Catarina Reis
Catarina Reis
16 Out, 2018 - 10:46
Teletrabalho com direitos: saiba tudo se trabalha remotamente

Teletrabalho com direitos: saiba tudo se trabalha remotamente

Catarina Reis

Teletrabalho com direitos: conheça o  regime legal de direitos e deveres profissionais desses profissionais e fique a par das oportunidades e desafios.

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Teletrabalho com direitos: saiba tudo sobre o assunto. É uma tendência no mercado de trabalho: cada vez há mais profissionais a integrar empresas e projetos para desempenhar funções em regime de teletrabalho. Quais os contornos legais desta modalidade de trabalho? Quais as oportunidades e desafios que apresenta?

Teletrabalho com direitos: saiba tudo sobre o assunto

Muitas vezes, numa mesma empresa, é possível encontrar trabalhadores em regimes profissionais diferentes: os que realizam teletrabalho, e os que desenvolvem a sua atividade de forma “convencional”, ou seja, que trabalham todos os dias a partir das instalações da empresa. O que os diferencia, além das suas rotinas de trabalho diárias?

A principal caraterística do teletrabalho é a possibilidade de ser feito a partir de qualquer lugar: em casa, no café, num espaço de co-work, ou em qualquer outro lugar que não necessariamente o escritório da empresa para a qual trabalha. Se muitas pessoas consideram este tipo de trabalho ideal, pois permite maior flexibilidade na gestão dos tempos de atividade, repouso e dedicação a outras áreas e papéis de vida, o teletrabalho também apresenta os seus desafios.

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O teletrabalhador é considerado um trabalhador normal da empresa?

Sim. Para efeitos legais, o teletrabalhador é considerado trabalhador da empresa e pode integrar os seus quadros como qualquer outro. Salvo exceções pontuais que possam estar expressas no contrato de trabalho entre a entidade patronal e o trabalhador, aplicam-se ao teletrabalhador as mesmas regras que a qualquer outro profissional no que concerne aos direitos, deveres, garantias, licenças, regras disciplinares, ou cessação de contratos de trabalho.

Teletrabalho como solução de curto prazo

O teletrabalho poderá ser e tem sido uma opção muito útil em contexto de conflitos, ameaças de contágios por doenças, entre outras situações, mas não se resume a uma ação de contingência. Pelo contrário, tem tendência a crescer como modelo de trabalho permanente para muitos trabalhadores e em muitas empresas. E perante a dificuldade em contratar mão de obra na sua área de residência física, as empresas recorrem muitas vezes a este tipo de contratação à distância. Para os trabalhadores, representa um grau de flexibilidade vantajoso, e para as próprias empresas uma redução de custos fixos.

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Os teletrabalhadores são contabilizados nos estudos e estatísticas sobre a empresa

Imagine-se que uma empresa é visitada para se fazer uma avaliação ou auditoria, seja de que tipo for. Nestes casos, os teletrabalhadores também contam para todas as estatísticas. Da mesma forma, têm direito a candidatar-se às estruturas de representação colectiva de trabalhadores, como sindicatos, e usufruir das mesmas condições de que qualquer outro trabalhador usufrui no seio dessas organizações.

Ser profissional em regime de teletrabalho significa que os instrumentos de trabalho são da responsabilidade do mesmo?

Não, de todo! Tal como numa situação mais convencional de trabalho, as ferramentas usadas por estes profissionais que operam à distância devem ser providenciadas, e são da responsabilidade, do empregador. Por seu turno, o teletrabalhador não deverá usar essas ferramentas para outro tipo de finalidade que não o trabalho.

Desafios do teletrabalho

Um dos aspetos chave para a integração social e felicidade de todas as pessoas é o relacionamento com os outros; o trabalho desempenhado de forma convencional, isto é, intimamente ligado ao estabelecimento de uma rotina e à presença obrigatória num local de trabalho definido pela empresa, de certa forma, promove esse relacionamento e contacto permanente com colegas, superiores, clientes e fornecedores. Um profissional em regime de teletrabalho vê-se um pouco alheado desta rotina e desta presença partilhada no espaço da empresa, pelo que tem que se disciplinar mais para manter horários, cumprir prazos e, claro, para não cair numa situação de isolamento e invisibilidade.

Para ajudá-lo a disciplinar-se e integrar-se, deixamos algumas sugestões.

Agora que já sabe tudo sobre teletrabalho com direitos… Bom trabalho!

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