Governo põe travão nas cidades: velocidade máxima nos 30km/h

O Executivo está a avaliar a introdução de um limite generalizado de velocidade de 30 km/h em meio urbano, uma medida inserida num pacote mais amplo de revisão do Código da Estrada e de reforço da segurança rodoviária.

A proposta ainda não é definitiva, mas o impacto potencial é tudo menos pequeno: pode alterar profundamente a forma como se circula nas cidades portuguesas, onde o limite atual, na maioria das vias, é de 50 km/h.

A principal justificação chama-se segurança. Estudos e recomendações internacionais apontam para uma redução significativa da mortalidade rodoviária com limites mais baixos. A diferença é brutal e a probabilidade de um peão sobreviver a um atropelamento sobe de cerca de 20% a 50 km/h para 90% a 30 km/h.

Além disso, a tendência não é propriamente inovadora. Várias cidades europeias já adotaram zonas 30 como norma em grande parte das suas ruas, com resultados positivos na redução de acidentes e na melhoria da convivência entre carros, bicicletas e peões.

Em teoria, portanto, menos velocidade significa menos mortes, menos ruído e até menos emissões. Em teoria. Porque depois há a realidade.

Velocidade: uma medida que divide opiniões

Nem toda as pessoas estão encantadas com a ideia de transformar as cidades em algo mais próximo de um passeio permanente de domingo.

Críticos da medida defendem que um limite generalizado de 30 km/h pode prejudicar a fluidez do trânsito e aumentar tempos de deslocação, sobretudo em vias onde não existem alternativas estruturais.

Por outro lado, já existem exemplos em Portugal de zonas com este limite, mas nem sempre com grande sucesso. A falta de fiscalização e de adaptação das infra-estruturas tem dificultado a eficácia destas medidas.

Ou seja, baixar o número no sinal não chega, se depois ninguém cumpre ou se a estrada continua desenhada para circular a 60 sem esforço.

O que pode mudar na prática?

Se avançar, a medida não deverá ser aplicada de forma totalmente cega. O mais provável é que haja exceções para vias estruturantes ou de maior capacidade, mantendo limites mais elevados nesses casos.

Ainda assim, o quotidiano dos condutores pode mudar bastante. Menos acelerações bruscas, mais atenção ao ambiente envolvente e, inevitavelmente, mais tempo de viagem em alguns percursos urbanos.

Por outro lado, cidades mais seguras e mais amigáveis para peões e ciclistas podem ser o ganho menos óbvio, mas mais relevante.

Entre a pressa e a segurança

No fundo, esta discussão resume-se a um conflito clássico de rapidez versus segurança. E, por mais que custe admitir, a física não negocia.

A ideia de circular a 30 km/h pode parecer lenta num mundo viciado em urgência constante, mas também pode ser a diferença entre um susto e uma tragédia.

Resta saber se Portugal está preparado para trocar alguns minutos de viagem por ruas mais seguras. Porque mudar leis é relativamente fácil. Mudar hábitos, especialmente ao volante, já é outra história.