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David Afonso
David Afonso
01 Abr, 2020 - 10:29

Tudo o que precisa saber sobre o abate de carros

David Afonso

Saiba o que fazer para garantir a correta destruição daquele veículo antigo que já só lhe dá despesa e ocupa espaço na sua garagem.

Sucata

Foi certamente um bom companheiro ao longo de vários anos e não faltarão histórias para contar, mas quando a carroçaria começa a ceder e a mecânica há muito que só dá despesa e dores de cabeça, a opção que lhe resta é avançar para um centro de abate de carros.

No final de 2016, o Governo terminou com o incentivo ao abate de carros em fim de vida e substituí-o por uma medida que incentiva a compra de veículos elétricos.

No entanto, e mesmo que não exista nenhuma compensação financeira por levar o seu carro antigo para um centro de abate de carros, fazer isto vai garantir que não terá mais qualquer despesa com aquele automóvel em particular e que tudo foi feito dentro da legalidade, não incorrendo em nenhuma infração.

Abate de carros: porque o deve fazer?

carros na sucata

Segundo a entidade reguladora, o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, um Veículo em Fim de Vida (VFV) quando não apresenta da condições para a circulação, em consequência de acidente, avaria, mau estado ou outro motivo, chega ao fim da respetiva vida útil, passando a constituir um resíduo.

Quer isto dizer que, quando não existe mais nenhuma solução para o seu veículo, este esteja num estado que pode colocar em risco a sua própria circulação, realizar o seu abate é a ação mais correta a realizar.

O abate de carros em fim de vida deve ser encarado como algo natural. Para proteção dos condutores e proteção do ambiente. Vejamos porquê.

Enquadramento legal

Seguir corretamente o processo de abate de carros é meio caminho andado para evitar problemas legais.

A intenção do Estado é de alertar e consciencializar os condutores para a necessidade de cumprir o enquadramento legal deste processo.

Exemplo disso mesmo foi um controlo realizado a cerca de 50 mil veículos em fim de vida, no ano de 2018, onde cerca de 1/3 das matrículas canceladas recorreram a sucatas ilegais.

Provavelmente, muitos destes condutores poderão vir a ter problemas fiscais.

Proteção Ambiental

Já no que toca ao ambiente, um carro corretamente desmantelado é melhor que um abandonado à degradação.

Por sua vez, uma das decisões tomadas pelo governo em torno desta questão ambiental foi apoiar a compra de veículos elétricos.

Embora já não haja o incentivo para a entrega do carro para abate (desde 2016) e, em troca, comprar um carro elétrico, os proprietários dos veículos podem solicitar este apoio do Estado para o efeito.

Quem o fizer, receberá do Estado um cheque no valor de 2250€. Este incentivo é suportado pelo Fundo Ambiental e tem um custo máximo de 2,3 milhões de euros.

O objetivo do Estado é, também, dotar o parque automóvel estatal com 1200 veículos elétricos até 2020 e instalar mais 250 postos de carregamento ao longo deste ano.

ABATE DE CARROS: COMO PODE SABER QUAIS OS CENTROS DE ABATE AUTORIZADOS

Para saber onde se deve dirigir basta que consulte a APA – Agência Portuguesa do Ambiente ou as Comissões de Coordenação Regional (CCDR).

Por sua vez poderá ainda procurar informação junto do portal da Valorcar, uma rede de centros de abate licenciados de norte a sul do país.

Confirme sempre se são centros de abate de carros autorizados e estão totalmente licenciados pelo Ministério do Ambiente para exercer a atividade.

Posso recorrer a uma sucata para o abate de carros?

Tal como referimos em cima, se não recorrer a um centro de abate devidamente legalizado, poderá ter problemas no futuro.

Sempre que um carro é entregue para abate a um centro não legalizado, não recebe o devido certificado de destruição. Este é obrigatório para que a matrícula seja cancelada e não continue a pagar IUC.

Igualmente no que toca à venda de um automóvel por peças, o alerta volta a ser o mesmo. Para combater o tráfico de peças, a partir de 2018, foi proibida a venda de peças por centros não autorizados.

ABATE DE CARROS: QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Carro estacionado coberto de folhas

Assim que se dirige a um centro de desmantelamento autorizado deverá entregar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação do veículo (DUA);
  • Registo de Propriedade;
  • Fotocópia do Cartão de Cidadão do proprietário do veículo;
  • Requerimento de anulação da matrícula assinado pelo proprietário.

Abate de carros: como é feito o processo?

Assim que entrega o seu veículo num centro especializado é efetuada uma verificação do carro e de toda a documentação necessária para o cancelamento da matrícula.

Feita a respetiva validação, é emitido o certificado de destruição que servirá de suporte legal para a anulação da matrícula da carro. 

A viatura é, de seguida, enviada para “reciclagem”: é submetida a respetiva referenciação e codificação interna. 

O carro passa pelo processo de descontaminação (para eliminar materiais perigosos ou tóxicos), é desmantelado (para que sejam retirados os componentes ou as peças que serão reutilizadas) e a carcaça é reciclada.

No processo de despoluição são feitos os seguintes procedimentos:

  • Remoção dos filtros de óleo, baterias e dos depósitos de gás de petróleo liquefeito (GPL);
  • Neutralização do airbag e dos pré-tensores dos cintos de segurança;
  • Remoção do combustível (gasolina ou gasóleo);
  • Remoção do óleo lubrificante da caixa da velocidade e do motor, do óleo dos sistemas hidráulicos, do fluído dos travões, do líquido de arrefecimento e do fluído do sistema de ar condicionado;
  • Remoção dos componentes com mercúrio e outros que estejam identificados nos termos do DL 196/2003.

No processo de desmantelamento é feito o seguinte trabalho:

  • Remoção de catalisadores, pneus e vidros;
  • Remoção dos grandes componentes de plástico e de componentes suscetíveis de reutilização (peças em segunda mão).
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