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Nélson Costa
Nélson Costa
28 Set, 2016 - 11:35

Impostos diretos vs. Impostos indiretos

Nélson Costa

Impostos diretos vs. Impostos indiretos. Conheça as principais diferenças entre os dois tipos de impostos praticados em Portugal.

Impostos diretos vs. Impostos indiretos

Impostos diretos vs. Impostos indiretos, sabe quais são as diferenças? Estes são os dois tipos de impostos mais comuns em Portugal. Em ambos há a obrigatoriedade de cumprimento por parte dos contribuintes (empresas e pessoas, exceto eventuais isenções previstas por lei), mas as suas características diferem.
Saiba tudo sobre estes impostos e  conheça as principais diferenças entre impostos diretos e  Impostos indiretos.

Impostos diretos

Os impostos diretos são aqueles que por incidem diretamente sobre o rendimento apurado, durante um determinado período de tempo, quer sejam pessoas coletivas (empresas), quer sejam pessoas singulares. Quanto maiores os rendimentos, maior o imposto.

Eis alguns dos exemplos dos principais impostos diretos praticados em Portugal:

  • IRS — Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares;
  • IRC — Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas;
  • IMI — Imposto Municipal sobre Imóveis (embora este não incida sobre o rendimento, mas sim sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis nacionais, ou seja, trata-se de um imposto municipal cuja receita reverte para os municípios onde se localizam os imóveis).

Impostos Indiretos

Por sua vez, os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo, ou seja, fazem-se sentir na carteira dos portugueses através dos preços dos produtos ou serviços cobrados aos consumidores. É, portanto, um imposto (quase) diário, pois parte (percentagem definida por categoria de produto/serviço) do valor de tudo o que consumimos reverte para o Estado, ao abrigo da cobrança de impostos indiretos.

Eis alguns dos exemplos dos principais impostos indiretos praticados em Portugal:

  • IVA — Imposto sobre o Valor Acrescentado (existem taxas aplicáveis diferenciadas);
  • IUC — Imposto Único de Circulação;
  • ISV — Imposto Sobre Veículos;
  • IS — Imposto de Selo (previstos na Tabela Geral do Imposto do Selo);
  • ISP — Imposto Sobre os produtos Petrolíferos;
  • IMT — Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis;
  • IEC — Impostos Especiais sobre o Consumo; tais como, por exemplo, o Imposto sobre o Tabaco ou os Impostos Especial sobre as Bebidas Alcoólicas (IEBA).

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