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Inês Silva
Inês Silva
12 Mar, 2020 - 08:17

Regime pós-laboral: tudo o que precisa de saber

Inês Silva

Quer saber o que é o regime pós-laboral e se existem grandes diferenças em relação ao regime diurno de frequência universitária? Nós temos a resposta.

estudante a estudar na biblioteca

Atualmente as instituições de Ensino Superior têm apostado no aumento da oferta formativa. Mas afinal de contas, o que é o regime pós-laboral? Quais as diferenças em relação ao plano de estudos tradicionais?

Nos últimos 30 anos, o paradigma do Ensino Superior em Portugal mudou drasticamente e, atualmente, o número de vagas e de alunos a frequentar as universidades e politécnicos é cada vez maior.

Em Portugal, segundo o Eurostat, o número de licenciados entre os 30 e os 34 anos tem aumentado gradualmente desde 2002 (eram 31,95% em 2015). Contudo, estes números ainda estão longe da média europeia para 2020 (a taxa deverá fixar-se nos 40%). Hoje, o aumento de vagas e dos regimes de frequência universitária têm ajudado a aumentar estes números.

O que é o regime pós-laboral?

É fácil explicar o que é, até porque não existem grandes diferenças em relação aos cursos praticados no chamado “regime normal”. A grande diferença é o horário, já que todas as aulas são concentradas em regime noturno, permitindo a quem já tem um emprego fixo que consiga conciliar o trabalho e os estudos.

Ainda assim, a frequência neste regime não é exclusiva a trabalhadores. Qualquer aluno que termine o secundário pode concorrer diretamente para o Ensino Superior neste regime. É aqui que reside uma das diferenças entre este regime e o estatuto de trabalhador estudante.

O que é o estatuto de trabalhador-estudante?

O regime aplicável ao trabalhador estudante está regulado no Código do Trabalho. Este estatuto é atribuído ao “trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses”. A manutenção deste estatuto depende “de aproveitamento escolar no ano letivo anterior”.

Ainda no Código do Trabalho, são estabelecidas as normas gerais sobre a organização do tempo de trabalho, a possibilidade de dispensa de trabalho para frequência de aulas e prestação de provas de avaliação e o regime específico de férias e licenças: “o horário de trabalho de trabalhador-estudante deve, sempre que possível, ser ajustado de modo a permitir a frequência das aulas e a deslocação para o estabelecimento de ensino”.

mulher a estudar em casa

O que é preciso fazer para frequentar uma licenciatura em regime pós-laboral?

Antes de mais, garanta que o curso que pretende funciona em horário pós-laboral. Ainda que a oferta formativa esteja a aumentar, sobretudo graças aos Politécnicos, nem todas as instituições de Ensino Superior permitem a frequência de licenciaturas (e mestrados) neste regime. Depois de confirmada esta informação junto dos serviços administrativos das respetivas Universidades ou Politécnicos, o processo de candidatura segue os trâmites legais em vigor em Portugal.

Para ingressar numa licenciatura ou mestrado em regime pós-laboral deve concorrer através do Concurso Nacional de acesso ao Ensino Superior ou através de algum dos regimes especiais e locais. A oferta de cursos, neste regime, é maior nos politécnicos do que nas universidades.

Existem pré-requisitos?

Como em qualquer regime de frequência no Ensino Superior, para ser colocado em pós-laboral tem de cumprir os pré-requisitos, nomeadamente, concluir com sucesso as provas de acesso e esperar que a média final seja suficiente para entrar no curso que deseja.

Se está a pensar frequentar (ou voltar para) o Ensino Superior, poderá consultar mais informação na página da Direção-geral do Ensino Superior. No entanto, deixamos-lhe uma lista de instituições e cursos que estão disponíveis em regime noturno.

Ensino Superior Público Politécnico

Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

  • Direção e Gestão Hoteleira;
  • Gestão do Lazer e Animação Turística;
  • Gestão Turística Produção Alimentar em Restauração.

Instituto Politécnico de Beja – Escola Superior de Tecnologia e de Gestão

  • Gestão de Empresas

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – Escola Superior de Gestão

  • Contabilidade;
  • Fiscalidade;
  • Gestão de Empresas;
  • Solicitadoria.

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – Escola Superior de Hotelaria e Turismo

  • Gestão de Atividades Turísticas

Instituto Politécnico de Coimbra – Escola Superior de Educação de Coimbra

  • Animação Socioeducativa;
  • Comunicação Organizacional;
  • Turismo.

Instituto Politécnico de Coimbra – Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

  • Engenharia Eletrotécnica;
  • Engenharia Informática.

Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Artes e Design

  • Design Gráfico e Multimédia

Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Educação e Ciências Sociais

  • Serviço Social

Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão

  • Engenharia Eletrotécnica e de Computadores;
  • Solicitadoria;
  • Engenharia Informática;
  • Gestão;
  • Engenharia Mecânica.

Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Comunicação Social

  • Publicidade e Marketing;
  • Relações Públicas e Comunicação Empresarial.

Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Educação

  • Educação Básica

Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Música

  • Música, variante de Jazz;
    ecnologias da Música.

Instituto Politécnico de Lisboa – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

  • Comércio e Negócios Internacionais;
  • Contabilidade e Administração;
  • Finanças Empresariais;
  • Gestão;
  • Solicitadoria.

Instituto Politécnico de Portalegre – Escola Superior de Educação e Ciências Sociais

  • Serviço Social

Instituto Politécnico de Portalegre – Escola Superior de Tecnologia e Gestão

  • Gestão

Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Educação

  • Educação Social;
  • Gestão do Património.

Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Hotelaria e Turismo

  • Gestão das Atividades Turísticas

Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologia e Gestão

  • Ciências Empresariais;
  • Solicitadoria.

Instituto Politécnico do Porto – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

  • Assessoria e Tradução;
  • Comércio Internacional;
  • Comunicação Empresarial;
  • Contabilidade e Administração;
  • Marketing.

Instituto Politécnico de Santarém – Escola Superior Agrária de Santarém

  • Agronomia

Instituto Politécnico de Santarém – Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém

  • Gestão de Empresas

Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Ciências Empresariais

  • Contabilidade e Finanças;
  • Gestão da Distribuição e da Logística;
  • Gestão de Recursos Humanos.

Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Tecnologia do Barreiro

  • Engenharia Civil

Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

  • Tecnologia e Gestão Industrial

Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Escola Superior de Tecnologia e Gestão

  • Gestão;
  • Turismo.

Instituto Politécnico de Viseu – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego

  • Serviço Social

Instituto Politécnico de Viseu – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu

  • Gestão de Empresas

Universidade do Algarve – Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

  • Gestão

Universidade de Aveiro – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro

  • Contabilidade;
  • Finanças;
  • Marketing.

Ensino Superior Público Universitário

ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

  • Ciência de Dados;
  • Engenharia Informática;
  • Informática e Gestão de Empresas;
  • Serviço Social;
  • Sociologia.

Universidade de Coimbra – Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física

  • Ciências do Desporto

Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito

  • Direito

Universidade de Lisboa – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

  • Administração Pública;
  • Administração Pública e Políticas do Território;
  • Gestão de Recursos Humanos;
  • Relações Internacionais;
  • Serviço Social;
  • Sociologia.

Universidade do Minho

  • Contabilidade;
  • Direito;
  • Educação;
  • Marketing;
  • Música.

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

  • Sociologia
Veja também