Catarina Reis
Catarina Reis
31 Jul, 2019 - 04:43
Quanto custa uma escritura de imóvel em Portugal?

Quanto custa uma escritura de imóvel em Portugal?

Catarina Reis

Vai comprar casa? Então saiba quais os encargos financeiros associados a esse processo, nomeadamente quanto custa uma escritura.

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Se pondera comprar um imóvel, esteja ciente de todos os encargos financeiros que esta decisão poderá acarretar. Deverá saber ao certo quanto custa uma escritura e somar essa despesa às restantes despesas da compra da casa: pagamento de impostos, custo de aquisição, entre outros.

Quanto custa uma escritura para comprar casa?

escritura

Comprar casa é uma das decisões mais importantes que se pode tomar: se não puder pagá-la a pronto, certamente terá que contrair um empréstimo bancário que vai durar vários anos. Mas mesmo que não tenha que o fazer, terá sempre que registar juridicamente a propriedade.

O que se entende por “escritura de imóvel”?

A escritura corresponde à fase final de celebração do contrato de aquisição, em que o comprador passa a ser o proprietário legal do imóvel.

Onde fazer uma escritura em Portugal?

A transação de um imóvel tem diversos custos para a sua formalização legal. Esta formalização é realizada com uma escritura de compra e venda do imóvel, que pode ser feita em locais diversos: cartórios notariais e conservatórias do registo predial.

“Casa Pronta”: o que é?

O Estado Português, através do Ministério da Justiça, criou recentemente a modalidade “Casa Pronta“, que centraliza num único local os atos necessários para a escritura e pagamento dos impostos associados à compra do imóvel.

O custo da escritura no serviço Casa Pronta, na modalidade de aquisição com capitais próprios é de €375.

Quanto custa uma escritura realizada no cartório notarial?

Nos cartórios notariais ou nas conservatórias do registo predial, os custos poderão ser mais elevados do que no serviço Casa Pronta. Porém, não é possível estabelecer um valor certo, já que estes dependerão dos preços praticados por cada serviço.

Os emolumentos notariais são estabelecidos por cada notário, tendo por base o valor de cada um dos atos e dos imóveis que façam parte da operação. Os custos das escrituras são calculados com base no valor declarado de compra e venda, no número de bens imóveis, da especificidade dos atos, do número de cópias pedidas, entre outros fatores. A estes custos podem ainda acrescer valores a título de Certidão de Escritura.

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Depois da escritura, o IMI

quanto custa uma escritura

Os proprietários já não precisam de pedir a isenção de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – porque a respetiva atribuição é automática. Após a realização da escritura, a Autoridade Tributária consegue apurar automaticamente os dados necessários, sendo que, por isso, o beneficiário já não precisa de solicitar a isenção.

É importante, contudo, saber que se o Valor Patrimonial Tributário do imóvel for até 157. 500 euros, a isenção de IMI estará em vigor por um período de 6 anos. Acima desse valor e até 236. 250 euros, por apenas 3 anos.

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