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Um guia para tempos complicados
Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
02 Jun, 2021 - 18:06

Vai comprar casa? Saiba quanto custa a escritura

Mónica Carvalho

A compra de casa tem vários encargos associados e, alguns deles, avultados. Saiba quanto custa uma escritura de imóvel.

quanto custa uma escritura

Se pondera comprar um imóvel, é importante estar ciente de todos os encargos financeiros que esta decisão pode acarretar. Deverá saber ao certo quanto custa uma escritura e somar essa despesa às restantes, entre elas o pagamento de impostos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo.

O que é a escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um contrato entre duas partes que estabelece a venda de um determinado imóvel. Isto implica que no momento da realização da escritura tanto o vendedor, como o comprador precisem de estar presentes.

Digamos que é a última fase da aquisição do imóvel, em que o comprador passa a ser o proprietário legal do imóvel.

Onde se pode realizar a escritura?

As escrituras de imóveis podem ser realizadas em Cartórios Notariais, Conservatórias do Registo Predial ou através do Balcão Casa Pronta – uma estrutura criada pelo Estado para que os cidadãos consigam tratar de todas as formalidades inerentes à compra e venda de uma casa.

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Quanto custa uma escritura no Balcão Casa Pronta?

Através deste serviço, o Estado Português centraliza num único local os atos necessários para a escritura e pagamento dos impostos associados à compra e venda, doação, permuta, dação em pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário.

Nos locais onde o serviço está disponível é ainda possível, de forma rápida, tratar de todas as formalidades necessárias à transferência de um crédito habitação de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa; assim como realizar a constituição de propriedade horizontal.

O custo da escritura no Balcão Casa Pronta é de 375 euros (sem financiamento bancário). Se se tratar de mais do que um ato de registo, como por exemplo, a compra e venda com financiamento bancário, em que são praticados vários registos, o valor é de 700€.

Estes custos são indicados para processos que digam respeito a um só prédio. Por cada prédio adicional, deve pagar mais 50 euros.

E num cartório notarial ou conservatória?

Nos cartórios notariais ou nas conservatórias do registo predial, os custos poderão ser mais elevados do que no Balcão Casa Pronta. Porém, não é possível estabelecer um valor certo, já que estes dependerão dos preços praticados por cada serviço.

Os emolumentos notariais são estabelecidos por cada notário, tendo por base o valor de cada um dos atos e dos imóveis que façam parte da operação.

Os custos das escrituras são calculados com base no valor declarado de compra e venda, no número de bens imóveis, da especificidade dos atos, do número de cópias pedidas, entre outros fatores. A estes custos podem ainda acrescer valores a título de Certidão de Escritura.

Assim, além da escritura, saiba, ao detalhe, quais os restantes custos que terá de suportar com a compra de casa, neste artigo:

Custos associados à compra e venda de casa
Veja também Saiba quais os custos associados à compra e venda de casa

Que documentos são necessários para a realização da escritura?

Tome nota de todos os documentos que precisa de ter para realizar a escritura de um imóvel:

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