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Olga Teixeira
Olga Teixeira
17 Set, 2020 - 12:21

Passe para estudante: conheça os descontos nos transportes

Olga Teixeira

O passe estudante está agora mais acessível, permitindo viajar sem pagar ou com bons descontos. Conheça todas as vantagens.

rapariga usa passe estudante para andar de autocarro

De volta às rotinas, muitos pais começam a fazer contas aos gastos com transportes, nomeadamente com os passes para estudante. Uma despesa que tem vindo a diminuir e que, em certos casos, até deixou de existir.

Ir para a escola de transportes públicos continua a ser uma prática bastante comum, sobretudo quando os estudantes chegam ao 3º ciclo e já vão sozinhos para as aulas.

Mas esta prática pode começar ainda mais cedo no caso dos pais que, por opção ou por falta de transporte próprio, usam os transportes públicos para ir trabalhar e, no caminho, deixam os filhos na escola ou em casa de familiares.

A despesa com passes para estudantes tinha, até há pouco tempo, um peso grande no orçamento das famílias, sobretudo nos casos em que as viagens diárias atravessavam um ou mais concelhos ou obrigavam a usar mais do que um tipo de transporte.

O preço dos passes, mesmo os que tinham descontos para estudantes (e que eram comummente chamados de passe estudante), era uma das razões para que muitas famílias optassem pelo uso do automóvel, já que andar de carro lhes permitia poupar bastante tempo e dinheiro.

Passe para estudante a várias velocidades

Em 1984, o decreto-lei 299/84 estipulava já que as autarquias deviam providenciar transporte escolar a todos os estudantes do ensino não universitário que “residissem a mais de 3 km ou 4 km dos estabelecimentos de ensino, respetivamente sem ou com refeitório”.

Este transporte devia ser gratuito para os alunos da escolaridade obrigatória que, como se sabe, foi progressivamente aumentada. De fora ficavam os estudantes residentes “nas áreas servidas por transportes urbanos e suburbanos nas regiões de Lisboa e Porto”.

Esta lei foi sendo sucessivamente alterada ao longo das últimas décadas, mas, no geral, manteve-se esta diferenciação em relação às áreas metropolitanas das duas principais cidades. Foi nestas duas regiões que se começaram a implementar as descidas nos preços dos passes para estudantes e é nelas que o processo tem avançado mais rapidamente.

O Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) não foi feito à mesma velocidade nas 21 Comunidades Intermunicipais existentes no país, pelo que, por enquanto, vamos falar apenas sobre os passes para estudantes nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa.

CP com descontos que abrangem estudantes nas várias regiões do país

Mas no caso da CP, por exemplo, os descontos aplicados nos passes 4_18 e sub23 abrangem os Comboios Urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, bem como o serviço Regional e InterRegional.

Estes descontos nos passes da CP destinam-se a estudantes beneficiários do perfil 4_18, até aos 18 anos, e sub23, até aos 23 anos inclusive (ou até aos 24 anos no caso de alunos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura).

Os descontos são de 25% ou 60% (no caso dos alunos beneficiários de Ação Social Escolar) e, para além dos comboios, estendem-se a transportes públicos coletivos de passageiros, rodoviários e fluviais e ainda nos transportes urbanos dos municípios que estejam abrangidos pelo 4_18 e sub23.

A lista da documentação necessária varia consoante o tipo de passe, mas no site da CP encontra toda a informação sobre como e onde solicitar estes passes para estudantes.

passe estudante: os descontos por idades

Vejamos, então, como se dividem as borlas e os descontos para cada grupo etário, bem como a oferta existente para famílias com vários elementos a utilizar os transportes públicos.

Passes para estudante grátis até aos 12 (ou mais)

Há muito que crianças até aos quatro anos de idade não pagam nos transportes públicos, mas essa gratuitidade foi recentemente alargada até aos 12 anos em Lisboa e até aos 18 no Porto.

Isto significa que os estudantes até essas idades podem andar gratuitamente nos autocarros e metropolitanos das duas cidades. No entanto, têm de ter um passe que comprove essa condição e que é solicitado junto dos operadores de transportes.

Em Lisboa, será obrigatório ter um cartão Lisboa Viva com perfil Criança, que custa entre 7 euros e 12 euros. Este é o preço do cartão, que é pago uma única vez e que é válido até ao final do mês em que a criança faz 13 anos.

No Porto, o Andante Sub13, para crianças entre os 4 e os 12 anos (inclusive), permite a utilização gratuita dos transportes públicos integrados no sistema intermodal Andante, em toda a Área Metropolitana do Porto. Pode ser pedido nas escolas, pontos de venda Andante ou numa bilheteira CP com venda Andante.

Já a assinatura anteriormente conhecida por “Porto.13-15”, foi este ano letivo alargada até aos 18 anos de idade. Os estudantes entre os 13 e os 18 anos ficam assim com acesso gratuito a transportes públicos do sistema intermodal Andante que operam na cidade, num limite de 3 zonas.

Ainda no grande Porto, há também o passe Estudante-Maré, gratuito para os alunos matriculados nas escolas de Matosinhos, com idade igual ou superior a 13 anos e igual ou inferior a 18.

Passe 4_18: descontos para estudantes até aos 18 anos

Para os estudantes do ensino não superior, dos 4 aos 18 anos (inclusive), que não beneficiem de transporte escolar, existe o passe 4_18 que pode ser solicitado junto das empresas de transporte.

Quem adquire este passe pode contar com um desconto de 25% ou de 60% (se o estudante for beneficiário do Escalão “A” da Ação Social Escolar) sobre o valor que pagaria caso não houvesse comparticipação por parte do Estado.

Para ter acesso aos descontos, é necessário:

  • obter junto do estabelecimento de ensino uma Declaração de Matrícula 4_18, que comprove a matrícula do aluno, na qual esteja referido expressamente não se encontrar abrangido pelo transporte escolar estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, bem como se é ou não beneficiário da Ação Social Escolar e, em caso afirmativo, qual o seu escalão;
  • preencher a requisição, disponível nas empresas de transporte, a solicitar o acesso ao benefício;
  • entregar estes documentos na empresa de transporte para emissão do cartão de passe 4_18. O cartão é válido por períodos máximos de 4 anos, até ao final do mês em que o aluno completa 19 anos.

No início de cada ano letivo, é necessário apresentar, no operador de transportes, nova declaração do estabelecimento de ensino, para voltar a ter direito às reduções proporcionadas pelo passe 4_18.

Passe Sub23: descontos para estudantes universitários

No caso dos alunos do ensino superior, qualquer ajuda para diminuir as despesas será certamente bem-vinda.

Os passes para estudantes universitários são designados como sub23 e também podem ter descontos significativos.

Abrangem os alunos até aos 23 anos, inclusive, bem como estudantes de ensino superior inscritos nos cursos de Medicina e Arquitetura, até aos 24 anos de idade.

Os descontos dividem-se em duas categorias:

  • 60% para os estudantes beneficiários da Ação Social Direta no Ensino Superior;
  • 25% para os restantes estudantes do Ensino Superior.

Para beneficiar destas condições deve pedir, junto da universidade, a Declaração de Matrícula sub23. O documento deve também dizer se está abrangido pela Ação Social Direta no Ensino Superior.

Depois de entregar toda a documentação na empresa de transportes que vai utilizar, receberá um cartão, válido por períodos máximos de quatro anos até ao final do mês em que o aluno complete 24 ou 25 anos (nos casos dos cursos de Arquitetura e Medicina).

Para manter este passe e estes descontos durante todo o curso, a entrega de comprovativos de matrícula deve ser feita no início de cada ano letivo.


Há câmaras que assumem o custo total dos passes sub23

Algumas autarquias decidem, no entanto, assumir a comparticipação integral da mensalidade do passe sub23, deixando o utente de pagar a parte que lhe caberia.

É o caso, por exemplo, da Câmara de Gaia que vai assumir o custo dos passes de transporte dos alunos, com residência no concelho, que frequentem estabelecimentos de ensino superior na Área Metropolitana do Porto. A medida entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2020.

Passe Família

Em Lisboa e no Porto está já em vigor, respetivamente, o passe Navegante Família e o Andante Família, que podem também ser uma boa solução para quem tem filhos a estudar e que não estejam abrangidos pelos descontos já mencionados.

Estes passes destinam-se a agregados familiares (no mínimo de três elementos) com domicílio fiscal situado num dos municípios das respetivas áreas metropolitanas.

O preço destes passes não pode exceder os 60 euros por agregado, funcionando dentro do limite geográfico do município selecionado pelo agregado familiar.

Este valor sobe para 80 euros caso os membros dessa família queiram utilizar todos os serviços de transporte público regular de passageiros em todos os municípios da sua área metropolitana.

Os descontos nos passes família e nos passes para estudantes, independentemente do grau de ensino, são uma boa forma de poupar dinheiro e tempo, incentivando também a utilização de transportes públicos, o que é vantajoso para o meio ambiente.

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