Um das medidas apresentadas pelo Governo para reduzir o impacto do aumento do custo de IVA no orçamento das famílias foi eliminar o IVA do cabaz alimentar de bens essenciais.
Recorde-se que a taxa de IVA em vigor para bens alimentares de primeira necessidade já é a taxa reduzida: 6% no continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores. Isto significa que, com esta medida, esta taxa passará a zero ou, por outras palavras, estes alimentos no continente ficarão 6% mais baratos, e na Madeira e Açores, 5% e 4% respetivamente.
O Governo apresentou esta segunda-feira ao país a lista de alimentos completa: tem 44 alimentos que vão ficar isentos de IVA. Sabe-se que o critério de escolha deste cabaz prende-se com o facto de estes alimentos integrarem a chamada roda da alimentação saudável: carne, pescado, ovos, laticínios, hortícolas, fruta, leguminosas, cereais e derivados e tubérculos, gorduras e óleos.
Os alimentos já conhecidos que vão ter IVA zero
Os alimentos que aqui apresentamos vão ter taxa de 0% de IVA a a partir de abril e durante seis meses.
Carne, pescado e ovos
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Laticínios
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Hortícolas
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Fruta
- Maça
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão de bico
- Ervilhas
Cereais e derivados e tubérculos:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz.
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
