Marta Maia
Marta Maia
03 Out, 2019 - 13:11

Saiba quais são os municípios que arrecadam mais IMI

Marta Maia

De norte a sul, passando pelas ilhas, conheça o top dos municípios que arrecadam mais IMI e quanto cada um ganha, em média, por cada habitante.

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Se vive numa casa que comprou, sabe bem como estas coisas funcionam: ainda que tenha pago pelo imóvel e pelo terreno onde foi construído, todos os anos vai ter de contar também com o pagamento de um imposto ao seu município.

Este imposto, que dá pelo nome de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), é uma fonte direta de rendimento das câmaras municipais e não é igual em todas, havendo municípios que arrecadam mais IMI do que outros. Fique a saber quais são.

Os municípios que arrecadam mais IMI

Disponibilizados pela Pordata, os dados mais recentes reportam a 2017 e não deixam espaço para dúvidas: quanto mais a sul, mais alto é o imposto.

O primeiro lugar dos municípios que arrecadam mais IMI foi ocupado por Albufeira. A autarquia recebeu 452,30€ de imposto per capita. Logo atrás no ranking surgem os municípios de Portimão (419,30€) e Castro Marim (418€).

Se vive numa zona onde o pagamento lhe pesa e quer saber, além dos municípios que arrecadam mais IMI, quais são os que cobram um imposto mais brando, pode começar a procurar casa no Corvo, em Cinfães ou em Celorico de Basto: estas autarquias cobraram em 2017, respetivamente, 30,60€, 33€ e 40,30€ por habitante.

O IMI mais alto está a sul

O sul de Portugal tende a ter um clima mais ameno, mas contrabalança com uns impostos mais agrestes. Olhando para as estatísticas, torna-se evidente que os municípios que arrecadam mais IMI concentram-se nas regiões a sul.

A região do Algarve é a campeã, com um registo médio de 318,30€ anuais por habitante. A região metropolitana de Lisboa surge num segundo lugar afastado, com 169,3€ per capita e o terceiro lugar é ocupado pela região centro, onde cada habitante pagou em média 133,90€ por ano de IMI.

Na lógica inversa, a Região Autónoma dos Açores é aquela onde se paga menos para viver: 81,60€ foi a média de IMI cobrada pelos municípios desta região a cada habitante em 2017.

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A importância de pagar o IMI

Quando paga IMI está a recompensar a autarquia por ter garantido o fornecimento e a manutenção de todos os serviços necessários para que a sua casa seja habitável, desde a rua que lhe dá acesso até ao saneamento para onde a sua casa despeja o esgoto.

Pagar o IMI é uma obrigação legal, mas não é mais do que um negócio: está a pagar por um serviço que a câmara municipal lhe prestou ao longo do ano.

Porque é que o IMI não é igual em todas as autarquias?

Quando se fala nos municípios que arrecadam mais IMI, uma das questões suscitadas é a diferença no valor do imposto cobrado pelas diversas autarquias e para a qual contribuem vários fatores.

Um deles são as taxas que servem de base para o cálculo do IMI e que são decididas anualmente pelas Câmaras Municipais, de acordo com os limites legais estabelecidos. Para os prédios urbanos podem variar entre 0,3% e 0,45%. No caso dos prédios rústicos a taxa aplicável é de 0,8%.

A decisão de optar pela taxa mínima ou máxima é da inteira responsabilidade das autarquias, que podem igualmente conceder deduções aos seus munícipes em função da composição do agregado familiar.

Taxas de IMI: o que muda em 2019
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Para além da taxa aplicada no respetivo concelho, o cálculo do IMI tem em conta o Valor Patrimonial Tributário do Imóvel (VPT), atualizado automaticamente pelas Finanças de três em três anos.

Acontece que um dos elementos usados para determinar o VPT dos imóveis comprados desde dezembro de 2003 é o coeficiente de localização, que varia num intervalo de 0,4 (o mais baixo) a 3,5 (o mais alto).

Este elemento depende de vários fatores como as acessibilidades, qualidade e variedade de vias marítimas, rodoviárias e ferroviárias; o acesso a equipamentos sociais como escolas; o acesso a serviços de transportes públicos e o valor do mercado imobiliário na localização do imóvel.

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Imóveis situados em grandes centros urbanos terão assim, à partida, um coeficiente de localização mais elevado do que aqueles situados na periferia ou em localidades onde a oferta deste tipo de acessibilidades, equipamentos e serviços seja menor.

Um coeficiente de localização mais alto ou mais baixo pode, deste modo, influenciar o cálculo do valor patrimonial, resultando num maior ou menor IMI a pagar pelo proprietário.

Da mesma forma, coeficientes de localização mais altos ou mais baixos podem resultar em receitas de IMI maiores ou menores consoante o município.

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