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Marta Maia
Marta Maia
07 Jun, 2021 - 14:10

Como fazer uma carta de reclamação por infiltrações

Marta Maia

Veja um modelo de carta de reclamação por infiltrações que pode enviar à administração do condomínio para pedir a resolução do problema.

Carta de reclamação por infiltrações

As infiltrações são problemas muito comuns, especialmente em prédios, e nem sempre de fácil resolução – afinal a correção não depende apenas do proprietário da casa, mas também da administração do condomínio e, em alguns casos, até dos vizinhos.

Se lida com este problema em casa, saiba como escrever uma carta de reclamação por infiltrações, para enviar à administração do condomínio e solicitar obras de correção do problema.

Para que serve a carta de reclamação por infiltrações

A carta de reclamação por infiltrações serve para comunicar oficialmente à administração do condomínio que está a entrar água em sua casa, proveniente de falhas em estruturas pelas quais não é responsável.

Deve ser usada, por exemplo, quando as infiltrações em sua casa são provocadas por problemas nos espaços comuns do prédio ou em casas de vizinhos.

Além de formalizar a reclamação, esta carta também serve para pedir, oficialmente, que o problema seja corrigido. Em caso de necessidade, é este documento que comprova que deu o problema a conhecer às entidades competentes.

Como escrever a carta

Antes de começar a escrever, prepare uma lista dos tópicos que quer incluir. Neste caso, e porque é uma carta de reclamação por infiltrações, deverá considerar várias questões:

  • Descrição do problema: onde estão as infiltrações e em que quantidade;
  • Anotação da duração do problema: desde quando acontecem as infiltrações;
  • Causas previsíveis desse problema: estruturas comuns ou de vizinhos;
  • Danos provocados: materiais e bens que se estragaram por causa da água;
  • Solução que procura: obras de correção, reparação de estruturas, ou outras, bem como o prazo em que quer que ela seja executada.

Depois de ter esta lista, pode começar a avançar com o texto. Procure ser o mais conciso possível, use frases curtas e limite-se a uma só ideia por frase. Seja claro nas descrições e, sobretudo, no que quer que a administração do condomínio faça por si.

Também convém ser ponderado e não avançar com acusações, sobretudo aos vizinhos. Lembre-se que as infiltrações requerem sempre uma peritagem para que se saiba, com exatidão, o que as provoca. Por isso não faz sentido apontar o vizinho como culpado sem ter um parecer técnico e oficial nesse sentido.

Para ajudá-lo a começar, preparámos um modelo de carta de reclamação por infiltrações que pode completar.

Confira aqui: Modelo de Carta de Reclamação por Infiltrações

Homem a escrever carta de reclamação no computador

Documentos que deve juntar à carta

A carta de reclamação por infiltrações ganha muito mais força quando é acompanhada de provas dessas infiltrações. Assim, é aconselhável que perca algum tempo a tirar fotografias aos danos para poder juntar à carta, comprovando a situação que descreve.

Se, entretanto, também já tiver tomado a iniciativa de chamar um perito para avaliar a situação, vale a pena anexar à carta o relatório da peritagem, porque ajuda a agilizar o processo de apuramento de responsabilidades.

Cuidados ao enviar uma carta de reclamação por infiltrações

Lembre-se que esta carta será a sua prova legal de como comunicou oficialmente o problema à administração do seu condomínio. Além de guardar uma cópia do documento, é aconselhável que envie a carta em papel, por correio registado.

O envio por correio registado dá-lhe um comprovativo do dia em que deixou a carta nos correios, e ainda lhe garante que a missiva é entregue em mãos ao destinatário (que assim não pode argumentar que não recebeu nada).

Claro que a mesma carta pode ser enviada por e-mail, mas saiba que a validade legal já não será a mesma e pode sair prejudicado se o processo correr da pior forma.

O que acontece depois de enviar a carta de reclamação por infiltrações?

A primeira reação a esperar é uma resposta da administração do condomínio à sua carta. Nessa resposta, a administração deve informá-lo do que vai fazer – e que, em princípio, incluirá uma requisição de peritagem para averiguar as causas do problema.

A partir daí, deve contar com uma visita dos peritos (que vão precisar de ver, dentro da sua casa, de onde vem a água e que danos provocou). Esta equipa, que geralmente trabalha para uma empresa de construção ou para a própria seguradora do condomínio, pode também precisar de ver as casas dos vizinhos, se for possível que a causa da infiltração esteja do lado deles.

Dependendo do resultado da peritagem, há vários cenários possíveis:

Se a infiltração não tiver causas externas

Se a água não tiver origem em estruturas do condomínio ou dos vizinhos, a seguradora não assume a despesa das obras e os vizinhos também não têm essa obrigação. Qualquer reparação terá de ser assumida por si.

Se a infiltração for causada por estruturas da responsabilidade do condomínio

A administração do condomínio tem de responder às suas exigências e assegurar obras de reparação nas estruturas que estão a deixar entrar água.

Se essas obras estiverem cobertas pelo seguro do condomínio, esse processo é relativamente simples: a administração comunica o sinistro à seguradora, que, por sua vez, manda fazer a intervenção.

Se as obras não estiverem cobertas pelo seguro do condomínio, o orçamento para as obras terá de ser aprovado em assembleia de condóminos para avançar (se a assembleia não aprovar, as obras não podem ser feitas, e aí entra num impasse difícil de resolver).

Se a infiltração for causada por estruturas da responsabilidade dos vizinhos

Terão de ser os vizinhos a suportar o custo das obras de reparação. Em princípio, esses vizinhos terão seguros ativos que garantem o financiamento desta intervenção, pelo que será só uma questão de eles comunicarem o sinistro e aguardarem por instruções da seguradora.

E se nada acontecer?

Se, findo o prazo que estabeleceu na carta de reclamação por infiltrações, nada tiver sido feito e continuar sem uma resposta, pode avançar com uma ação judicial contra a adminitração do condomínio ou, em alternativa, procurar resolver o conflito num julgado de paz.

Se chegar a este ponto, conte com alguma despesa, porque certamente precisará da ajuda de um advogado.

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