Recebeu uma quantia em dinheiro? Saiba se tem de pagar imposto

Sabia que pode ter de partilhar parte de uma doação que recebeu com a Autoridade Tributária? E que, mesmo que não tenha de pagar imposto, existe a obrigação de apresentar uma declaração?

As regras relativas às doações em dinheiro são, muitas vezes, desconhecidas. No entanto, o não cumprimento das obrigações para com o Fisco pode ficar caro e trazer-lhe problemas.

A regra geral é que as doações acima de 500 euros estão sujeitas ao pagamento de Imposto do Selo. Ou seja, 10% do que receber terá de ser entregue à Autoridade Tributária. Há, no entanto, uma exceção para as doações entre ascendentes e descendentes, como as que envolvem pais e filhos.

Ainda assim, quem recebe tem sempre de declarar o valor da doação, mesmo estando isento do pagamento do imposto.

Se vai casar ou recebeu um presente mais generoso, não se esqueça destas obrigações. É que as multas por não pagar o imposto, quando devido, ou por falta da entrega da declaração podem ser pesadas.

Conheça todos os procedimentos relacionados com doações em dinheiro neste artigo do Saldo Positivo e saiba, ainda, quais as implicações no que se refere ao IRS.

O Saldo Positivo é o site de literacia financeira da Caixa Geral de Depósitos e tem como proposta facilitar a vida dos portugueses no que diz respeito à gestão do dinheiro com publicação regular de artigos, notícias, guias e infografias.