Externalidades é a palavra utilizada para descrever efeitos relacionados com a produção/consumo de um bem/serviço que não são capturados pelo mercado, mais concretamente pelo sistema de preços.
Por outras palavras, são efeitos resultantes das atividades acima mencionadas sobre terceiros, que não são tidos em conta nas decisões dos agentes que as desenvolvem. Um dos exemplos mais comuns é o da poluição resultante, por exemplo, da utilização de veículos que têm os combustíveis fósseis como fonte de energia.
Um agente, quando conduz um automóvel movido com recurso a gasolina ou gasóleo, está, ainda que não intencionalmente, a libertar gases com efeito de estufa para a atmosfera, ou seja, a poluir o meio ambiente. Este efeito de poluição, segundo o conceito de externalidade, não é tido em conta pelo agente que toma a decisão de se deslocar na sua viatura particular. Desta feita, o mercado, por si próprio, não tem mecanismos para resolver o problema da poluição.
Outra das explicações associadas às externalidades é o ótimo individual e social. O indivíduo, quando toma a decisão de utilizar a sua viatura, procura aquilo que lhe é mais conveniente – o ótimo individual. No entanto, a poluição prejudica a sociedade como um todo, inviabilizando o ótimo social.
É aqui que muitos vêem a necessidade de o Estado intervir na economia, a fim de garantir que este efeito é tido em conta no momento em que a atividade que o provoca é efetuada, procurando atingir o ótimo social, ainda que em detrimento do individual.
Externalidades: classificação quanto aos seus efeitos
Externalidades negativas
Como o próprio nome indica, as externalidades negativas sucedem-se quando os efeitos não tidos em conta aquando a decisão de produzir/consumir são negativos e afetam terceiros que lhe são alheios. O exemplo da poluição automóvel, acima referido, ilustra o que é uma externalidade negativa.
Neste caso, o imposto sobre os produtos petrolíferos é um exemplo de como o Estado pode intervir para internalizar o efeito da poluição na decisão de utilizar o automóvel. Apesar de não ser pago de cada vez que um condutor utiliza a sua viatura, este imposto surge acrescido ao preço do combustível. Ou seja, mesmo não incidindo diretamente no ato do consumo, é tido em conta no momento em que se abastece a viatura, procedimento essencial para que esta possa circular.
A intervenção do Estado serve, desta feita, o propósito de desencorajar a atividade causadora da externalidade negativa ou, por outro lado, de forçar os decisores a ter em consideração estes efeitos no momento da sua decisão. Este ponto pode ser exemplificado pelas licenças de poluição e certificações ambientais, em que o Estado força as empresas com processos produtivos poluidores a tomar diversas precauções para mitigar o efeito negativo da sua actividade.
Externalidades positivas
Por contraponto com as anteriores, nestas os efeitos não tidos em conta são positivos e devem, por isso, ser encorajados. Um dos exemplos mais comuns é o apoio dado à investigação, cujos resultados podem contribuir para melhorar determinados aspetos da sociedade envolvente.
Como tal, muitos defendem que o Estado deve subsidiar e atribuir bolsas de estudo a investigadores que, de outro modo, teriam muito mais dificuldades em dedicar-se a esta atividade.
Os apoios atribuídos no quadro de investimentos realizados em áreas consideradas importantes como a agricultura biológica também são exemplo disso. A agricultura biológica, sendo uma prática que promove o respeito pelo ambiente – através da proteção dos solos, por exemplo – bem como da saúde pública – produção de alimentos mais saudáveis, sem recurso a químicos – é uma prática que muitos consideram ser importante apoiar.
No entanto, é importante referir que o conceito de externalidade não é fácil de delimitar e que, por vezes, a fronteira entre o que justifica ou não a intervenção do Estado na economia é muito ténue.
Uma vez que muitas das atividades desenvolvidas pelo ser humano acabam por ter efeitos, mais ou menos fortes, em terceiros, é importante perceber que as externalidades não devem ser utilizadas, de forma indiscriminada, para justificar a intervenção do Estado na economia.
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