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David Afonso
David Afonso
14 Jul, 2020 - 10:00

Tirar a carta de condução: tudo o que precisa de saber

David Afonso

Está a pensar em tirar a carta de condução? Atualize-se relativamente à forma como o processo decorre atualmente, horas de ensino e custos.

aula de condução

Em Portugal, tirar a carta de condução de veículos ligeiros é possível com 18 anos de idade, coincidindo com o início da idade adulta e a tão desejada independência que se procura quando se é adolescente.

Pode começar a estudar o Código da Estrada, algo extensivo, até antes, mas legalmente, exames teóricos e práticos só podem ser concluídos ao atingir a idade adulta.

Ao tomar a decisão de tirar a carta de condução, é importante a noção da dedicação que o processo implica: frequentar as aulas de código, estudar em casa, praticar testes teóricos, assiduidade nas aulas práticas, etc.

Assim, e para todos os futuros a condutores, ao longo deste artigo abordamos os pontos necessários para tirar a carta de condução. Um guia com preços médios, idades para tirar os diferentes tipos de cartas, para que servem os diferentes tipos de cartas, quando devemos renovar e até quanto tempo demora a tirar a carta.

Prepare-se para começar a tirar notas.

Tirar a carta de condução: o que tem de saber

Mulher a fazer exame prático de condução

Onde pode tirar a carta de condução?

O primeiro “passo” ao decidir tirar a carta de condução, é escolher a escola. Se possível escolha uma com boas referências e dentro da sua área de residência ou de trabalho, de modo a facilitar a presença nas aulas teóricas e práticas.

Quais os documentos necessários para tirar a carta de condução?

Por norma e para inscrição, tem de apresentar alguma documentação pessoal. São eles:

  • Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade
  • Atestado médico, que comprove que tem conduções físicas para conduzir. O atestado médico pode ser realizado junto do médico da escola de condução (se a escola disponibilizar)
  • Certificado da avaliação psicológica, que comprove que tem condições psicológicas para conduzir. O relatório e o certificado de avaliação psicológica pode ser emitido pelo psicólogo da escola de condução (se a escola disponibilizar)

Recentemente, foram executadas algumas alterações na lei, que previu novas regras sobre doenças cardíacas, e as condições de renovação da carta.

Quanto custa tirar a carta de condução?

Recentemente, a DECO realizou um estudo sobre os preços praticados em Portugal para tirar a carta de condução.

Segundo o estudo, o preço da carta varia entre os 375 e 920 euros, uma diferença de 545 euros, mas só para quem tirar a carta sem chumbar.

Em Évora e Braga onde foram encontrados os valores mais elevados, enquanto a zona da Grande Lisboa e no Funchal apresentam os preços mais baixos.

Dados a reter nos principais centros urbanos:

  • Em Lisboa o valor total da carta varia entre 300 a 500 euros
  • No Porto o valor total da carta pode variar entre 350 a 800 euros
  • Em Braga o valor total da carta pode variar entre 400 a 950 euros
  • Em Faro o valor total da carta pode variar entre 450 a 800 euros

Referir que esta média de preços é para inscrições a pronto pagamento e para quem tira a carta sem chumbar.

Quanto tempo demora a tirar a carta de condução?

O tempo que alguém demora a tirar a carta de condução é algo relativo e pessoal. No mínimo, diríamos que terá de dedicar pelo menos 3 a 6 meses ao processo, e claro que está sempre dependente da disponibilidade da escola, sobretudo nas aulas práticas.

Atualmente, a carta de condução de categoria B (veículos ligeiros) obriga a uma frequência mínima de 28 horas de lições teóricas. No caso de no fim destas 28 horas não se sentir apto para fazer o exame de código, pode claro frequentar mais aulas, pagando mais lições.

A prática de condução deve reunir, obrigatoriamente 32 horas e 500 quilómetros. Dentro destes números de horas existem diferentes módulos a serem considerados.

Saiba que não é permitido ter mais do que 4 horas diárias de aulas de condução por dia e que, à partida duas horas deveriam ser dedicadas à condução noturna.

Qual é o prazo legal para tirar a carta de condução?

No entanto existe um prazo legal para tirar a carta de condução. No caso, são dois anos. Mas nesses dois anos, o legislador prevê duas situações. São elas:

Se passarem dois anos após a inscrição na escola de condução, é necessário apresentar novo processo, com novo atestado médico e relatório de avaliação psicológica, se exigível, e dar início a nova formação.

Se passarem dois anos após a inscrição na escola de condução, e apenas tiverem obtido aproveitamento na prova teórica (cujo prazo de validade é de um ano), é necessário solicitar a revalidação do título que lhe permite receber a formação.

Esta foi a forma encontrada para proteger as escolas condução e dar as condições necessárias ao aluno para gerir todo o seu processo.

Quais os requisitos para poder tirar a carta de condução?

Para poder tirar a carta de condução deve respeitar os seguintes requisitos:

  • Ter mais de 16 anos para Categoria A ou 18 anos para a Categoria B;
  • Viver em Portugal há, pelo menos, 185 dias;
  • Ter condições físicas, mentais e psicológicas exigidas para tirar a carta;
  • Não estar proibido de conduzir (por um tribunal ou autoridade administrativa).

Referir que a idade é um fator essencial neste processo. Uma vez que as diferentes categorias de condução têm requisitos que devem ser seguidos.

Que cartas posso tirar a partir dos 18 anos?

A partir dos 18 anos, é possível tirar carta para as seguintes categorias:

  • A2 – Motociclos de potência máxima não superior a 35kW, relação peso/potência inferior a 0.2kW/kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima.
  • B – Automóveis ligeiros | Triciclos com mais de 15 kw, se a pessoa tiver mais de 21 anos | Motociclos com cilindrada até 125 cm3 e potência até 11 kw, se a pessoa tiver mais de 25 anos ou tiver carta da categoria AM ou licença de condução de ciclomotores | Veículos das categorias AM e B1 | Veículos agrícolas das categorias I e II e máquinas industriais ligeiras
  • BE – Automóveis ligeiros da categoria B com reboque ou semirreboque que pese até 3500 kg | Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou máquina agrícola ou florestal rebocada que pese até 6000 kg
  • C1 – Automóveis pesados de mercadorias com peso bruto até 7500 kg (ou seja, veículos para transportar até oito passageiros, além do condutor, aos quais pode ser atrelado um reboque que pese até 750 kg)
  • C1E – Automóveis pesados de mercadoria da categoria C1 com um reboque ou semirreboque que pese até 750 kg (desde que o peso do veículo + reboque ou semirreboque não exceda os 12.000 kg) | Automóveis ligeiros da categoria B com um reboque ou semirreboque que pese até 3.500 kg (desde que o peso do veículo + reboque ou semirreboque não exceda os 12.000 kg)

A partir dos 21 anos, é possível tirar a carta para as categorias:

  • C – Automóveis pesados de mercadorias | Veículos da categoria C1 | Tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque e máquinas agrícolas ou florestais e industriais
  • CE – Conjuntos de veículos acoplados, compostos por veículo trator da categoria C e reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada superior a 750 kg | Veículos da categoria C | Veículos da categoria C1 | Veículos da categoria C1E | Veículos agrícolas das categorias I, II e III | Máquinas industriais pesadas
  • D1 – Automóveis pesados de passageiros com lotação até 17 lugares (com o comprimento até 8 metros e máximo de 16 passageiros + condutor)
  • D1E – Automóveis pesados de passageiros da categoria D1 com um reboque ou semirreboque que pese até 750 kg | Automóveis com reboque ou semirreboque da categoria BE, desde que o reboque ou semirreboque pese até 750 kg | Máquinas industriais rebocadas que pesem entre 3.500 kg e 7.500 kg

A partir dos 24 anos, é possível conduzir:

  • A – Qualquer motociclo, com ou sem carro lateral | Triciclos | Veículos das categorias AM, A1 e A2 | Se já tiver 2 anos da categoria A2, pode tirar a carta da categoria A antes dos 24 anos.
  • D – Automóveis pesados de passageiros para mais de 8 passageiros + condutor
  • DE – Automóveis pesados de passageiros da categoria D com reboque ou semirreboque com peso até 750 kg | Automóveis ligeiros ou tratores agrícolas ou florestais da categoria BE com reboque ou semirreboque com peso até 750 kg | Máquinas industriais rebocadas que pesem entre 3.500 kg e 7.500 kg | Veículos da categoria D13 com reboque, semirreboque ou máquinas industriais rebocadas

Dizer ainda que é possível tirar a carta a partir dos 16. Contudo, apenas para as seguintes categorias:

  • AM – Ciclomotores e motociclos até 50 cm3
  • A1 – Motociclos com cilindrada até 125 cm3 e potência até 11 kw | Veículos da categoria AM
  • B1 – Quadriciclos

Por último, e depois de já ter a sua carta de condução, saiba que é necessário renová-la ao longo dos anos.

Quando tem de renovar a carta de condução?

Homem a mostrar a carta de condução numa operação stop

A renovação deve ser requerida nos seis meses que antecedem o termo de validade do título e deve ser revalidada de acordo com as idades indicadas, para as diferentes categorias de veículos. Para além disso, varia consoante o momento em que o documento foi obtido pela primeira vez.

O legislador agrupou os condutores em dois grupos:

A) Grupo I – os condutores das categorias A e B, ciclomotores e tratores agrícolas

Até dia 2 de janeiro de 2013 – renovação aos 50 anos de idade, sem apresentação de atestado médico. Posteriormente aos 60, 65, 70 e depois de 2 em 2 anos, com apresentação de atestado médico.

Após 2 de janeiro de 2013 até 30 de julho de 2016 – renovação até à data de validade da carta de condução e posteriormente de 15 em 15 anos até fazer 60 anos de idade, sem a necessidade de atestado médico. Posteriormente aos 60, 65, 70 e depois de 2 em 2 anos, com apresentação de atestado médico.

A partir de julho de 2016 – renovação de 15 em 15 anos a partir da data em que foi tirado o documento até cumprir 60 anos de idade, sem apresentação do atestado médico. Posteriormente aos 60, 65, 70 e depois de 2 em 2 anos, com apresentação de atestado médico. Referir que se existirem condutores que tirem a carta com idade igual ou superior a 58 anos após esta data, têm de renovar a sua carta de condução a primeira vez aos 65 anos. Não conta a regra dos 15 anos.

B) Grupo II – condutores de veículos das categorias C, D e DE

Até dia 2 de janeiro de 2013 – renovação aos 40 anos e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 65 anos, com atestado médico e certificado de avaliação psicológica (só a partir dos 50 anos). Seguem-se renovações aos 68, 70 e posteriormente de 2 em 2 anos, com atestado médico e certificado de aptidão psicológica.

Após 2 de janeiro de 2013 até 30 de julho de 2016 – renovação até à data de validade da carta de condução e posteriormente de 5 em 5 anos até realizar 70 anos, com atestado médico e certificado de avaliação psicológica (só a partir dos 50 anos). Seguem-se renovações aos 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos, com atestado médico e certificado de aptidão psicológica.

A partir de julho de 2016 – renovações de 5 em 5 anos após a data em que foi tirado o documento até cumprir 70 anos, com atestado médico e certificado de avaliação psicológica (só a partir dos 50 anos). Seguem-se renovações aos 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos, com atestado médico e certificado de aptidão psicológica. Referir ainda que os condutores de veículos das categorias D1, D1E, DE e CE cuja massa máxima autorizada exceda 20 000 quilos, podem renovar a carta de condução até aos 67 anos.

Agora que já sabe quais os pontos mais importantes de tirar a carta de condução, fica só a faltar dirigir-se a uma escola de condução e começar a sua aventura!

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