O Governo português vai disponibilizar mais 51,5 milhões de euros para o programa E-Lar, que apoia a substituição de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes.
As novas candidaturas deverão arrancar a 2 de dezembro, através da plataforma do Fundo Ambiental, dando uma segunda oportunidade às milhares de famílias que ficaram de fora na primeira fase.
O programa E-Lar, lançado a 30 de setembro de 2025, registou uma adesão extraordinária que apanhou o Governo de surpresa.
Em apenas seis dias, foram submetidas cerca de 40 mil candidaturas, esgotando rapidamente a dotação inicial de 30 milhões de euros prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deverá anunciar oficialmente o reforço do programa no Parlamento, durante as audições no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026.
O que é o Programa E-Lar?
O E-Lar (Eficiência Energética e Conforto Térmico) é uma iniciativa governamental que visa apoiar as famílias portuguesas na transição energética, promovendo a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis.
O programa tem como objetivos principais reduzir o consumo energético nas habitações, contribuir para a descarbonização do setor residencial, aumentar o conforto térmico dos cidadãos, combater a pobreza energética e promover a reciclagem de equipamentos elétricos em fim de vida.
Equipamentos abrangidos e valores
O programa permite a substituição de três tipos de equipamentos, como esquentadores e caldeiras a gás, que podem ser substituídos por bombas de calor ou termoacumuladores elétricos eficientes.
Também abrangidos estão fogões e placas a gás, que podem ser trocados por equipamentos elétricos de indução ou vitrocerâmica e fornos a gás, que podem ser substituídos por fornos elétricos.
Todos os equipamentos novos têm de ter classificação energética A ou superior.
O montante do apoio varia consoante o tipo de beneficiário. As famílias carenciadas, nomeadamente beneficiários de tarifa social de energia ou prestações sociais, podem receber um apoio máximo de até 1.683 euros, com valor adicional para transporte e instalação incluído.
Os outros agregados familiares podem beneficiar de um apoio máximo de até 1.100 euros. Os valores específicos dependem do tipo de equipamento a substituir e das características do agregado familiar.
Programa E-Lar: como funciona o processo?
O Governo garante que o processo foi desenhado para ser “muito simples”. O interessado acede ao portal do Fundo Ambiental e preenche o formulário de candidatura online, apresentando os documentos necessários como identificação e comprovativo de morada, entre outros.
Após aguardar a aprovação da candidatura, recebe um voucher digital por email. Com este voucher, dirige-se a uma loja aderente e utiliza-o numa única compra. A loja recolhe o equipamento antigo e encaminha-o para reciclagem.
Lojas aderentes
Os vouchers podem ser utilizados numa rede de fornecedores credenciados, que inclui grandes retalhistas como Worten, Leroy Merlin, Rádio Popular, Euronics, El Corte Inglés e estabelecimentos de proximidade.
A lista completa de fornecedores validados pode ser consultada no site do Fundo Ambiental, com pesquisa por distrito.
Quem pode candidatar-se?
O programa está aberto a três grupos de beneficiários. O primeiro grupo inclui os beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis.
O segundo grupo engloba os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
O terceiro grupo abrange todos os que possuam um contrato de fornecimento de eletricidade, ou seja, praticamente todas as famílias portuguesas.
O voucher deve ser utilizado numa única transação. Isto significa que, se pretende substituir vários equipamentos como forno, fogão e esquentador, terá de fazer todas as compras na mesma loja e numa única vez.
Não é necessário ser proprietário da habitação para se candidatar. Contudo, se os equipamentos pertencem ao senhorio, pode ser necessário obter o seu acordo, uma vez que os equipamentos antigos têm de ser entregues para reciclagem.
Para mais informações e para acompanhar o lançamento das novas candidaturas, consulte o site do Fundo Ambiental em www.fundoambiental.pt