Catarina Gonçalves
Catarina Gonçalves
04 Jan, 2019 - 11:03
Saiba como pagar menos IMI em 2019

Saiba como pagar menos IMI em 2019

Catarina Gonçalves

Sabia que milhares de portugueses poderão estar a pagar mais IMI do que aquele que deveriam? Descubra como pagar menos IMI de forma simples e eficaz.

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Qualquer proprietário de um imóvel ou terreno tem de pagar obrigatoriamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma despesa anual que pode pesar no orçamento e que, em muitos casos, está a ser cobrada a mais. Existem casos em que é possível conseguir pagar menos IMI através de um simples pedido dirigido às Finanças, que acaba por se tornar uma mais-valia a nível monetário se houver a redução deste imposto.

Porém, nem sempre o valor obtido após reavaliação implicará pagar menos IMI. Por isso, antes de pedir à Autoridade Tributária a reavaliação do seu imóvel, deve conhecer os parâmetros utilizados no cálculo: coeficiente de vetustez, valor base dos prédios edificados, coeficiente de localização e coeficiente de qualidade e conforto.

Como pagar menos IMI: parâmetros a analisar

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O coeficiente de vetustez

Um dos fatores a ponderar no cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT), o valor fiscal do imóvel, é o coeficiente de vetustez que respeita à idade do imóvel e que vai decrescendo consoante o envelhecimento do imóvel.

Ora, o imóvel envelhece todos os anos, logo este coeficiente vai diminuindo, o que vai contribuir para um VPT mais baixo e, consequentemente, para pagar menos IMI.

Coeficiente de localização

Outros dos fatores a ponderar no cálculo do VPT é o coeficiente de localização que apresenta valores diferenciados em função das características da zona envolvente (por exemplo, proximidade a serviços públicos, transportes, acessibilidades) em que se localiza o imóvel.

Este coeficiente é revisto de três em três anos e foi revisto em 2017, podendo assim ter impacto no valor do seu imóvel.

Valor base dos prédios edificados

O valor base dos prédios edificados é outro dos elementos que contribui para fixar o VPT de um imóvel e é definido anualmente pelo Governo. Esse valor foi fixado em 603€ em 2010, valor este que, se o seu imóvel ainda não foi reavaliado desde essa data, corre sérios riscos de estar desatualizado.

Coeficiente de qualidade e conforto

O coeficiente de qualidade e conforto procura medir o grau de funcionalidade e de comodidade no usufruto do imóvel. Por exemplo, um apartamento localizado em condomínio fechado, com vista para o mar, piscina, garagem, sistema de aquecimento central, apresenta um coeficiente de qualidade e conforto mais elevado do que um apartamento sem vista para o mar, piscina e sistema de aquecimento central.

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Simular o VPT antes de pedir a reavaliação

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Pode também fazer uma simulação no site das Finanças para calcular o VPT atualizado. Após fazer a simulação e obter os valores atualizados para cada um dos seus parâmetros, se no fim de contas o valor do VPT for inferior ao que consta da caderneta predial, poderá valer a pena pedir a reavaliação do seu imóvel. Mas atenção que os prazos contam!

Se quiser pagar menos IMI em 2020, deverá efetuar o pedido de reavaliação da sua casa até 31 de dezembro de 2019. Se, depois da simulação fizer o pedido e entender que aquela avaliação não está ajustada às suas expectativas, não é o fim do mundo e pode solicitar uma nova avaliação. Mas tem um custo e um prazo a cumprir: 204€ e o pedido deve ser feito nos 30 dias após receber a notificação da resposta ao seu primeiro pedido de reavaliação.

Esteja atento às isenções

Pode também vir a pagar menos IMI, ou melhor, pode mesmo não pagar nada se estiver atento à possibilidade de poder estar isento do pagamento deste imposto e logo desde o momento em que adquire um imóvel.

Se o VPT não ultrapassar o montante de 125.000€ e se o rendimento do seu agregado familiar for inferior a 153.300€, fica isento do pagamento de IMI nos próximos três anos.

Ainda sobre isenções, os agregados familiares com rendimentos anuais brutos até 14.630€ e que possuam imóveis com um VPT total até 66.500€, também estão isentos do pagamento deste imposto. Se é proprietário e o seu agregado familiar possui estas condições, pode apresentar o seu pedido de isenção, o qual deve ser efetuado até 60 dias após os 6 meses seguintes à aquisição do imóvel ou término da sua construção.

Como saber se está ou não a pagar IMI a mais?

Se tem dúvidas sobre o valor do IMI que vai pagar, se suspeita que esse valor possa não estar ajustado à realidade do seu imóvel, não perde nada em fazer uma simulação.

Segundo a DECO, em média, cada proprietário paga 100€ a mais que o valor que deveria pagar. Por isso, para que possa verificar se o valor do IMI da sua casa está ajustado às características atuais do imóvel, a DECO disponibilizou um simulador. Assim, saber se está a pagar IMI a mais está à distância de ter consigo a caderneta predial do imóvel, disponível na sua área no Portal das Finanças.

Agora já tem todas as razões para pagar menos IMI e pode começar já em 2019.

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