Clara Henriques
Clara Henriques
25 Fev, 2015 - 08:30

O período de desemprego vai passar a contar para a reforma

Clara Henriques

A Caixa Geral de Aposentações vai passar a contabilizar o período de desemprego no cálculo das pensões e benefícios sociais. Boas notícias acabadas de chegar.

O período de desemprego vai passar a contar para a reforma
O desemprego já é, em muitos casos, um flagelo grande numa família, numa sociedade, num país, mas quanto mais vantagens estiverem a ele associadas, por mais pequenas que sejam, mais facilmente se ultrapassa este período negro.
Chegam agora boas notícias, que revelam que o período de desemprego vai passar “a contar como tempo de serviço pela Caixa Geral de Aposentações (CGA)”, o que quer dizer que na hora de fazer as contas para a atribuição de pensões ou outras prestações sociais, todo o tempo de desemprego também será contabilizado.
Esta alteração deve-se fundamentalmente à intervenção do Provedor de Justiça que “interveio junto da Caixa Geral de Aposentações para que fossem reconhecidos os períodos de desemprego na sequência da cessação de contrato de trabalho em funções públicas”.
Após um período de análise, a CGA vem agora referir que “acolheu a posição sustentada pelo Provedor de Justiça”, ressalvando, no entanto, que o desemprego “implicará sempre a perda de qualidade de subscritor inerente à cessação definitiva de funções, pelo que o utente naquela situação apenas poderá aposentar-se como ex-subscritor, caso reúna as condições legalmente exigidas”.
Em comunicado, o Provedor da Justiça remata dizendo que “os períodos de desemprego passam, deste modo, a ser contabilizados como tempo de serviço para efeito do cálculo das pensões de aposentação, tal como, aliás, há muito já se verifica no regime geral da segurança social”.
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