Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
23 Nov, 2021 - 10:58

Violência contra as mulheres: uma pandemia que não acaba

Mónica Carvalho

A cada 25 de novembro relembramos o tema, mas não há dia em que não se fale da violência contra as mulheres.

violência contra as mulheres

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e assinala-se a 25 de novembro. O objetivo é alertar para este grave problema que atinge as mulheres, quer a nível psicológico ou físico.

Em Portugal, a violência doméstica já provocou 19 mortes (14 mulheres e 5 homens) nos primeiros nove meses do ano, mais de 31 mil necessitaram de assistência médica e outras duas mil foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

Comparando com o ano passado, os números são equivalentes, porém, em 2019 registaram-se 27 mortes nos primeiros nove meses, das quais 19 eram mulheres, sete eram homens e ainda uma criança. Números menos graves quando avaliamos o fecho deste ano de 2019: 35 pessoas assassinadas em contexto de violência doméstica.

Além disso, 1140 pessoas foram presas pelo crime de violência doméstica, estando 905 a cumprir pena de prisão efetiva e outras 235 em situação de prisão preventiva. 2595 frequentaram programas para agressores, 191 das quais em meio prisional.

Estatísticas APAV: Vítimas de Violência Doméstica 2013-2018

violência doméstica

Para assinalar a data, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta as Estatísticas APAV: “Vítimas de Violência Doméstica 2013-2018”. Neste período, a associação registou um total de 43.456 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica, o que se refletiu num total de 104.729 factos criminosos.

As vítimas de violências doméstica têm idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos (cerca de 42%), eram sobretudo mulheres casadas (33,7%) e pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos/as (41,2%).

Por sua vez, o número de autores de crimes entre 2013 e 2018, ultrapassou o número de vítimas (43.456), ascendendo aos 44.512. Em mais de 85% das situações o autor do crime é do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos.

Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimização continuada em cerca de 80% das situações, registando-se uma duração média entre os 2 e os 6 anos (16,9%). A própria casa é o local mais comum para a prática deste tipo de crimes, cerca de 64% das situações.

Campanha #DitadosImpopulares de combate à violência contra as mulheres

Ainda no âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a APAV associa-se à campanha #DitadosImpopulares. Trata-se de uma iniciativa da República Portuguesa e da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade De Género, através do Portugal Mais Igual – Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030.

A campanha visa a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Para tal, entende que há que desconstruir ditados populares enfatizando a ideia de que a violência não é um assunto do foro privado.

Pretende ainda informar sobre os serviços da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e vem apelar a que todas as pessoas, e não só as vítimas, que denunciem situações de violência doméstica às autoridades e peçam apoio junto desta Rede Nacional.

União Europeia também assinala a data

A União Europeia está igualmente comprometida com o tema da violência contra as mulheres, mais propriamente em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, levando a efeito uma mobilização com os seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os quadros jurídicos e o apoio às vítimas.

Uma dessas iniciativas é o “Plano de Ação da UE em matéria de Igualdade de Género 2021-2025”, com o objetivo de fomentar a cooperação entre Estados-membros, União Europeia e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género.

A ação “promove também o acesso universal a cuidados de saúde (especialmente em matérias de direitos sexuais e reprodutivos), à educação e ao acesso a cargos de liderança. Destaca-se ainda a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.”

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