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Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
09 Jul, 2020 - 09:38

Como conseguir uma bolsa de estudo em 2020-2021

Catarina Milheiro

Saiba se reune todas as condições para concorrer e conseguir uma bolsa de estudo no ano letivo 2020-2021 que vai iniciar.

estudante com bolsa de estudo a estudar na biblioteca

Se vai ingressar ou se até já frequenta uma universidade, muito provavelmente este é um assunto sobre o qual se interessa e pode até ter algumas dúvidas. A verdade é que conseguir obter uma bolsa de estudo pode mesmo fazer a diferença na vida do estudante.

Uma bolsa de estudo é uma prestação em dinheiro concedida a um estudante por uma entidade pública ou privada para poder suportar o total ou parte das despesas relativas à frequência de um curso ou ao desenvolvimento de um trabalho de pesquisa, como uma tese.

De entre as despesas a que se destinam os montantes das bolsas de estudo contam-se as propinas, alojamento para os que se deslocam para outra cidade para estudar, ou até material escolar.

As bolsas de estudo atribuídas pelo Estado aos estudantes do ensino superior em Portugal são um importante benefício social para muitas pessoas que não têm recursos suficientes para prosseguir os seus estudos sem qualquer tipo de apoio financeiro.

QUEM PODE CONCORRER À BOLSA DE ESTUDO?

bolsas de estudo para mestrado

Se vai concorrer a uma bolsa de estudo, esta é provavelmente a primeira questão que surge.

Podem concorrer para obter uma bolsa de estudo todos os estudantes que se encontrem matriculados no ensino superior que sejam cidadãos portugueses ou de outro país da União Europeia, bem como os apátridas e beneficiários do estatuto de refugiado político.

O acesso à bolsa é apenas para estudantes de licenciatura?

A resposta é não. Quem pretender ingressar num mestrado, também poderá concorrer a uma bolsa de estudo. O mesmo se aplica aos estudantes do ensino secundário, que podem pedir uma bolsa à Segurança Social.

Em Portugal a atribuição de bolsas de estudo para os estudantes do ensino secundário tem o propósito de combater o abandono escolar. São também objetivos melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar os encargos acrescidos com a frequência escolar, particularmente de alunos de estratos sociais mais desfavorecidos.

REQUISITOS PARA SE CANDIDATAR A UMA BOLSA DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR

Condições de atribuição

O aproveitamento académico também conta para o efeito de conseguir uma bolsa, mas não só. Os candidatos a bolsas da DGES têm de reunir várias condições, tais como:

  • Ter um rendimento anual ilíquido per capita do agregado familiar igual ou inferior a 18 vezes o indexante de apoios sociais em vigor no início do ano letivo (para 2020 é 438,81€), acrescido do valor da propina máxima anualmente fixada para o 1º ciclo de estudos do ensino superior público;
  • O património mobiliário (soma de todos os valores em contas bancárias, certificados de aforro, ações, fundos de investimento, Planos Poupança Reforma) deverá ser inferior a 105 314,4€ (240 x IAS) à data de 31 de dezembro do ano anterior ao início do ano letivo. Já o património imobiliário não pode ser superior a 600 x IAS;
  • O aluno tem de poder concluir o curso no número de anos de duração do mesmo mais um ano, para os cursos que tenham uma duração inferior ou igual a três anos, ou mais dois anos, se a duração do curso for superior a três anos;
  • O aluno deverá ter a situação tributária e contributiva regularizada. Não são consideradas irregularidades as dívidas à Segurança Social e as situações que não lhe sejam imputáveis..

O candidato não pode:

  • Ser titular de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau académico, se inscrito num curso de especialização tecnológica;
  • Ter um diploma de técnico superior profissional ou de um grau académico, se inscrito num curso técnico superior profissional;
  • Ser titular do grau de licenciado ou superior, se inscrito num curso que confira grau de licenciado;
  • Ter grau de mestre ou superior, se inscrito num curso que confira grau de mestre;
  • Estar inscrito num mínimo de 30 ECTS, exceto se inscrito num número de ECTS inferior por estar a concluir o curso;

Se o candidato esteve matriculado e inscrito numa instituição de ensino superior no ano letivo anterior àquele para o qual requer a bolsa, deverá ter terminado o último ano em que esteve inscrito, com aprovação. Pode consultar esta e outras informações aqui.

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Proposta para a atribuição extraordinária de bolsas de estudo para o ano de 2020-2021 foi aprovada. O que muda?

Foi aprovada, no passado dia 1 de julho, a proposta para a atribuição extraordinária de bolsas de estudo para o próximo ano letivo que tem por base o agregado familiar.

Tendo em conta a situação vivida atualmente da pandemia da COVID-19, o Governo aprovou a proposta que admite “excecionalmente a consideração do valor resultante da soma dos valores auferidos pelo requerente e pelos demais elementos do agregado familiar” nos 12 meses anteriores ao pedido de bolsa de estudo.

Desta forma, o total do valor auferido pelo conjunto do agregado familiar no último ano passa a ser o montante válido no âmbito do Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo para o próximo ano letivo.

Quais são os prazos de candidatura?

Se pretende submeter a sua candidatura a uma a bolsa de estudo para o próximo ano letivo deve fazê-lo:

  • Entre 25 de junho e 30 de setembro;
  • Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro;
  • Nos 20 dias úteis subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade que o faculta, no caso de licenciados ou mestres que estejam a realizar estágio profissional.

Pode apresentar a candidatura fora do prazo em cima estipulado?

Sim, a candidatura pode ainda ser submetida entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo que neste caso, o valor da bolsa de estudo a atribuir é proporcional ao valor calculado para um ano (considerando o período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período letivo ou do estágio).

Simulador da bolsa de estudo

Para fazer uma simulação do valor da bolsa de estudo que lhe pode ser atribuída, visite o portal da DGES e poderá simular aquela que poderá ser a atribuição feita ao seu caso, de bolsa de estudo para o ensino superior.

Decisão e pagamento da bolsa de estudo

A decisão de atribuição de uma bolsa de estudo pode ser um pouco demorada. Esta informação é comunicada ao candidato através da plataforma da DGES (BeOn). É também nesta plataforma onde o estudante submete o pedido de bolsa. Aqui, cada estudante tem a sua página pessoal, onde pode consultar toda a informação sobre o estado do processo, assim como o resultado (existe um menu próprio para este efeito).

O envio de documentos ou requerimento de oposição, reclamação, consulta do plano de pagamentos da bolsa, entre outras funcionalidades, estão, igualmente, aqui disponibilizadas. As informações estão sempre atualizadas, sendo também informado nesta missiva do estado do processo e do valor do apoio a receber.

O pagamento da bolsa de estudo é feito mensalmente através de transferência bancária. Pode acontecer ser chamado a reunir com o técnico responsável pelo processo ou a serem pedidos mais documentos.

Para mais informações, nomeadamente quanto aos motivos para cessação ou suspensão da bolsa, pode dirigir-se aos Serviços de Ação Social da sua instituição de ensino ou contactar via telefone ou email.

Renovação da bolsa de estudo

Sabia que é possível renovar a bolsa de estudo que lhe foi atribuída? No entanto, para isso é necessário que no ano anterior tenha obtido aproveitamento a pelo menos 36 créditos ECTS, se esteve inscrito em mais de 36 ECTS.

Além disso, deverá ter tido aproveitamento a todos os ECTS em que esteve inscrito, no caso de ter estado inscrito em menos de 36 ECTS.

Tenha em atenção que um ano de formação corresponde a 60 créditos ECTS, um semestre traduz-se em 30 créditos e um trimestre corresponde a 20 créditos.

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