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Catarina Gonçalves
Catarina Gonçalves
04 Dez, 2019 - 16:46

Pagar menos IMI: saiba se deve pedir a reavaliação

Catarina Gonçalves

Milhares de portugueses poderão estar a pagar mais imposto do que deviam. Descubra se é o seu caso e como pode pagar menos IMI já no próximo ano.

Pagar menos IMI em 2020: saiba se deve pedir a reavaliação

Qualquer proprietário de um imóvel ou terreno tem de pagar obrigatoriamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma despesa anual que pesa no orçamento e que, em muitos casos, está a ser cobrada a mais.

Pedir a reavaliação do imóvel às Finanças pode, nalgumas situações, ser a solução para pagar menos IMI. Mas não só não é garantido que tal aconteça, como, ao fazê-lo, pode mesmo acabar a pagar mais.

Por isso, antes de submeter o pedido de reavaliação à Autoridade Tributária, deve conhecer os parâmetros que influenciam o valor do imóvel e, consequentemente, o valor do imposto que terá de pagar.

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O coeficiente de vetustez

Um dos fatores a ponderar no cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT), que diz respeito ao valor fiscal do imóvel, é o coeficiente de vetustez. Este coeficiente está associado à idade do imóvel e vai decrescendo consoante o seu envelhecimento.

Ora, o imóvel envelhece todos os anos, logo este coeficiente vai diminuindo com o passar do tempo, o que vai contribuir para um VPT mais baixo e, consequentemente, para pagar menos IMI. Pelo menos em teoria, porque pode dar-se o caso de os outros parâmetros subirem e baralharem as contas.

Coeficiente de localização

Outros dos fatores a ponderar no cálculo do VPT é o coeficiente de localização que apresenta valores diferenciados em função das características da zona envolvente (por exemplo, proximidade a serviços públicos, transportes, acessibilidades) em que se localiza o imóvel.

Este coeficiente é revisto de três em três anos. A última vez que tal aconteceu foi em 2017 e isso pode ter impacto no valor do seu imóvel, caso não tenha sido reavaliado entretanto.

Coeficiente de qualidade e conforto

O coeficiente de qualidade e conforto procura medir o grau de funcionalidade e de comodidade no usufruto do imóvel e influencia o cálculo do VPT.

Por exemplo, um apartamento localizado em condomínio fechado, com vista para o mar, piscina, garagem, sistema de aquecimento central, apresenta um coeficiente de qualidade e conforto mais elevado do que um apartamento sem vista para o mar, piscina e sistema de aquecimento central.

Valor base dos prédios edificados

O valor base dos prédios edificados é outro dos elementos que contribui para fixar o VPT de um imóvel e é definido pelo Governo.

No início de 2019, esse valor, que se mantinha inalterado desde 2010, subiu dos 603 euros para os 615 euros por metro quadrado.

No entanto, de acordo com a DECO ” as Finanças não atualizaram esta parcela (que influencia o cálculo de IMI) em todos os imóveis. Apenas o fazem quando o imóvel é transacionado ou quando o proprietário solicita uma nova avaliação.”

O que significa que nem sempre é vantajoso fazê-lo. Quando é pedida uma reavaliação do imóvel, o Fisco atualiza todos os coeficientes que entram no cálculo do valor patrimonial.

Entre os coeficientes que sobem, como o valor de construção, e aqueles que descem, como é o caso do coeficiente de vetustez, pode ou não haver margem para a poupança.

Deste modo, para descobrir se pode pagar menos IMI ao pedir uma nova avaliação do imóvel, o melhor mesmo é fazer uma simulação antes.

Condições para a isenção

Pode também vir a pagar menos IMI, ou melhor, pode mesmo não pagar nada se estiver abrangido pelas condições que dão direito à isenção do pagamento deste imposto.

Se comprou recentemente casa para habitação própria permanente pode beneficiar de isenção de IMI nos primeiros três anos, desde que o VPT do imóvel não ultrapasse os 125 mil euros e o rendimento do agregado seja inferior a 153.300 euros.

Também os agregados familiares com rendimentos anuais brutos até 15.295 euros e que possuam imóveis com um VPT total até 66.500 euros estão isentos do pagamento deste imposto.

Como saber se está ou não a pagar IMI a mais?

pagar menos IMI

Se tem dúvidas sobre o valor do IMI que vai pagar ou suspeita que esse valor possa estar desajustado à realidade do seu imóvel, não perde nada em fazer uma simulação.

Para o efeito pode simular o VPT do imóvel através da ferramenta disponibilizada no site das Finanças.

Se no fim de contas o valor do VPT for inferior ao que consta da caderneta predial, então vale a pena pedir a reavaliação. O processo é gratuito, mas só pode ser solicitado de três em três anos. Por isso, se já o fez em 2018 ou 2019, não o poderá voltar a fazer já este ano.

Caso já tenham passado três anos desde a última avaliação, tem até 31 de dezembro para submeter um novo pedido e começar a pagar menos IMI no próximo ano.

Reavaliação do IMI: saiba como pedi-la
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Depois disso, se entender que aquela avaliação não está ajustada às suas expectativas, pode ainda solicitar uma nova avaliação.

Mas desta vez terá um custo e mais um prazo a cumprir: o pedido deve ser feito nos 30 dias após receber a notificação da resposta ao seu primeiro pedido de reavaliação e custa 204 euros.

Agora já tem todas as razões para pagar menos IMI.

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