O novo título de transportes públicos, chama-se Passe Social + e estará ao dispor de todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal, por sujeito passivo, não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que equivale a 545 euros.
Os beneficiários do Passe Social + podem requerer este passe por 12 meses, sendo este renovável anualmente. Além disso, esta medida estará prevista para um milhão de portugueses.
Para fazer prova de rendimentos é necessário apresentar a declaração de rendimentos, ou seja a declaração de IRS, tal como já acontece com os passes dos reformados/pensionistas. De futuro, o objectivo será permitir ao beneficiário aderir ao Passe Social +, mediante a obtenção um comprovativo no site da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos.
De acordo com a tabela de preços do Passe Social +, o desconto é de 29% e a adesão será feita apenas em bilheteiras especificas, as quais serão ainda divulgadas pelas empresas de transporte público de passageiros, sabendo-se já que não estarão disponiveis nas máquinas automáticas.
Hoje já começaram a ser vendidos no Porto, os novos passes, estando também disponiveis, a partir de amanhã em Lisboa.
Curioso é verificar que há um mês atrás os transportes sofreram um aumento de 15% e agora o Governo surge com este apoio social, como uma forma de um milhão de portugueses poupar nos transportes.