Covid-19
Especial Covid-19
Descomplicamos a informação sobre o novo Coronavírus
Ekonomista
Ekonomista
31 Out, 2019 - 14:27

Afinal, registar um animal de estimação não vai custar só 2,50€

Ekonomista

Ao valor do registo propriamente dito terá ainda de se acrescentar não só o valor da consulta, mas também o do microchip de identificação.

Quanto vai custar o registo de um animal de estimação

Depois de publicado, em junho, o Decreto-Lei que criou o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), o registo destes animais (cão, gato, furão) passou a ser obrigatório desde a passada sexta-feira, dia 25 de outubro.

Desde esse dia, e como tinha sido divulgado que o registo custaria 2,5 euros, a Ordem dos Médicos Veterinários tem recebido várias queixas, pois o valor do registo é muito superior ao divulgado.

Isto porque aos tais 2,50 euros, que correspondem ao valor do registo, terão de ser acrescentados outros valores – aqueles que correspondem ao valor do microchip e consulta no veterinário (que variam de clínica para clínica).

Numa entrevista à TSF, o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid, referiu que o valor de 2,50 euros “são uma interpretação errónea, pois há mais custos e além disso o veterinário ainda terá de pagar 23% pelo seu ato clínico que vem encarecer a identificação animal. É como ir comprar um carro ao stand e só lhe darem o valor do IUC, o Imposto Único de Circulação, sem saber o preço da viatura”.

Apesar dos custos, não se esqueça que que quem não fizer o registo dos animais fica proibido de os passear na via pública, de levá-los a caçar ou de viajar com estes de carro em Portugal ou no estrangeiro.

E quem não cumprir a lei arrisca-se ao pagamento de uma coima. De acordo com as regras, as multas mínimas para particulares são de 50 euros, enquanto as coimas máximas atingem os 3740 euros.

Veja também