Todos os trabalhadores são obrigados a descontar para a Segurança Social. Assim sendo, é no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social que podem ser encontrados todos os valores aplicados consoante a situação laboral de cada um. Para quem tem dúvidas, o E-Konomista ajuda agora a descobrir qual a taxa da Segurança Social correspondente à sua situação laboral.
Toda a informação relativa à taxa da Segurança Social a ser descontada é descrita na folha de vencimentos. Ainda assim, podem persistir algumas dúvidas nos valores aplicados, principalmente em todos os que estão prestes a iniciar atividade profissional e querem perceber qual o valor do salário líquido que vão receber no final do mês após a aplicação dos respetivos descontos.
Quadro legal para a taxa da Segurança Social
A legislação define uma taxa da Segurança Social para os trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e para as pessoas abrangidas pelo Seguro Social Voluntário. Neste artigo, deixamos alguns exemplos mais comuns das taxas aplicadas.
| Trabalhadores por conta de outrem | Entidade empregadora | Trabalhador | Global |
| Trabalhadores em geral | 23,75% | 11% | 34,75% |
| Trabalhadores no domicílio | 20,3% | 9,3% | 29,6% |
| Praticantes desportivos profissionais | 22,3% | 11% | 33,3% |
| Trabalhadores ativos com 65 anos de idade e 40 de serviço | 17,3% | 8% | 25,3% |
| Trabalhadores agrícolas | 22,3% | 11% | 33,3% |
| Trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) | 22,3% | 11% | 33,3% |
| Trabalhadores de outras entidades sem fins lucrativos | 22,3% | 11% | 33,3% |
| Trabalhadores do serviço doméstico (sem proteção no desemprego) | 18,9% | 9,4% | 28,3% |
| Trabalhadores do serviço doméstico (com proteção no desemprego) | 22,3% | 11% | 33,3% |
| Trabalhadores independentes | Taxa da Segurança Social a aplicar |
| Trabalhadores em geral e cônjuges ou equiparados | 29,6% |
| Empresários em nome individual e titulares de estabelecimento individual de responsabilidade limitada que exerçam exclusivamente atividade industrial ou comercial | 34,75% |
| Produtores agrícolas com rendimentos obtidos apenas na atividade | 28,3% |
| Pessoas abrangidas pelo Seguro Social Voluntário | Taxa da Segurança Social a aplicar |
| Generalidade das situações | 26,9% |
| Trabalhadores marítimos e vigias nacionais | 29,6% |
| Bolseiros de investigação | 29,6% |
| Voluntários sociais | 26,5% |
| Bombeiros voluntários | 27,4% |
Todas as questões em relação à taxa da Segurança Social podem ser esclarecidas no site oficial através deste link onde são descriminados todos os valores consoante cada categoria profissional.
Esclarecidas todas as dúvidas e conhecidos quais os valores a serem aplicados ao longo deste ano, será mais fácil perceber qual o valor a ser retirado mensalmente. Esteja sempre bem informado e saiba sempre analisar o seu recibo de vencimento.