Share the post "Mudanças nos estágios, TSU e recibos verdes oferecem ajudas ao emprego"
O Orçamento de Estado para 2017 continua a dar que falar. Agora, sabe-se que o Executivo pretende introduzir uma série de medidas que estimulem o mercado laboral e que ofereçam ajudas ao emprego, a começar por algumas mudanças nos estágios, TSU e recibos verdes.
No que diz respeito aos contratos de estágio, o Governo está a ponderar bonificar as empresas que efetivem a contratação de estagiários em contratos sem termo. O prémio pode equivaler a dois salários.
Na concertação social, o Governo apresentou uma proposta para 2017 que visa aliviar a parcela de Taxa Social Única (TSU) destinada às empresas caso estas optem por contratar jovens ou desempregados. Caso a empresa efetive a contratação de jovens à procura do primeiro emprego, o Governo propõe um corte de 50% na TSU durante cinco anos. O cenário é semelhante para empresas que optem por contratar desempregados, reduzindo-se a duração para apenas três anos.
O entendimento entre Governo e Bloco de Esquerda, para reformular o regime fiscal do trabalho independente, deixando de penalizar os recibos verdes, é outra das medidas que pode oferecer ajudas ao emprego. “No máximo, o cálculo das contribuições deve tomar como referência a média mensal imediatamente anterior, até ao máximo de três meses”, explicou José Soeiro, deputado do Bloco. O novo regime deverá substituir o atual, que obriga os trabalhadores independentes a descontar tendo em conta o último ano de trabalho, mesmo que não tenham auferido rendimento nos últimos meses.
Veja também: