede de mudar e crescer profissionalmente.

Com esta informação, procurar emprego grávida tornar-se-à um pouco mais fácil.

Veja também

Aviso Legal

O Ekonomista disponibiliza e atualiza informação, não presta serviços de aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro. O Ekonomista não é proprietário nem responsável pelos produtos e serviços de terceiros apresentados, por conseguinte não será responsável por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de quaisquer imprecisões ou omissões. A informação está atualizada até à data apresentada na página e é prestada de forma geral e abstrata, tratando-se de textos meramente informativos, pelo que não constitui qualquer garantia nem dispensa a assistência profissional qualificada. Se pretender sugerir uma atualização, por favor, envie-nos a sua sugestão para: [email protected].