22 de julho assinala-se o Dia Mundial do Cérebro. É uma data pensada para lembrar a importância do diagnóstico precoce de doenças neurológicas, mas para muitas famílias portuguesas o tema já não é abstrato: é a mãe que deixou de reconhecer os netos ou o marido que já não consegue tratar da sua higiene sozinho.
Quando a dependência chega a este ponto, a Segurança Social reconhece-a como um grau específico de dependência e isso abre a porta a apoios financeiros concretos. Dois desses apoios destacam-se: o complemento por dependência de 2.º grau, que já existe há vários anos, e o subsídio de apoio ao cuidador informal, cujas regras mudaram a partir de 1 de janeiro de 2026.
O que muda quando a dependência chega ao 2.º grau
A Segurança Social distingue dois graus de dependência para efeitos de apoios sociais. No 1.º grau, a pessoa já não consegue tratar da higiene pessoal, alimentar-se ou deslocar-se sozinha. No 2.º grau, para além destas limitações, a pessoa está acamada ou tem demência grave.
Por isso, a demência é um dos dois critérios que a lei usa explicitamente para definir o grau mais elevado de dependência. Esta distinção determina o valor do complemento por dependência que a família pode receber.
Quanto pode receber através do complemento por dependência
O complemento por dependência é pago mensalmente, junto com a pensão, a pensionistas de invalidez, velhice ou sobrevivência que se encontrem numa situação de dependência reconhecida. Para beneficiários do regime não contributivo (como a pensão social de velhice), o valor corresponde a uma percentagem da pensão social de velhice, que em 2026 é de 262,40 euros:
- 1.º grau – 45% da pensão social, cerca de 118 euros por mês;
- 2.º grau (inclui demência grave) – 85% da pensão social, cerca de 223 euros por mês.
Nos meses de julho e dezembro, o complemento é pago em dobro, tal como acontece com os subsídios de férias e de Natal. O pedido faz-se através do formulário RP 5027-DGSS, disponível nos serviços da Segurança Social ou na Segurança Social Direta, e pode ser feito pela própria pessoa dependente, por um familiar ou pela instituição que presta os cuidados.
O novo subsídio de apoio ao cuidador informal
Desde 1 de janeiro de 2026, quem cuida de um familiar com demência ou outra situação de dependência grave, pode também ter direito ao subsídio de apoio ao cuidador informal. Este apoio destina-se especificamente a quem, sendo cônjuge, unido de facto ou familiar até ao 4.º grau da pessoa cuidada (ou partilhando a mesma morada fiscal), assume os cuidados permanentes sem que essa pessoa esteja institucionalizada num lar.
Uma das condições de acesso é precisamente já receber o complemento por dependência de 2.º grau (ou o subsídio por assistência de terceira pessoa). O valor de referência do subsídio em 2026 é de 590,84 euros, mas o montante efetivamente pago varia: calcula-se pela diferença entre esse valor de referência e o rendimento de referência do agregado familiar, pelo que cada família recebe um valor diferente consoante os seus rendimentos.
O Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29 de dezembro, corrigiu ainda um problema que penalizava quem já recebia este subsídio: até 2025, o valor contava como rendimento para efeitos de outras prestações, o que levava, por exemplo, a cortes no abono de família. A partir de 2026, o subsídio deixou de ser contabilizado dessa forma, protegendo o acesso a outros apoios.
Como pedir o reconhecimento de cuidador informal
Antes de requerer o subsídio, é preciso ter o Estatuto do Cuidador Informal reconhecido pela Segurança Social. O pedido faz-se através da Segurança Social Direta, no menu Família, seguindo o caminho Deficiência e Incapacidade > Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal. Só depois deste reconhecimento é possível avançar com o pedido do subsídio propriamente dito.
Um diagnóstico de demência muda a vida de uma família em muitas frentes, e a parte financeira costuma ser a última a ser tratada, precisamente porque chega numa altura de grande desgaste emocional. Saber que estes apoios existem, e que podem em certos casos ser acumulados, pode fazer diferença real no orçamento de quem cuida de um familiar nesta fase.