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Ekonomista
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13 Jan, 2020 - 17:45

Taxas de IMI: quanto vai cobrar o seu município em 2020

Ekonomista

Já são conhecidas as taxas de IMI para 2020. Se é proprietário de um imóvel, consulte as taxas aplicadas no seu município.

Taxas de IMI: o que muda em 2019

Não é fácil estar a par das mudanças que, todos os anos, se processam no regime tributário português, mas há sempre um conjunto de detalhes a que devemos estar atentos. Um dos mais importantes são as taxas de IMI, que são revistas todos os anos e têm impacto direto no valor do imposto a pagar pelos proprietários de imóveis.

Se tem casa própria, não só é importante estar a par das taxas de IMI cobradas pelo seu município, como também é importante saber como pode pagar o imposto e de que forma.

O que são as taxas de IMI?

taxas de imi

O IMI é o Imposto Municipal sobre Imóveis e assume valores diferentes em municípios diferentes, já que cada autarquia tem autonomia para definir a sua taxa.

Apesar da liberdade concedida aos órgãos locais, as taxas de IMI são balizadas pela lei, não podendo exceder determinados limites pré-definidos pelo Governo.

O imposto é aplicado sobre todos os imóveis urbanos (para habitação, indústria, comércio ou serviços) e rústicos (terrenos exteriores aos centros urbanos que não sejam para construção e que sejam usados para agricultura, bem como as construções afetas à atividade agrícola).

As taxas de IMI são revistas todos os anos e podem sofrer alterações significativas, tanto no sentido crescente como decrescente. Por isso convém que, todos os anos, procure consultar qual a taxa aplicável no seu concelho.

Para chegar ao valor final e saber quanto vai pagar de imposto, terá ainda de multiplicar as taxas de IMI definidas pelo seu município para esse ano pelo valor que as Finanças atribuem ao imóvel (valor patrimonial tributário ou VPT).

Quanto vai pagar de taxas de IMI em 2020?

taxas de IMI

Como já lhe dissemos, os valores das taxas de IMI são decididos pelas autarquias, dentro de certos limites pré-determinados pelo Governo. Em 2020, esses valores mantêm-se iguais: entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos e de 0,8% para os prédios rústicos.

Dentro deste intervalo, mais de metade das câmaras municipais decidiu cobrar a taxa de IMI mínima, ou seja, 0,3%.

Em comparação com o ano passado, só a autarquia de Castro Marim decidiu aumentar o imposto (de 0,35%, em 2019, para 0,4% em 2020), contrariando as várias dezenas de câmaras municipais que reduziram o valor (mesmo que não se tenham ficado pelo mínimo).

Por outro lado, 12 câmaras vão mesmo aplicar a taxa máxima de imposto, de 0,45%, entre elas Portimão, Mafra, Nazaré, Setúbal, Caminha e Cartaxo.

Consulte, em baixo, a tabela com os valores das taxas de IMI por concelho, para saber quanto vai pagar no seu.

Taxas de IMI por concelho (ordem alfabética)

Municípios começados por A

MunicípioTaxa de IMI (%)
Abrantes0,4
Águeda0,3
Aguiar da Beira0,3
Alandroal0,45
Albergaria-a-Velha0,3
Albufeira0,3
Alcácer do Sal0,3
Alcanena0,405
Alcobaça0,32
Alcochete0,399
Alcoutim0,3
Alenquer0,39
Alfândega da Fé0,425
Alijó0,4
Aljezur0,35
Aljustrel0,3
Almada0,36
Almeida0,3
Almeirim0,4
Almodôvar0,3
Alpiarça0,4
Alter do Chão0,3
Alvaiázere0,3
Alvito0,3
Amadora0,33
Amarante0,3
Amares0,3
Anadia0,3
Angra do Heroísmo0,3
Ansião0,3
Arcos de Valdevez0,35
Arganil0,3
Armamar0,3
Arouca0,3
Arraiolos0,3
Arronches0,3
Arruda dos Vinhos0,385
Aveiro0,4
Avis0,3
Azambuja0,36

Municípios de B a C

MunicípioTaxa de IMI (%)
Baião0,3
Barcelos0,35
Barrancos0,3
Barreiro0,39
Batalha0,3
Beja0,33
Belmonte0,3
Benavente0,35
Bombarral0,34
Borba0,41
Boticas0,3
Braga0,35
Bragança0,3
Cabeceiras de Basto 0,3
Cadaval0,375
Caldas da Rainha0,3
Calheta (Açores)0,3
Calheta (Madeira)0,3
Câmara de Lobos0,32
Caminha0,45
Campo Maior0,3
Cantanhede0,38
Carrazeda de Ansiães0,3
Carregal do Sal0,3
Cartaxo0,45
Cascais 0,35
Castanheira de Pera0,35
Castelo Branco0,3
Castelo de Paiva0,3
Castelo de Vide0,3
Castro Daire0,3
Castro Marim0,4
Castro Verde0,3
Celorico da Beira0,4
Celorico de Basto0,32
Chamusca0,3
Chaves0,313
Cinfães0,3
Coimbra0,3
Condeixa-a-Nova0,3
Constância0,35
Coruche0,34
Corvo0,3 (2019)
Covilhã0,37
Crato0,3
Cuba0,3

Municípios de E a L

MunicípioTaxa de IMI (%)
Elvas0,4
Entroncamento0,35
Espinho0,4
Esposende0,3
Estarreja0,35
Estremoz0,3
Évora0,44
Fafe0,3
Faro0,38
Felgueiras0,31
Ferreira do Alentejo0,375
Ferreira do Zêzere0,3
Figueira da Foz0,4
Figueira de Castelo Rodrigo0,3
Figueiró dos Vinhos0,32
Fornos de Algodres0,45
Freixo de Espada à Cinta0,3
Fronteira0,3
Funchal0,3
Fundão0,38
Gavião0,3
Góis0,33
Golegã0,35
Gondomar0,37 ou 0,42 (2019)*
Gouveia0,37
Grândola0,36
Guarda0,4
Guimarães0,35
Horta0,3
Idanha-a-Nova0,3
Ílhavo0,35
Lagoa (Açores)0,3
Lagoa (Algarve)0,36
Lagos0,35
Lajes das Flores0,3
Lajes do Pico0,3
Lamego0,38
Leiria0,3
Lisboa0,3
Loulé0,3
Loures0,374
Lourinhã0,35
Lousã0,4
Lousada0,3
*consoante a freguesia

Municípios de M a N

MunicípioTaxa de IMI (%)
Mação0,3
Macedo de Cavaleiros0,3
Machico0,3
Madalena0,3
Mafra0,45
Maia0,375
Mangualde0,375
Manteigas0,3 (2019)
Marco de Canaveses0,3
Marinha Grande0,3 (2019)
Marvão0,3
Matosinhos0,35
Mealhada0,3
Meda0,4
Melgaço0,32
Mértola0,375
Mesão Frio0,43
Mira0,3
Miranda do Corvo0,3
Miranda do Douro0,3
Mirandela0,325
Mogadouro0,3
Moimenta da Beira0,375
Moita0,375
Monção0,3
Monchique0,3
Mondim de Basto0,3
Monforte0,35
Montalegre0,3
Montemor-o-Novo0,3
Montemor-o-Velho0,39
Montijo0,35
Mora0,3
Mortágua0,3
Moura0,3
Mourão0,4
Murça0,3
Murtosa0,32
Nazaré0,45
Nelas0,3
Nisa0,3
Nordeste0,45

Municípios de O a P

MunicípioTaxa de IMI (%)
Óbidos0,36
Odemira0,33
Odivelas0,37
Oeiras0,32
Oleiros0,3
Olhão0,4
Oliveira de Azeméis0,35
Oliveira de Frades0,3
Oliveira do Bairro0,3
Oliveira do Hospital0,34
Ourém0,325
Ourique0,4
Ovar0,37
Paços de Ferreira0,325
Palmela0,36
Pampilhosa da Serra0,3
Paredes0,33
Paredes de Coura0,33
Pedrógão Grande0,3
Penacova0,3
Penafiel0,3
Penalva do Castelo0,3
Penamacor0,3
Penedono0,3
Penela0,4
Peniche0,325
Peso da Régua0,4
Pinhel0,3
Pombal0,3
Ponta Delgada0,3
Ponta do Sol0,3
Ponte da Barca0,3
Ponte de Lima0,32
Ponte de Sor0,3
Portalegre0,4
Portel0,3
Portimão0,45
Porto0,324
Porto de Mós0,3
Porto Moniz0,3
Porto Santo0,3
Póvoa de Lanhoso0,33
Póvoa de Varzim0,3
Povoação0,3
Proença-a-Nova0,3

Municípios de R a S

MunicípioTaxa de IMI (%)
Redondo0,325
Reguengos de Monsaraz0,375
Resende0,45
Ribeira Brava0,3
Ribeira de Pena0,3
Ribeira Grande0,3
Rio Maior0,38
S. Brás de Alportel0,42
S. João da Madeira0,35 (2019)
S. João da Pesqueira0,3
S. Pedro do Sul0,3
S. Roque do Pico0,3
S. Vicente0,3
Sabrosa0,3
Sabugal0,3
Salvaterra de Magos0,35
Santa Comba Dão0,45
Santa Cruz0,3
Santa Cruz da Graciosa0,3
Santa Cruz das Flores0,3
Santa Maria da Feira0,375
Santa Marta de Penaguião0,3
Santana0,3
Santarém0,428
Santiago do Cacém0,36
Santo Tirso0,375
Sardoal0,325
Satão0,3
Seia0,4
Seixal0,38
Sernancelhe0,3
Serpa0,3
Sertã0,3
Sesimbra0,4
Setúbal0,45
Sever do Vouga0,3
Silves0,4 (2019)
Sines0,355
Sintra0,33
Sobral de Monte Agraço0,395
Soure0,34
Sousel0,39

Municípios de T a V

MunicípioTaxa de IMI (%)
Tábua0,3
Tabuaço0,4
Tarouca0,3
Tavira0,36
Terras de Bouro0,3
Tomar0,35
Tondela0,3
Torre de Moncorvo0,4
Torres Novas0,38
Torres Vedras0,4
Trancoso0,3
Trofa0,44
Vagos0,3
Vale de Cambra0,3
Valença0,3
Valongo0,409
Valpaços0,3
Velas0,3
Vendas Novas0,34
Viana do Alentejo0,3
Viana do Castelo0,37
Vidigueira0,32
Vieira do Minho0,3
Vila de Rei0,3
Vila do Bispo0,34
Vila do Conde0,34
Vila do Porto0,3
Vila Flor0,3
Vila Franca de Xira0,3
Vila Franca do Campo0,45
Vila Nova da Barquinha0,32
Vila Nova de Cerveira0,3
Vila Nova de Famalicão0,35
Vila Nova de Foz Coa0,3 (2019)
Vila Nova de Gaia0,4
Vila Nova de Paiva0,3
Vila Nova de Poiares0,45
Vila Pouca de Aguiar0,3
Vila Praia da Vitória0,3
Vila Real0,395
Vila Real de Santo António0,5
Vila Velha de Rodão0,3
Vila Verde0,3
Vila Viçosa0,35
Vimioso0,3
Vinhais0,3
Viseu0,3
Vizela0,398
Vouzela0,3

CASOS EM QUE as taxas de imi podem ser agravadas

Os valores acima indicados dizem respeito às taxas de IMI para prédios urbanos cobradas pelos municípios em condições normais.

A lei prevê, contudo, situações em que as taxas de IMI podem ser agravadas, se a autarquia assim o entender. A penalização pode implicar um pagamento de três vezes mais ou de seis vezes mais o valor da taxa “normal”, consoante os casos.

Taxas de IMI agravadas em três vezes

Assim, as taxas de IMI podem ser elevadas, anualmente, ao triplo nos casos:

  • de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano, ou prédios em ruínas (segundo a alínea b) do n.º 3 do Artigo 112.º do CIMI);
  • prédios urbanos parcialmente devolutos, incidindo o agravamento da taxa, no caso dos prédios não constituídos em propriedade horizontal, apenas sobre a parte do valor patrimonial tributário correspondente às partes devolutas (segundo a alínea a) do n.º 3 do Artigo 112.º do CIMI).

Taxas de IMI agravadas em seis vezes

As taxas de IMI podem ainda ser elevadas anualmente ao sêxtuplo, e agravadas por cada ano seguinte em 10%, nos casos de:

  • de prédios urbanos ou frações autónomas que se encontrem devolutos há mais de dois anos, quando localizados em zonas de pressão urbanística (segundo o Artigo 112.º-B n.º 3 do CIMI);

Tal como têm de indicar à Autoridade Tributária e Aduaneira qual a taxa de IMI que pretendem que seja aplicada aos proprietários com imóveis no respetivo concelho, as autarquias devem também comunicar se pretendem fazer uso da regra que lhes permite agravar aquela taxa nos casos previstos pela lei.

IMI dos prédios devolutos
Veja também O que muda no IMI dos prédios devolutos e quais as taxas aplicáveis

Quem paga o IMI?

O IMI a suportar em cada ano respeita sempre ao ano anterior. Cabe a quem for proprietário do imóvel à data de 31 de dezembro o respetivo pagamento do imposto. Trocado por miúdos, se vender a sua casa no dia 20 de dezembro, é o novo proprietário quem terá de pagar o IMI referente a esse ano.

Há, no entanto, isenções previstas pela lei, nomeadamente para as famílias de baixo rendimento, recém-proprietários e algumas instituições.

Como e quando se paga o IMI?

As notas de cobrança devem começar a chegar às caixas de correio durante o mês de Abril, por forma a que o imposto seja pago em maio. Recorde-se que também pode consultar a sua no Portal das Finanças, evitando pagar multas por atrasos.

Convém também lembrar que em 2019 as regras para para pagamento do IMI sofreram alterações, podendo passar a ser liquidadas em três prestações.

Assim, para montantes menores do que 100 euros, o pagamento do IMI deve ser feito, obrigatoriamente, em maio e de uma só vez. Já se o valor for maior do que 100 euros mas inferior a 500 euros, o contribuinte pode optar por pagar em duas prestações anuais, uma em maio e outra em novembro.

No caso de o valor ser superior a 500 euros, o pagamento pode ser fracionado em três prestações, a primeira em maio, a segunda em agosto e a última em novembro. Ainda assim, o proprietário pode fazer o pagamento de uma só vez em maio, caso o preferira.

Como se calcula O IMI?

Para chegar ao valor final que vai pagar basta multiplicar as taxas de IMI estipuladas para esse ano (que nos prédios urbanos variam entre 0,3% e 0,45% e nos prédios rústicos se ficam pelos 0,8%) pelo Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel.

  • IMI = Taxa de IMI X VPT

Para o cálculo do VPT são considerados alguns fatores previstos na lei:

  • Idade do imóvel;
  • Preço de construção do imóvel por metro quadrado;
  • Características da zona envolvente;
  • Área bruta de construção;
  • Finalidade do imóvel;
  • Qualidade e comodidade do imóvel.

A primeira avaliação do VPT para efeitos de cálculo do IMI é feita pelo chefe das finanças na altura de registo do imóvel. Depois disso, o valor é ajustado automaticamente pelas finanças de três em três anos tendo em conta a inflação.

O ajuste automático do VPT falha, contudo, por não levar em consideração todas as outras características que o chefe das finanças avaliou, como o avanço da idade da casa. Desta forma, os contribuintes podem solicitar às Finanças uma reavaliação do imóvel a cada três anos, desta vez considerando todos os fatores.

Se ponderar pedir uma reavaliação, tenha em conta que vai pagar pelo serviço e que, por este motivo, convém ser realista e perceber se o custo da reavaliação vai ser recompensado pelo ajuste do valor do IMI.

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