David Afonso
David Afonso
12 Set, 2019 - 09:08
Validade da carta de condução: sabe quando deve renovar a sua?

Validade da carta de condução: sabe quando deve renovar a sua?

David Afonso

Sabia que em 2016 foi determinada uma nova lógica para proceder à renovação do documento? Conheça a nova validade da carta de condução.

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Se lhe dissermos que a partir de 30 de julho de 2016 mudou a lógica da validade da carta de condução, qual seria a sua resposta? Se desconhecia este facto, recomendamos a leitura deste artigo. Saiba agora tudo sobre os novos prazos e as alterações que ocorrerem consoante as categorias de cada veículo.

Até há relativamente pouco tempo, o prazo de validade da carta de condução terminava quando o condutor perfazia 50 anos de idade, altura em que tem de revalidar novamente. Esta questão aplicou-se nas cartas tiradas até ao final de 2012, sendo que foi a partir de 2013 que a legislação mudou.

Validade da carta de condução: quando deve renovar

carta de condução

Para manter válida a sua carta de condução tem de a revalidar consoante a sua idade e também o tipo de título de condução que conduz (categoria de veículo). Tenha presente ainda, que renovação da carta de condução é sempre obrigatória para todos.

Quando posso pedir a renovação da carta de condução?

renovação da carta de condução deve ser requerida nos seis meses que antecedem o termo de validade do título e deve ser revalidada de acordo com as idades indicadas, para as diferentes categorias de veículos.

Prazos para renovação

Como referimos em cima, as idades e categorias de veículos têm de ser tidas em conta no momento de pedir a renovação da carta de condução. Variam ainda, consoante o momento em que o documento foi obtido pela primeira vez: se antes de 2 de janeiro de 2013, após 2 de janeiro de 2013 ou depois de 30 de julho de 2016.

A pensar exatamente nessa questão, o legislador agrupou os condutores em dois grupos:

I – os condutores das categorias A e B, ciclomotores e tratores agrícolas
II – condutores de veículos das categorias C, D e DE

A) Grupo I

Até dia 2 de janeiro de 2013 – renovação aos 50 anos de idade, sem apresentação de atestado médico. Posteriormente aos 60, 65, 70 e depois de 2 em 2 anos, com apresentação de atestado médico.

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Após 2 de janeiro de 2013 até 30 de julho de 2016 – renovação até à data de validade da carta de condução e posteriormente de 15 em 15 anos até fazer 60 anos de idade, sem a necessidade de atestado médico. Posteriormente aos 60, 65, 70 e depois de 2 em 2 anos, com apresentação de atestado médico.

A partir de julho de 2016 – renovação de 15 em 15 anos a partir da data em que foi tirado o documento até cumprir 60 anos de idade, sem apresentação do atestado médico. Posteriormente aos 60, 65, 70 e depois de 2 em 2 anos, com apresentação de atestado médico. Referir que se existirem condutores que tirem a carta com idade igual ou superior a 58 anos após esta data, têm de renovar a sua carta de condução a primeira vez aos 65 anos. Não conta a regra dos 15 anos.

B) Grupo II

Até dia 2 de janeiro de 2013 – renovação aos 40 anos e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 65 anos, com atestado médico e certificado de avaliação psicológica (só a partir dos 50 anos). Seguem-se renovações aos 68, 70 e posteriormente de 2 em 2 anos, com atestado médico e certificado de aptidão psicológica.

Após 2 de janeiro de 2013 até 30 de julho de 2016 – renovação até à data de validade da carta de condução e posteriormente de 5 em 5 anos até realizar 70 anos, com atestado médico e certificado de avaliação psicológica (só a partir dos 50 anos). Seguem-se renovações aos 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos, com atestado médico e certificado de aptidão psicológica.

A partir de julho de 2016 – renovações de 5 em 5 anos após a data em que foi tirado o documento até cumprir 70 anos, com atestado médico e certificado de avaliação psicológica (só a partir dos 50 anos). Seguem-se renovações aos 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos, com atestado médico e certificado de aptidão psicológica. Referir ainda que os condutores de veículos das categorias D1, D1E, DE e CE cuja massa máxima autorizada exceda 20 000 quilos, podem renovar a carta de condução até aos 67 anos.

Referir ainda que neste grupo II encontram-se igualmente os condutores das categorias de veículos B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

Validade da carta de condução: onde pode renovar

renovar a carta online

O pedido para revalidação da carta de condução pode ser realiza do através dos Serviços Online do IMT ou presencialmente, num balcão do IMT, num Espaço do Cidadão ou num Parceiro do IMT.

Validade da carta de condução: Documentos necessários

Para a revalidação da sua carta de condução deve ter em sua posse os seguintes documentos:

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  • Carta de condução
  • Documento de identificação
  • Número de identificação fiscal (NIF)
  • Atestado médico (emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão). Nota: Apenas nas idades que referimos em cima.
  • Certificado de aptidão psicológica. (emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão). Nota: Apenas nas idades que referimos em cima.

Dizer ainda, que os custos para a renovação da carta de condução são de 15€ para condutores de idade igual ou superior a 70 anos; e 30€ para os restantes condutores. A nova carta de condução será depois enviada por correio registado para a sua morada.

Validade da carta de condução: e se não renovar?

Se não renovar a sua carta de condução (e esperamos que não o faça), está a incorrer para um cenário ilegal perante o legislador. Sendo que, e mediante os prazos legais, é punível com multas calculadas entre os 120 e os 600 euros. A não renovação após 2 anos e até ao limite de 5 anos pode levá-lo à realização de uma prova prática.

Em suma, esteja atento aos prazos do seu documento de condução e lembre-se que para renovar a validade da carta de condução tem de dar início ao processo durante os seis meses.

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