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Catarina Reis
Catarina Reis
14 Mai, 2018 - 09:00

Contrato sinalagmático: o que é?

Catarina Reis

O contrato sinalagmático – apesar da aparente complexidade do termo – serve para definir um tipo de situação muito comum no que diz respeito ao ato de assinar um contrato.

Contrato sinalagmático: o que é?

O conceito de contrato sinalagmático baseia-se na ideia de troca, e o seu termo deriva da Grécia antiga, mais concretamente da filosofia de Aristóteles. Esqueça o nome complicado e descubra tudo sobre o assunto.

Conheça a definição de contrato sinalagmático

Por natureza, todos os contratos sinalagmáticos são bilaterais ou plurilaterais, ou seja, podem ser estabelecidos entre duas partes ou mais. O contrato bilateral, assinado necessariamente entre duas partes, é considerado um contrato sinalagmático, se for realizado de forma simultânea e que pressuponha obrigações que exercem a mesma importância entre as duas partes. Simplificando, para uma das partes cumprir a sua parte do acordo, a outra também terá que cumprir a sua.

Conclui-se, assim, que existe uma proporção direta e igualitária quanto aos deveres e direitos por parte dos intervenientes que assinam um contrato sinalagmático.

contrato

Um contrato unilateral pode ser considerado como um contrato sinalagmático?

Não, porque não existe uma relação recíproca entre os intervenientes. Nesta situação apenas uma das partes assume deveres em relação à outra. Um exemplo de um contrato unilateral é a doação, na qual apenas o sujeito doador tem deveres, enquanto as vantagens vão todas para o lado do donatário.

O contrato sinalagmático não é mais do que a designação jurídica de um acordo mútuo, ou seja, a obrigação de uma parte depende do cumprimento da outra, e vice versa.

Qual o fundamento do contrato sinalagmático?

Um contrato sinalagmático é um contrato cujo principal fundamento é a existência de reciprocidade entre as duas partes que o assinam. Ou seja, para que um dos intervenientes do acordo realize o que está contratado, a outra parte terá também obrigatoriamente que cumprir a sua parte. É muito usado em situações de compra e venda, em que por exemplo para uma venda se concretizar, o comprador tem a obrigação de efetuar o pagamento ao vendedor, enquanto o vendedor tem a obrigação de disponibilizar o produto ao comprador.

Outro exemplo claro de um contrato sinalagmático muito usado é o contrato de de arrendamento ou aluguer de uma casa, no qual o proprietário da casa tem a obrigação de disponibilizar a sua casa durante um período de tempo, enquanto o hóspede tem que pagar a quantia combinada pela renda.

Outro exemplo ainda de um contrato sinalagmático vulgarmente usado é o contrato de prestação de serviços, já que implica obrigações tanto da parte que oferece o serviço como da parte que o contrata. O contrato de trabalho é também considerado um pacto comutativo e sinalagmático.

De entre os exemplos exemplos do que é considerado um contrato sinalagmático contam-se:

  • Contrato de locação
  • Disposições testamentárias
  • Contratos de casamento
  • Petições e aplicações
  • Processos judiciais
  • Venda e divisão de propriedade comum

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