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Olga Teixeira
Olga Teixeira
29 Out, 2019 - 14:30

Sabia que há um imposto sobre a poupança?

Olga Teixeira

Os portugueses poupam cada vez menos e quando o fazem não se livram de pagar imposto sobre essa poupança. Descubra como e quanto paga de imposto.

imposto sobre a poupança

Há impostos para quase tudo, já sabemos. Mas o que muitos talvez desconheçam é que existe um imposto sobre a poupança, ou seja, sobre o dinheiro que tem no banco, aplicado, por exemplo, em depósitos a prazo.

Poupar é algo que parece estar a sair de moda, pelo menos a julgar pelos últimos dados: de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de poupança das famílias portuguesas estava, no segundo trimestre de 2019, nos 5,9%.

Um valor que confirma a tendência que se tem verificado nos últimos anos, com valores sempre abaixo dos dois dígitos desde 2012. Um inquérito recentemente feito aos leitores do Ekonomista confirmou isso mesmo: 21% dos inquiridos não faz qualquer tipo de poupança.

Por que não poupam mais os portugueses?

Entre as razões para esta diminuição da poupança podem estar, por exemplo, as baixas taxas de juro, desmotivadoras para quem quer ter dinheiro no banco, mas não só.

Os investimentos, por exemplo em imóveis, também têm desviado alguns portugueses dos depósitos bancários.

Seja qual for a razão, a verdade é que, em termos de poupança, Portugal não acompanha a tendência europeia. Segundo o Eurostat, a taxa de poupança das famílias na zona Euro foi, no segundo trimestre de 2019, de 9%, muito acima do valor verificado no nosso país.   

Os estímulos à poupança são muitas vezes referidos como essenciais, mas a verdade é que, mesmo quem consegue poupar não se livra de pagar imposto sobre essas poupanças e a fatura é tudo menos leve.

Qual é o imposto sobre a poupança?

As poupanças são, em termos de IRS, um rendimento de categoria E, ou seja, a categoria que engloba os rendimentos de capitais, incluindo juros de depósitos à ordem ou a prazo e dividendos.

Na prática, o mesmo imposto que se aplica aos seus rendimentos de trabalho vai incidir, também, sobre as suas poupanças, ou melhor, sobre os juros dessas poupanças e será de 28%. O valor desce para 22,4% para pessoas com domicílio fiscal nos Açores.

Se no imposto cobrado sobre os rendimentos de trabalho a tributação é progressiva, ou seja, quanto mais ganha mais paga, no imposto sobre a poupança o valor é igual para todos, independentemente do montante do depósito.

Como se paga?

A taxa liberatória – assim se chama esta taxa de IRS – é feita através de retenção na fonte, ou seja, é o seu banco que paga ao Estado, descontando esse valor do montante que lhe deveria pagar em juros.

Em contas redondas, e por cada 100€ de juros que o banco lhe devia pagar, 28€ já não chegam ao seu bolso e vão para os cofres do Estado.

Esta taxa incide sobre os juros dos certificados de aforro e do tesouro, depósitos a prazo e à ordem.

Se está nos escalões mais baixos do IRS (ou seja, se lhe é aplicada uma taxa inferior a 28%), poderá englobar o montante do imposto sobre a poupança na sua declaração de IRS.

Para tal, basta pedir ao banco onde tem o seu depósito uma declaração relativa aos valores do imposto que lhe foram retidos, preencher o anexo E na sua declaração de IRS e vai recuperar esse valor.

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As contas das empresas também estão sujeitas a tributação sobre a poupança, mas através de IRC e no valor de 25%. Nos Açores este valor desce para os 20%.

O imposto sobre a poupança era, há poucos anos, de 20%, mas desde 2013 que tem subido progressivamente. Em 2013 passou de 21,5% para 25%, depois para 26,5% e, finalmente para os atuais 28%.

Esta foi uma das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento, que os portugueses recordam como Troika.

Quem não paga?

Estão isentas do pagamento deste imposto sobre a poupança as contas poupança reformado, desde que o saldo não ultrapasse os 10.500 euros.

Se o saldo da conta for superior a este valor, é cobrado IRS sobre os juros relativos à parte do saldo que o ultrapasse. Imagine que tem 10 mil euros nessa conta: só é cobrado IRS sobre os juros pagos pelos 500€.

E os PPR?

Se, em vez de uma conta a prazo optar por subscrever um PPR, a tributação é diferente. Além de poder ter uma dedução à coleta de 20% do valor investido no ano de subscrição – os limites são maiores para pessoas mais novas – vai pagar menos imposto.

A taxa de IRS é de 8%, desde que o resgate do dinheiro decorra dentro das condições previstas pela lei. Ou seja, pode ser reembolsado a qualquer momento caso o subscritor ou familiar seja afetado por desemprego de longa duração, incapacidade permanente ou doença grave.

Não há também penalização em termos tributários caso seja utilizado para pagamento de crédito habitação garantido por hipoteca ou em caso de morte.

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O reembolso pode ser feito cinco anos após aplicação nos casos em que o subscritor tenha mais de 60 anos ou em caso de reforma por velhice, mantendo-se a tributação de 8%.

Fora destas situações, é aplicada a taxa de tributação autónoma de 21,5% nos primeiros cinco anos, 17,2% do 5.º ano até ao 8.º ano e 8,6% a partir do 8.º ano.

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