Publicidade:

Feriados obrigatórios em 2019: conheça o calendário completo

Pegue na sua agenda. Vamos guiá-lo pelo calendário de 2019 e vai descobrir o que ele lhe reserva em termos de feriados obrigatórios.

Feriados obrigatórios em 2019: conheça o calendário completo
Feriados obrigatórios: conheça os de 2019

Saiba quais os feriados obrigatórios em 2019 e comece já a planear as suas férias, os seus fins de semana prolongados e demais períodos de descanso.

Feriados obrigatórios: conheça os de 2019


Os feriados obrigatórios estão previstos na lei portuguesa, podendo aliás encontrar-se informação sobre os mesmos no Código do Trabalho, mais concretamente no artigo 234.º. Nele surgem enumerados aqueles que são considerados como sendo oficialmente os feriados obrigatórios, e que, portanto, devem ser respeitados como dias de descanso todos os anos.

Descanso semanal obrigatório: o que diz a legislação

O que são feriados obrigatórios?

Feriados obrigatórios são aqueles dias em que, oficialmente, as pessoas são obrigatoriamente dispensadas de trabalhar, por parte da sua entidade patronal. Durante os feriados obrigatórios, as entidades patronais, empresas e instituições são obrigadas por lei a conceder dispensa de trabalho aos seus funcionários. Em alternativa, caso estejamos a falar de um emprego em que alguns trabalhadores tenham mesmo que exercer funções durante esse dia, a empresa deverá compensá-los, pagando mais do que se se tratasse de um dia de trabalho normal.

Quais são os feriados obrigatórios em Portugal?

Os feriados obrigatórios considerados pelo Código do Trabalho são os dias 1 de janeiro, dia de Sexta-Feira Santa, dia de Páscoa, 25 de abril, 1 de maio, dia do Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 de dezembro. As restantes datas festivas podem ou não ser consideradas dias de descanso, como é o caso, por exemplo, do Carnaval.

O Carnaval

A terça-feira de Carnaval é adotada em muitos pontos do país como sendo um feriado nacional obrigatório, e tal facto tem sido alvo de algumas tentativas de levar o assunto a discussão parlamentar. O que dá, sobretudo, força a essa teoria é o facto de as escolas fecharem nesse dia, além de se reconhecer que se trata de um fator de dinamização económica importante em muitos municípios.

Enquanto não se formalizar a obrigatoriedade do descanso no Entrudo, continuaremos a ter a concessão de tolerância de ponto neste dia, concedida pelo Governo. Mas em termos formais, a terça-feira de Carnaval continua a ser considerada um feriado opcional.

Que categorias de feriados existem em Portugal?

O universo de feriados em Portugal é formado por um aglomerado de datas que não são mais do que celebrações de índole “civil” ou “religiosa”, agrupadas em três diferentes níveis:

  • Nível 1- feriados nacionais
  • Nível 2- feriados regionais
  • Nível 3- feriados municipais

De referir que em 2019 teremos 13 feriados obrigatórios, e um opcional: a Terça-feira de Carnaval.

Que serviços se encontram encerrados nos feriados obrigatórios?

Nos feriados obrigatórios, por norma, as instituições que encerram a sua atividade são as mesmas que o fazem aos domingos. Estamos a falar de escolas, bancos, correios e repartições públicas assim como muitas lojas, supermercados e fábricas.

Fique a conhecer a lista completa dos feriados nacionais que compõem o calendário do ano de 2019

Desde logo podemos encontrar algumas diferenças significativas comparando com o calendário de 2018, a começar pelo facto de o domingo de Páscoa em 2019 ser quase um mês mais tarde do que no ano anterior. Em 2019 a Páscoa será celebrada no dia 21 de Abril, enquanto em 2018 foi celebrada no dia 1 de Abril. Na gíria popular diz-se que “a Páscoa é alta”, ou seja, que é celebrada tardiamente.

Já agora, sabe porque é que o feriado de Páscoa muda de data ano após ano? A Páscoa deve ser celebrada no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que se dá após o equinócio da Primavera no nosso hemisfério (norte).

Lista de feriados obrigatórios em 2019 – nacionais


Aqui fica a lista completa de feriados obrigatórios para o novo ano:

  • 1 de janeiro, dia de ano novo, calha a uma terça-feira;
  • sexta-feira santa, 19 de Abril (o feriado de sexta-feira santa pode ser observado noutro dia com significado local no período da Páscoa, por exemplo, a segunda-feira de Pascoela);
  • Domingo de Páscoa, 21 de abril;
  • 25 de abril calha a uma quinta-feira;
  • 1 de maio, quarta-feira, dia do trabalhador;
  • 10 de junho, dia de Portugal, segunda-feira;
  • 20 de junho, dia de Corpo de Deus, calha a uma quinta-feira;
  • 15 de agosto, quinta-feira, dia de Assunção de Nossa Senhora;
  • 5 de outubro, sábado, Implantação da República;
  • 1 de novembro, sexta-feira, Dia de Todos os Santos;
  • 1 de dezembro, domingo, Restauração da Independência;
  • 8 de dezembro, domingo, Dia da Imaculada Conceição;
  • 25 de dezembro, quarta-feira, Dia de Natal.

Para os trabalhadores que olham para o calendário de feriados obrigatórios em 2019 tendo em vista a possibilidade de aproveitar fins de semana prolongados ou mini férias, o panorama avizinha-se otimista. Senão vejamos: janeiro começa com o pé direito, uma vez que o feriado correspondente ao dia de Ano Novo calha a uma terça-feira, antecedido pelo dia 31, no qual o governo concedeu tolerância de ponto à generalidade dos trabalhadores. Sendo assim, estamos perante uma réplica do Natal de 2018, no qual muitos trabalhadores puderam usufruir de um fim de semana prolongado.

Já entre o dia de 1 de janeiro e o final de março, encontramos um hiato em termos de feriados nacionais. A terça feira de Carnaval não é um feriado obrigatório.

Resumindo, em 2019 iremos ter 13 feriados nacionais, que proporcionarão a possibilidade de se gozar quatro fins-de-semana prolongados e seis “pontes” ou mini férias. Isto só fazendo as contas aos feriados nacionais obrigatórios. Depois há ainda que ter em conta o mapa dos feriados municipais.

Que tipo de feriados são os municipais?

Os feriados municipais são considerados feriados opcionais, e não obrigatórios, pois só ganham forma se constarem no contrato de trabalho dos trabalhadores (individual ou coletivo). Cada município em Portugal tem direito a um dia para se celebrar o seu feriado municipal, que normalmente coincide com o dia do seu santo padroeiro ou de alguma data histórica para o município. Cabe às empresas do município correspondente decidirem se os seus trabalhadores se encontram dispensados de trabalhar nesse dia.

Que tipo de feriados são os regionais?

Os feriados regionais começaram por ser considerados feriados opcionais, mas conquistaram o estatuto de feriados obrigatórios. Contam-se atualmente os seguinte feriados regionais:

O dia dos Açores é o feriado regional do arquipélago, também denominado por segunda-feira do Espírito Santo ou segunda-feira de Pentecostes. A data em 2019 coincidirá com o dia de Portugal, 10 de Junho, mas este feriado regional não calha sempre na mesma data. Em 2018 foi celebrado no dia 21 de Maio.

No dia 1 de Julho celebra-se o feriado regional na região autónoma da Madeira, também denominado por dia da autonomia.

Por fim, no dia 26 de Dezembro tem lugar a celebração de mais um feriado da região autónoma da Madeira – a Primeira Oitava, que funciona como um prolongamento da quadra natalícia.

Há então muitas oportunidades de descanso para os trabalhadores e estudantes no ano de 2019. Pegue já na sua agenda e marque férias – garantimos que não há melhor forma de começar o ano!

Veja também:

Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.