Catarina Reis
Catarina Reis
22 Mar, 2018 - 10:33
Licença de casamento: como usufruir da melhor forma?

Licença de casamento: como usufruir da melhor forma?

Catarina Reis

Tire as suas dúvidas sobre alguns aspetos importantes relacionados com a licença de casamento, de forma a poder tratar deste processo sem sobressaltos.

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licença de casamento é um período importante para os noivos, e mesmo o contexto da legislação do trabalho vê o assunto como tal – afinal, existe um período inteiramente dedicado aos planos da lua de mel. Portanto, se vai casar, é aconselhável que trate de todas as questões burocráticas, e não só, relacionadas com esta matéria.

Direitos e deveres do trabalhador: licença de casamento

Tire todas as suas dúvidas, para que, em seguida, possa negociar a licença de casamento com o seu superior.

licença de casamento

Fonte: Unsplash/iriser

Que período compreende a licença de casamento?

A licença por casamento inclui o dia do casamento e é constituída por 15 dias seguidos, ou 11 dias úteis consecutivos. Corresponde a um período em que as faltas são justificadas, sem perda de retribuição.

Remuneração durante a licença

Apesar de as faltas dadas por licença de casamento serem remuneradas pelo empregador, o trabalhador perde, no entanto, direito às restantes componentes do seu salário durante esse período, como subsídio de alimentação, deslocação, entre outros “extras”.

Se o trabalhador for divorciado e quiser voltar a casar com uma pessoa diferente, independentemente de estar ao serviço do mesmo empregador ou de um novo empregador, tem direito a gozar a licença de casamento novamente.

E se casar durante as férias da empresa?

Talvez seja boa ideia verificar em que altura a sua empresa fecha para férias. Se a empresa fecha para férias no período da sua licença de casamento, não poderá gozá-la depois de a empresa reabrir.

Comunicar à entidade patronal o seu casamento

A comunicação de ausência deve ser feita com a antecedência mínima de cinco dias, acompanhada da indicação do motivo justificativo. Se o fizer por escrito, o que é aconselhável para servir como registo oficial, poderá optar por redigir uma carta, como neste exemplo:

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“Ex.mo(s) Senhor(es),

Eu, (nome completo) venho, por este meio e para os devidos efeitos, informar que vou contrair matrimónio no dia 7 de Outubro de 2019.

Por este motivo, e dando cumprimento ao artigo 253º, da lei nº7/2009 do Código do Trabalho, gostaria de informar que pretendo usufruir da licença de casamento, ausentando-me ao serviço do dia X ao dia X de (mês) de (ano), o que perfaz um total de 15 dias consecutivos, de acordo com o artigo 249.º do mesmo diploma.

Agradeço antecipadamente a atenção dispensada.

Atentamente,
(Nome)”

Resta-nos desejar-lhe muitas felicidades e uma tranquila licença de casamento – ou lua de mel.

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