Afonso Aguiar
Afonso Aguiar
12 Ago, 2019 - 16:33
Greve dos motoristas: Afinal quanto combustível pode transportar e armazenar?

Greve dos motoristas: Afinal quanto combustível pode transportar e armazenar?

Afonso Aguiar

Descubra todos os contornos da greve dos motoristas de matérias perigosas e, mais importante, quanto combustível pode transportar e armazenar.

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Começou esta segunda-feira, 12 de agosto, a greve dos motoristas de matérias perigosas que vai obrigar os portugueses a reviver o pesadelo da Páscoa passada, altura em que milhares de condutores andaram de posto de combustível em posto de combustível à procura de um que ainda tivesse gasóleo, gasolina ou GPL (gás). A estagnação é por tempo indeterminado, o que em bom português significa: não se sabe quando vai terminar.

Tendo em conta os episódios recentes, respondemos assim a uma das questões mais levantadas nos últimos dias: afinal quanto combustível pode transportar e armazenar? No carro ou em casa? Quanto será possível abastecer durante o período de greve?

Quanto combustível pode transportar e armazenar?

jerrican

Tal como na Páscoa, a corrida aos jerricãs começou assim que a greve foi anunciada. Embora já haja escassez dos mesmos, os preços variam. Mas, a título de exemplo, pode comprar um com 30 L de capacidade por 60 €. Porém, o limite máximo que para este tipo de transporte é de 60 litros.

Caso opte por transportar combustível numa garrafeira ou outro qualquer meio a lei é clara.

“Considera-se forma de transporte atípica o transporte de combustível que não se encontre no reservatório de um veículo, ou num recipiente de reserva apropriado, até ao limite de 10 litros, bem como o transporte de produtos líquidos para aquecimento que não seja efetuado em camiões-cisterna utilizados por operadores profissionais”, explica o artigo 61º do Código dos Impostos Especiais de Consumo.

É importante realçar que até 2011 era possível transportar cerca de 50 litros. No entanto, como era grande o número de portugueses que optavam por ir a Espanha encher jerricãs com combustível mais barato, o limite foi alterado.

Portanto, se exceder estes valores poderá ter de pagar uma multa que varia entre 2.500 euros e 4.500 euros, dependendo se for pessoa singular ou coletiva, conforme está descrito no Decreto-Lei n.º 41-A/2010.

E em casa?

No entanto, caso esteja a pensar fazer várias viagens para levar combustível para guardar em casa, desengane-se se pensa que é possível. Pelo menos se quiser cumprir com a lei.

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A portaria 1532/2008, que aprovou o regulamento da segurança contra incêndio em edifícios, diz que “nos locais de utilização, no interior dos edifícios e dos recintos só é permitida a existência de gases combustíveis nas situações exclusivamente referentes a garrafas ou cartuchos”. Destas só podem ser armazenadas até quatro garrafas de GPL ou até duas garrafas, cheias ou vazias, de gás distinto de GPL.

Quanto à armazenagem de combustíveis nas garagens dos edifícios, esta também é considerada ilegal. Já a possibilidade de os mesmos serem guardados em arrecadações é limitada. No caso do gasóleo, uma vez que a inflamação só ocorre com temperaturas superiores a 55ºC, pode guardar até 20 litros. No que diz respeito à gasolina a armazenação é mesmo proibida, uma vez que o ponto de inflamação é inferior a 12.ºC.

Durante a greve: o que se pode fazer?

jerrican

No entanto, caso não tenha oportunidade de se precaver terá ainda outras soluções, pese embora possa ter de suportar o longo tempo de espera provocado por filas enormes. Segundo divulgou o governo português a 7 de agosto, vai haver 374 bombas de combustíveis em que o serviço está assegurado a 100%. Desses, 54 postos estarão reservados a veículos prioritários. Os quais são: ambulâncias e carros dos bombeiros.

Os restantes estão abertos ao consumidor comum. Ainda assim, o abastecimento estará limitado a 15 litros de combustível por viatura. Pode, no entanto, recorrer ao seu ponto de combustível habitual (caso não seja um dos acima citados), caso este ainda tenha combustível e até já há uma aplicação para lhe facilitar a vida.

A Waze a juntou-se à rede VOST Portugal (Voluntários Digitais Em Situações de Emergência) para criar um site especial, onde é possível consultar o locais onde há — ou já não há — gasolina ou gasóleo. Os consumidores são a chave para o funcionamento: através de um questionário informam quais os postos que já encerraram por falta de combustível. O nome do site não podia ser menos apropriado: “Já não dá para abastecer“.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que acusam a associação do setor, a Antram, de não cumprir o acordo assinado em maio, o qual prevê uma progressão salarial para os condutores.

Consulte a seguinte página para descobrir onde pode abastecer durante a greve.

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