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Marta Maia
Marta Maia
12 Ago, 2021 - 09:42

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?

Marta Maia

Saiba quanto custa abrir uma empresa e com que despesas contar no momento em que dá o primeiro passo do empreendedorismo.

Quanto custa abrir uma empresa

Quem já enveredou pelo caminho do empreendedorismo sabe que não basta ter uma boa ideia para lançar um negócio – é preciso, pelo menos numa primeira fase, ter algum dinheiro para investir.

Assim, o processo de avaliação da viabilidade de qualquer negócio começa por ficar a saber quanto custa abrir uma empresa – registar a marca e os seus ativos – para começar a faturar.

Sabendo, à partida, que as despesas vão depender do tipo de registo que quer fazer, reunimos a informação inicial para dar os primeiros passos com confiança.

QUANTO CUSTA ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

custos para abrir uma empresa
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Registo

Desde a implementação do famoso Simplex que existe um serviço único para registo de empresas em Portugal. Chama-se “Empresa na Horae é providenciado em balcões espalhados por todo o país (inseridos nos espaços “Espaço Empresa”), mas também na internet, no Portal do Cidadão.

O custo de abrir uma empresa não se altera conforme o registo seja feito presencialmente ou online. No entanto, note que todos os sócios têm de estar envolvidos no processo e que, em ambos os casos, só pode ser feito o registo de sociedades por quotas, sociedades unipessoais por quotas e sociedades anónimas. Sociedades comerciais e civis têm de ser criadas no Balcão do Empreendedor, disponível também no Portal do Cidadão.

Voltando à questão de quanto custa abrir uma empresa: o processo de registo, por si só, tem um custo de 360€. A este valor, no entanto, acrescem custos suplementares, que se aplicam quando à empresa são associados bens móveis ou imóveis ou participações sociais sujeitas a registo:

  • Bens móveis: 30€ por cada;
  • Bens imóveis: 50€ por cada;
  • Quotas e participações sociais: 50€ por cada;
  • Veículos automóveis: 20€ por cada veículo de cilindrada igual ou inferior a 50cm3, até ao limite de 30.000€.

Deve ainda contar com um gasto de, pelo menos, 75€ para o certificado de admissibilidade (caso queira registar a empresa com um nome que não esteja pré-aprovado) e 100€ para associar a marca a uma classe de produtos ou serviços (sobe para 200€ se o processo for presencial).

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Impostos

Saber quanto custa abrir uma empresa também implica estar a par dos compromissos fiscais que esse passo envolve.

Começamos pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que se aplica se houver uma transmissão de imóveis para a sociedade que está a ser criada.

A ele se juntarão, mais tarde, o IRC (tributação dos lucros da empresa), o IVA (terá de entregar ao Estado a diferença entre o valor suportado e o valor liquidado), a Derrama Municipal (tributação municipal sobre os lucros da empresa), a Derrama Estadual (só aplicável a negócios com lucros superiores a 1,5 milhões de euros), e a Taxa Social Única (tributação sobre os salários dos colaboradores da empresa).

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Custos de Gestão

Depois de saber quanto custa abrir uma empresa, é o momento de fazer as contas a quanto custa gerir essa empresa. A verdade é que, por mais pequena que seja, a empresa não vai poder funcionar sem recorrer a alguns serviços profissionais, e esses serviços têm todos um preço. Vejamos:

Contabilidade

Vai precisar de, pelo menos, um Contabilista Certificado (CC) para submeter as suas declarações fiscais. Ter um CC é obrigatório para todas as empresas e, mesmo que não o contrate a tempo inteiro, vai precisar de algumas dezenas de euros mensais para manter as contas em ordem.

Também é bom lembrar que, para começar a faturar, tem de ter um software de faturação devidamente registado. Este tipo de software funciona por licença e – adivinhou – essa licença paga-se.

Licenças de funcionamento

Não se aplicam a todos os negócios, mas por vezes são necessárias. As licenças de operação (aplicáveis, por exemplo, a estabelecimentos de restauração ou a indústrias extrativas) representam custos fixos operacionais e não podem ser ignoradas quando faz as contas a quanto custa abrir uma empresa.

Instalações

Seja um escritório ou uma oficina, vai precisar de um espaço físico para desenvolver o seu negócio, acolher os colaboradores e receber os clientes. A manutenção desse espaço também tem de entrar para o cálculo das despesas: o valor de compra ou arrendamento, o condomínio, a limpeza, a segurança, a água, a luz,… tudo soma aos custos operacionais.

Salários e formação

Se a empresa precisar de colaboradores, tem de fazer as contas ao custo de os contratar. Considere os salários, mas também as contribuições obrigatórias para a Segurança Social e os subsídios.

Também não podem ficar de fora as 40 horas de formação obrigatória por lei – se não pagar essa formação terá de entregar o respetivo valor aos colaboradores, por isso a despesa será sempre garantida.

Amortização de financiamentos

Se, ao saber quanto custa abrir uma empresa, perceber que vai precisar de pedir um empréstimo para arrancar com o negócio, as prestações a pagar sobre esse empréstimo também terão de entrar nas despesas da empresa. Assim, considere-as nos custos fixos quando avaliar a viabilidade do seu projeto.

Assim de repente, fazer as contas a quanto custa abrir uma empresa pode ser dissuasor. No entanto, vale a pena procurar programas de incentivo à criação de negócios, porque os há e podem reduzir bastante o investimento inicial necessário para trazer os seus projetos para a luz.

Espaços de incubação de empresas também são boas opções, até porque muitas vezes oferecem alguns dos serviços necessários em regime de partilha – por exemplo, todas as empresas da incubadora partilham os serviços do Contabilista Certificado e assim não precisam de assumir a totalidade da sua remuneração.

O importante, em todo o caso, é fazer bem as contas ao que o espera e garantir que, depois do arranque, o negócio é viável e tem capacidade para crescer.

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