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IRS das famílias numerosas: o que muda em 2018

Conheça as alterações feitas no IRS das famílias numerosas após a aprovação do Orçamento de Estado 2018 e aprenda a simular este imposto na Internet.

IRS das famílias numerosas: o que muda em 2018
Conheça as alterações em vigor

O Orçamento de Estado 2018 não trouxe muitos benefícios ao IRS das famílias numerosas, de acordo com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que afirmou num comunicado que “a família está longe das prioridades estratégicas para o país”, uma vez que o orçamento não favorece aqueles quem têm mais filhos.

IRS das famílias numerosas

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Este imposto ainda não considera cada dependente (descendentes e ascendentes) para o cálculo dos impostos, por exemplo. Segundo a APFN, as famílias são muito prejudicadas em matéria fiscal em casos de carência económica, como naqueles em que o valor mínimo de existência não tem em conta o número de filhos de um agregado.

Exemplo dado pela APFN

O facto acima referido pode ser verificado se compararmos dois casos, um em que o rendimento líquido anual é de 8.840€ e onde o sujeito passivo sem dependentes está isento de impostos, e outro em que o rendimento do agregado familiar é de 8.900€, desta vez com dois sujeitos passivos e um dependente, mas que já não beneficia da isenção, acontecendo o mesmo para uma situação semelhante com dois dependentes.

Despesas na educação no IRS das famílias numerosas

O OE 2018 parece penalizar as famílias com mais filhos uma vez que, apesar do valor limite da dedução destas despesas por filho ser de 800€ no caso de um dependente, este baixa para os 400€ se existirem dois dependentes. Caso sejam quatro dependentes, também baixa significativamente, ao ficar-se pelos 250€. Este novo orçamento veio trazer também o fim da isenção de IRS para os vales-educação.

Cálculo das taxas moderadoras

De acordo com a APFN, o número de filhos não é igualmente tido em conta para o cálculo das taxas moderadoras no IRS das famílias numerosas, dando-nos o exemplo do caso de um sujeito passivo, sem filhos, cujo rendimento mensal é de 630€. Este sujeito está isento das taxas moderadoras mas no caso de uma família com rendimento mensal de 635€, com dois sujeitos passivos e dois filhos (de 17 e 19 anos), só o menor de idade tem isenção nestas taxas.

Segundo um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicado em 2016, Portugal estava entre os países da Europa que dedicava menor percentagem do PIB a políticas de família, correspondendo esse valor na altura a 1,44%, o que se traduzia em cerca de metade da média da zona euro.

Simulador de IRS: saiba quanto vai receber em 2018

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Uma das formas de calcular o valor do IRS, inclusive do IRS das famílias numerosas, é realizar simulações através da Internet. Desta forma poderá saber se vai pagar mais impostos ou receber reembolso. A APFN disponibiliza no seu site um simulador de IRS para os rendimentos de 2017, que contempla os rendimentos das categorias A (trabalho dependente), B (trabalho independente) e H (pensões). Não se esqueça que o prazo legal da entrega do IRS ocorre entre os dias 1 de abril e 31 de maio.

Como usar o simulador de IRS em 8 passos

1. Tenha consigo os documentos necessários para a simulação

Antes de começar a fazer a simulação, não se esqueça de ter à mão os documentos necessários para a realização da mesma, sendo eles:

  • Cartões de Cidadão de todos os elementos do agregado familiar;
  • Senhas de acesso ao Portal das Finanças de todos os elementos do agregado familiar (só assim poderá consultar as despesas dedutíveis);
  • Declarações entregues pelos empregadores com informação sobre os rendimentos, as retenções na fonte e as contribuições para a Segurança Social.

2. Aceda ao simulador

Pode aceder ao simulador clicando aqui, ou então se preferir vá à homepage da APFN, onde deve clicar primeiro no botão “+ Poupança” e depois em “IRS”.

3. Escolha o tipo de tributação

Se quiser realizar a tributação conjunta por ser casado ou unido de facto, deve selecionar a opção “Casal”, mas se preferir efetuar a tributação separada, deve escolher “Casal com tributação separada”. No caso de ser solteiro, divorciado ou viúvo, clique em “Não casado”.

4. Dados sobre os seus filhos

Deve colocar algumas informações sobre os seus filhos, como referir o número de dependentes que tem a seu cargo com idades até três anos ou com mais de três anos. Não se esqueça ainda de mencionar o número de ascendentes que vivem em comunhão de habitação com o seu agregado familiar, desde que correspondam a um rendimento mensal até 295€.

5. Declare os rendimentos

Insira no seu simulador os rendimentos anuais recebidos e respetivos valores anuais de retenção na fonte de IRS, para cada titular (sujeito passivo). Caso tenha recebido pensão de alimentos, indique o valor recebido no campo respetivo.

6. Insira as despesas dedutíveis

Não se esqueça também de mencionar os valores das despesas dedutíveis no IRS. Para efetuar este passo tem de aceder ao Portal das Finanças e entrar na sua página pessoal “Consultar Despesas para Deduções à Coleta”.

Se, além de si, o seu agregado familiar for também composto por outros elementos, como por exemplo cônjuge e filhos, deve consultar a página de cada um deles e verificar se está tudo em ordem no que respeita às informações lá colocadas.

Já os casados ou unidos de facto que optarem pela tributação conjunta têm de somar todas as despesas dos elementos do agregado familiar, por categoria, e colocar esses valores nos respetivos campos. No caso da tributação separada tem de inscrever apenas as suas despesas e metade das dos filhos, se existirem, e o seu cônjuge ou unido de facto também deve fazer o mesmo.

7. Indique o local de residência

Coloque no simulador o distrito e concelho onde vive, pois esta informação é muito importante no cálculo do benefício fiscal em sede de IRS atribuído pelos municípios.

8. Clique em “Simular IRS”

Para obter os resultados após o preenchimento do simulador de IRS deve clicar em “Simular IRS”.

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Cátia Tocha Cátia Tocha

Formada em Ciências da Comunicação pela Universidade Autónoma de Lisboa, onde concluiu Licenciatura e Mestrado, começou o seu percurso como jornalista na Rádio. Hoje, escreve sobre diferentes áreas e tem já alguns anos de experiência na escrita para meios online.