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Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
16 Set, 2019 - 15:15

Couto Misto: o país independente entre Portugal e Espanha

Mónica Carvalho

Um microestado que durou 800 anos, mas do qual pouco se conhece. Saiba mais sobre o curioso Couto Misto, que juntou portugueses e espanhóis.

Couto Misto: o país independente entre Portugal e Espanha

Ainda desconhecido por muito, o Couto Misto foi um pequeno país localizado entre o Norte da serra do Larouco, na bacia do rio Salas, na Galiza – Espanha, e a fronteira norte do atual concelho de Montalegre, em Portugal.

E tal como qualquer país: tinha regras muito próprias, normas, usos e costumes, dos quais pouco se fala e praticamente apenas referenciados pelas informações que foram passadas de geração em geração bem como pelos dados encontrados nos relatórios diplomáticos produzidos à época das negociações do Tratado de Lisboa, de 1864.

Esta pequena nação independente existiu entre o século X e 1868, estendia-se por 27 quilómetros quadrados e por lá viviam apenas cerca de 800 habitantes – estes dados são estimados do ano de 1845.

A história de Couto Misto

Placa ilustrativa de Couto Misto
Fonte: Wikimedia Commons / CorreiaPM

Há muitas coisas que unem Portugal e Espanha e o Couto Misto é precisamente uma delas.

Esta pequena nação independente possui uma organização própria, cuja origem ainda hoje é imprecisa, mas da qual se sabe não estar relacionada com a coroa portuguesa ou espanhola. Dessa forma, as primeiras informações sobre o Couto Misto são referenciadas no Tratado de Lisboa.

E foi precisamente após a sua assinatura que a soberania e independência deste país se dissolveu, tendo os domínios passado para Espanha, integrados nos Concelhos de Calvos de Randín (aldeias de Santiago e Rubiás ou Ruivães) e Baltar (aldeia de Meaus ou Meãos) e Portugal, sendo os chamados “povos promíscuos“ divididos pela linha da raia, atuais Soutelinho da Raia, Cambedo da Raia e Lama de Arcos, em Chaves. A Portugal ficou ainda destinada uma pequena faixa desabitada do Couto Misto e que foi integrada em Montalegre.

Os privilégios de quem vivia em Couto Misto

paisagem de couto misto

Dado tratar-se de uma nação independente, os habitantes de Couto Misto possuíam vários privilégios, algo inconcebível e até incompreensível dado estar tanto rodeado de países com governação rigorosa, como acontecia com Espanha e Portugal.

Nacionalidade

Os habitantes da região podiam escolher se queriam ter nacionalidade portuguesa, espanhola ou mista. O momento em que optavam por uma ou outra, era no dia do casamento: quem optasse pela nacionalidade portuguesa deveria beber um cálice de vinho pela honra e saúde do rei português, inscrevendo a letra “P”, de Portugal, à porta do domicílio conjugal; quem deseja ter a nacionalidade espanhola, deveria brindar à honra e saúde do rei espanhol, inscrevendo a letra “G”, de Galiza, na porta do novo domicílio.

Todavia era mais uma escolha simbólica do que legalmente aceite em ambos os países. Assim, as autoridades de Portugal e Espanha, a partir de meados do século XIX, começaram a questionar os privilégios do Couto Misto e olhavam para estes habitantes como “mistos”.

Isenção de impostos

A região era um offshore de tempos antigos, visto que não havia obrigatoriedade de pagamento de impostos.

Serviço militar

Numa época em que o serviço militar era obrigatório, os habitantes de Couto Misto podiam recusar-se a cumpri-lo.

Direito de asilo

A autoridade de Couto Misto podia negar ou facilitar o acesso a tropas ou a pedidos de asilo, exceto em caso de homicídio.

Armas

O acesso e porte de armas era legal.

Caminho Privilegiado

Referia-se a uma zona de seis quilómetros, livre de controlo de contrabando feito na fronteira, que ligava o Couto Misto à freguesia portuguesa de Tourém.

Impressos oficiais

Os habitantes de Couto Misto não tinham por obrigação o uso de papel selado, logo podiam usar um papel comum em qualquer tipo de acordos e contratos.

Autogoverno

A governação de Couto Misto ficava a cabo de um juiz ou alcaide eleito pela população, que exercia as funções governativas, administrativas e judiciais. Essa pessoa era auxiliada pelos chamados “homens-bons”, também eleitos em cada um dos três povoados (Santiago, Rubiás e Meaus).

A região permita também a possibilidade de assinar acordos em conselho aberto, nas chamadas assembleias.

Além disso, os habitantes de Couto Misto não eram obrigados a participar dos processos eleitorais, nem dos assuntos políticos quer de Portugal quer da Espanha.

Feiras e mercados

Os habitantes podiam frequentar as feiras das comarcas limítrofes, assim como comprar e vender qualquer tipo de gado ou mercadoria, sem ter de pagar direitos e de apresentar guias, documentos aduaneiros ou outros semelhantes.

Cultivos

Em Couto Misto podia-se cultivar todos os géneros, até mesmo tabaco – produto que era altamente controlado por Espanha e Portugal. Todavia este privilégio foi perdido desde 1850, altura em que as decisões tomadas em consequência da assinatura do Tratado de Lisboa começavam a surtir efeitos.

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