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Como obter os seus manuais escolares gratuitos

Para quem tem filhos a frequentar a escolaridade do primeiro ao sexto ano, há uma boa notícia: pode obter manuais escolares gratuitos.

Como obter os seus manuais escolares gratuitos
Guia completo para obtenção de manuais escolares gratuitos!

A educação dos filhos constitui um encargo financeiro pesado para a maioria das famílias; conseguir ter manuais escolares gratuitos ajuda, e muito!

Guia completo para obtenção de manuais escolares gratuitos


Já se encontram em distribuição os manuais escolares gratuitos, desde o início de Agosto, para todos os alunos que frequentam o ensino básico entre o primeiro ao sexto anos de escolaridade obrigatória. A medida, já em vigor, foi alargada este ano: enquanto que no ano letivo anterior os manuais escolares eram gratuitos apenas para os alunos do primeiro ciclo, este ano passa a abranger também os alunos do segundo ciclo (quinto e sexto anos). Ao todo, estamos a falar de um universo de 500 mil alunos. Há a ainda a acrescentar o facto de esta medida ainda abranger os alunos de escolas públicas de Lisboa até ao 12º ano.

livros escolares

Procedimento para obter manuais escolares gratuitos no ano letivo 2018-2019

O procedimento de obtenção dos manuais escolares gratuitos este ano letivo será realizado maioritariamente online, através de um sistema de vouchers. Aplica-se quer a manuais novos ou a usados.

Como fazer?

Os encarregados de educação registam-se na plataforma eletrónica MEGA – Manuais Escolares Gratuitos. A inscrição é gratuita. O acesso a esta plataforma pode ser feito a partir do site  ou da app Edu Rede Escolar.

Depois de o registo estar feito, são emitidos vouchers, um por cada manual, atribuídos ao NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de educação. São estes os dados que irão permitir efetuar o levantamento dos manuais escolares nas livrarias aderentes (inscritas na plataforma). Para auxiliar os pais neste processo, a plataforma disponibilizou um vídeo tutorial, bem como a lista de livrarias aderentes à campanha.

E quem não tiver a possibilidade de fazer o registo online?

Em alternativa, caso os encarregados de educação não tenham possibilidade de fazer o registo online, poderão dirigir-se à escola que o filho frequenta e solicitar que os vouchers sejam emitidos em papel.

Os materiais de estudo não obrigatórios, como os livros de exercícios ou de “fichas” que normalmente complementam os manuais escolares devem ser adquiridos pelos encarregados de educação nos locais de venda habituais.

Contrapartida – devolução no final do ano para reutilização

Como contrapartida para o uso gratuito dos manuais escolares, os mesmos deverão ser devolvidos no final do ano letivo, em bom estado, para que possam ser reutilizados por outros alunos no próximo ano. Se os livros estiverem em mau estado, terá que os pagar. Caso pretenda ficar com os livros no final do ano letivo, basta comprar os livros no início do ano, não usando o sistema para os obter gratuitamente. Os livros adquiridos gratuitamente podem ser riscados, nos espaços próprios para os exercícios, mas apenas a lápis.

Veja a lista de material escolar para o novo ano >>

De que forma é feita a distribuição dos manuais usados?

A plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos gere também a distribuição de manuais escolares usados, que é realizada de forma aleatória a nível nacional, para evitar que se verifiquem situações em que alunos fiquem limitados a usar apenas livros novos ou apenas livros usados.

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Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.