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Um guia para tempos complicados
Miguel Pinto
Miguel Pinto
30 Nov, 2020 - 16:20

1 de dezembro de 1640: a segunda independência de Portugal

Miguel Pinto

Portugal libertou-se do domínio castelhano com a revolta de 1 de dezembro de 1640. Era o ponto final em 60 anos de domínio filipino no nosso país.

Restauração da independência em 1640

A 1 de dezembro de 1640 Portugal colocava um ponto final no domínio castelhano, que durava há 60 anos, e assumia de uma vez por todas as rédeas do seu destino. Desde 1580 que a dinastia filipina reinava em Portugal, dando expressão ao que de mais perto alguma vez tivemos de uma hipotética união ibérica.

O golpe, que vinha a germinar há muito tempo na sociedade portuguesa, resultou de uma conspiração de nobres e letrados, ansiosos por se verem livres dos espanhóis e retomar o fio a uma nação cuja independência remonta a 1143.

Foi conduzido por um grupo chamado de Os Quarenta Conjurados e depressa alastrou a todo o país, acabando com a instauração da quarta dinastia em Portugal (a Casa de Bragança), e com a subida ao trono e aclamação do rei D. João IV.

No entanto, é preciso perceber de forma rápida como se chegou a esta situação e de que forma é que Portugal, depois da gloriosa gesta dos Descobrimentos, que fez do país uma potência global, acabou no regaço de Castela.

1640: antecedentes da revolta

Rei D. Sebastião
A morte de D. Sebastião na Batalha de Alcácer Quibir precipitou a crise dinástica em Portugal

A perda da independência nacional tem como base a ausência de um herdeiro para o trono após a morte de D. Sebastião, na sequência da desastrosa campanha de Alcácer Quibir. O neto de D. João III subiu ao trono com apenas 14 anos, em 1568. Sebastião era o último herdeiro da Dinastia de Avis, não deixando descendência, o que provocou um crise dinástica. O reino acaba por ficar nas mãos de D. Henrique, mas a sua saúde precária e os graves problemas políticos e económicos que grassavam em Portugal não lhe permitiram grande sucesso.

Após a sua morte, D. António, Prior do Crato, é aclamado rei de Portugal, mas o seu governo iria apenas durar 30 dias, derrotado que foi pelos espanhóis na Batalha de Alcântara. Filipe II de Espanha aproveita a situação para reclamar o trono, por entre promessas de manter a autonomia portuguesa, e nas Cortes de Tomar, em 1581, torna-se Filipe I de Portugal. Um domínio que se iria estender até 1640.

Parte significativa dos portugueses nunca aceitou esta solução, iniciando-se até a propagação de alguns mitos, o mais conhecido de todos será mesmo o do “sebastianismo”. Como o rei legítimo nunca tinha regressado da batalha, nem ninguém tinha visto o seu corpo, muitos acreditavam que só o seu regresso (por entre as brumas do nevoeiro) podia salvar Portugal.

Revolta portuguesa

A verdade é que esta união ibérica durou até 1640, ano em que a restauração da independência começa a ganhar uma forma cada vez mais consistente. O domínio filipino era já intolerável para a nobreza e para a burguesia portuguesa, cada vez mais afastadas dos centros de decisão, com os custos financeiros a isso associados.

Às primeiras horas da manhã de 1 de dezembro de 1640, um considerável grupo de fidalgos armados entra no Paço Real, em Lisboa, e ao sinal de D. Miguel Almeida neutralizam toda e qualquer resistência. O secretário real, Miguel Vasconcelos, é encontrado escondido dentro de uma armário e imediatamente morto, sendo de seguida lançado por uma das janelas do Paço.

Crónicas coevas assinalam que entre a entrada no Paço Real e a aclamação de D. João IV (que se encontrava em Vila Viçosa) como Rei de Portugal, mediou qualquer coisa como um quarto de hora. Em 15 minutos, estava desfeita a união ibérica e era colocada uma pedra sobre o domínio filipino, que durava há 60 anos.

Acção do rei D. Carlos inspirou o hino nacional
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Reconhecimento em 1668

Se é verdade que os espanhóis não reagiram militarmente ao levantamento português de 1640, não é menos verdade que foi aí que começou um tortuoso caminho diplomático até ao reconhecimento efectivo de Portugal como um reino independente por parte dos espanhóis. Isso só viria a acontecer em 1668, com o Tratado de Lisboa, já reinava Afonso VI no nosso país.

O feriado do 1 de dezembro de 1640 foi assinalado pela primeira vez em 1823 e na presença do então monarca. D. João VI. É atualmente o feriado civil mais antigo que Portugal celebra, passando pela monarquia, pela implantação da República, pelo Estado Novo e pela Democracia. 

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