O Ministério da Educação alterou o período das férias de natal dos alunos das escolas públicas do ensino pré-escolar ao secundário, atrasando um dia o início das férias, segundo um despacho publicado em Diário da República.
O calendário escolar do ano letivo que começa em setembro sofreu uma ligeira alteração.
Assim, a interrupção do natal começa um dia mais tarde, a 17 de dezembro, e as aulas serão retomadas três dias antes, a 2 de janeiro de 2026, segundo o diploma que abrange também os estabelecimentos particulares de ensino especial.
Na prática, os alunos terão os mesmos dias de aulas, uma vez que o regresso às aulas, em janeiro, será numa sexta-feira em vez de ser na segunda-feira seguinte, a 5 de janeiro, como estava anteriormente definido.
Férias de Natal: datas das pausas letivas
Com esta alteração promovida pelo Governo, fica assim estabelecido o calendário de pausas letivas.
| Interrupções | Data de início | Data de termo |
| 1ª pausa (férias do Natal) | 17 de dezembro de 2025 | 2 de janeiro de 2026 |
| 2ª pausa (férias do Carnaval) | 16 de fevereiro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026 |
| 3ª pausa (férias da Páscoa) | 30 de março de 2026 | 10 de abril de 2026 |
O Ministério da Educação adianta ainda que se mantém a possibilidade da adoção de uma organização por semestres da atividade das escolas, em vez da tradicional organização trimestral.
As escolas têm ainda a possibilidade de utilizarem dias contemplados na terceira interrupção do ano letivo, através da fixação de outro ou outros períodos de interrupção.
O despacho estabelece ainda que as escolas possam encerrar por completo pelo período de uma semana durante o mês de agosto.