Elsa Santos
Elsa Santos
14 Fev, 2019 - 12:32
Procura ativa de emprego: tudo o que precisa de saber

Procura ativa de emprego: tudo o que precisa de saber

Elsa Santos

Afinal o que é isso da procura ativa de emprego? Ou o que funciona como prova de procura ativa de emprego? Saiba as respostas.

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Procura ativa de emprego – em que consiste, afinal, esta designação? Se, à partida, até parece algo redundante, considerando que qualquer procura é, inerentemente, ativa, a verdade é que existem alguns aspetos importantes a considerar nesta questão.

A procura ativa de emprego é uma obrigação imposta pelo Instituto de Formação Profissional (IEFP) e pela Segurança Social – organismos oficiais que gerem as questões relacionadas com o emprego em Portugal – a todos os desempregados inscritos no centro de emprego, beneficiários do subsídio de desemprego. O incumprimento da regra, pode implicar a perda do respetivo apoio.

Se neste momento se encontra na situação descrita – desempregado e a receber subsídio – é fundamental que saiba, exatamente, em que consiste a designada procura ativa de emprego, de modo a poder salvaguardar os seus direitos e deveres, ao mesmo tempo que facilita o seu reingresso no mercado de trabalho. Quanto mais procurar, mais probabilidades tem de encontrar.

Lembre-se ainda que a qualquer momento, pode ser chamado pelo IEFP para “mostrar trabalho feito”. Portanto, não facilite.

Preste atenção: a informação que se segue – sobre procura ativa de emprego – é do seu interesse e o uso correto da mesma, da sua inteira responsabilidade (em sua defesa e benefício).

Sabe em que consiste a procura ativa de emprego?

entrevistas de grupo

Procura ativa de emprego:  que é?

Antes de mais, é essencial perceber em que consiste a referida designação. De acordo com o Artigo 12º do Decreto-Lei n.º 220/2006, publicado em Diário da Repúblico, a procura ativa de emprego, prevê um conjunto de diligências que passamos a transcrever.

“Procura activa de emprego

1 – A procura activa de emprego consiste na realização de forma continuada de um conjunto de diligências do candidato a emprego com vista à inserção sócio-profissional no mercado de trabalho pelos seus próprios meios.
2 – A procura activa de emprego concretiza-se, designadamente, através das seguintes diligências:
a) Respostas escritas a anúncios de emprego;
b) Respostas ou comparências a ofertas de emprego divulgadas pelo centro de emprego ou pelos meios de comunicação social;
c) Apresentações de candidaturas espontâneas;
d) Diligências para a criação do próprio emprego ou para a criação de uma nova iniciativa empresarial;
e) Respostas a ofertas disponíveis na Internet;
f) Registos do curriculum vitae em sítios da Internet.
3 – As diligências de procura ativa de emprego previstas nas alíneas a), b), c) e e) do número anterior devem ser adequadas ao candidato a emprego, considerando, nomeadamente, as suas aptidões físicas, habilitações escolares, formação profissional, competências e experiências profissionais, ainda que se situem em setor de atividade ou profissão distinta da ocupação anterior ao momento do desemprego.
4 – Os beneficiários das prestações de desemprego devem proceder, nos termos determinados pelo centro de emprego, ao registo actualizado das diligências efectuadas para a procura activa de emprego e ao arquivo da respectiva documentação comprovativa.
5 – Os centros de emprego asseguram o devido apoio aos beneficiários na aquisição de estratégias de aproximação do mercado de trabalho através da orientação, formação e acompanhamento dos esforços de procura activa e de melhoria das condições de empregabilidade a desenvolver por parte do beneficiário.
6 – Com vista a facilitar a procura de emprego por parte do candidato a emprego, os centros de emprego devem disponibilizar, de acordo com os recursos disponíveis, meios de apoio à procura activa.
7 – Sempre que a Administração Pública promove concursos, como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros, é obrigada a contactar, por via electrónica ou postal simples, todos os desempregados que detenham as habilitações literárias requeridas para o concurso, inscritos no centro de emprego da área geográfica do posto de trabalho, bem como nos imediatamente limítrofes.”

A chamada procura ativa de emprego constitui uma rotina diária para muitos milhares de portugueses, sobretudo para os que compõem a estatística nacional do desemprego, mas não só.

São muito os que procuram, de uma forma mais ou menos ativa, uma oportunidade para reingressar no mercado ou desejam passar a fazer parte dele. Para quem está desempregado e a beneficiar de subsídio, a procura ativa de emprego é uma obrigatoriedade incontornável.

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De acordo com a Segurança Social que o beneficiário deve “procurar ativamente emprego, de acordo com o plano pessoal de emprego, e demonstrar ao Serviço de Emprego que o faz”. Significa, portanto, que deve reunir provas do cumprimento do seu dever, as quais lhe poderão ser solicitadas periodicamente.

São consideradas pelo Instituto da Segurança Social as seguintes diligências de procura ativa de emprego:

  1. respostas escritas a anúncios de emprego;
  2. respostas ou comparências a ofertas de emprego divulgadas pelo Serviço de Emprego ou pelos meios de comunicação social, ou divulgadas por qualquer outro meio;
  3. apresentação de candidaturas espontâneas;
  4. diligências para a criação do próprio emprego ou para a criação de uma nova iniciativa empresarial;
  5. respostas a ofertas disponíveis na Internet;
  6. registos do Curriculum Vitae em sítios da Internet;
  7. comparência em entrevistas de emprego ou seleção;
  8. inscrição em empresas de recrutamento, seleção, Empresas de Trabalho Temporário e Agências Privadas de Colocação

Como comprovar a procura ativa de emprego?

Atualmente, o processo está simplificado e, apesar de vários métodos serem aceites e válidos para efeitos de comprovativo da procura ativa de emprego, há um que não exige sequer que saia de casa. Falamos, pois, do e-mail. O envio de qualquer candidatura a emprego através do correio eletrónico é facilmente conservada e considerada para efeito, sem necessidade de assinaturas, carimbos ou avisos de receção. No entanto, há outros meios admitidos.

São considerados como comprovativos de procura ativa de emprego, ainda, os casos que listamos a seguir.

  • Através da apresentação do comprovativo do envio de candidatura espontânea, como a cópia de cartas, do registo das remessas eletrónicas ou “através da exibição dos originais das respostas das empresas às candidaturas ou qualquer outra prova que o Serviço de Emprego considere válida”. Aqui, também pode ser aceite – ainda que excecionalmente – a declaração sob compromisso de honra.
  • Apresentação do comprovativo de resposta a anúncios, como as cópias dos anúncios (com menção ao dia de publicação, ainda que manuscrita) e das cópias das cartas e documentos remetidos, devidamente datados, ou ainda com a apresentação dos “originais das respostas das empresas às candidaturas formuladas”.
  • Apresentação do comprovativo “da comparência nas entrevistas de emprego, mediante a exibição de declaração de comparência emitida por representante ou trabalhador da entidade, validada por aposição da respetiva assinatura”.
  • Prova das “iniciativas desencadeadas tendo em vista a criação do próprio emprego ou empresa, quando não houver qualquer apoio por parte do IEFP, IP, mediante a exibição do original ou cópia da candidatura já apresentado ou dos procedimentos ulteriores promovidos até ao deferimento, nomeadamente a inscrição de início de atividade na Repartição de Finanças, e/ou documento de «constituição de empresa na hora»”.
  • Apresentação do comprovativo de “participação em ações de aproximação ao mercado de emprego”, que deve ser comprovada através da apresentação de um certificado da participação.
  • Comprovativo da participação em ações de formação promovidas por entidades externas ao IEFP, IP, através da exibição de um documento da inscrição ou de frequência” (o certificado de participação, por exemplo).
  • Apresentação de “respostas recebidas de entidades empregadoras” a candidaturas de emprego que tenha enviado.
  • “Comprovativo dos contactos estabelecidos com entidades empregadoras”, que pode ser por exemplo um email com a sua candidatura de emprego.
  • Cópia de anúncios de procura de emprego publicados, tendo visível a data e o local onde foram colocados”.

Para uma procura de emprego ativa bem sucedida

Ainda que a procura ativa de emprego seja cumprida, não significa que não possa fazê-lo bem. Há que ter alguns cuidados antes de apresentar qualquer candidatura, espontânea ou em resposta a uma oferta. Preparar o Curriculum Vitae mais adequado, definir um método de ação ou saber como deve preparar-se para uma entrevista, pode ser determinante.

Por isso e porque, em matéria de emprego e de sucesso, a informação nunca é demais, >” href=”https://www.iefp.pt/documents/10181/190644/Guia+de+Apoio+%C3%A0%20Procura+de+Emprego/827d2ac3-7793-451e-b542-90d007a114d8″ target=”_blank”>consulte o Guia de Apoio à Procura de Emprego do IEFP >>

Lá, vai encontrar dicas preciosas e exemplos de alguns passos fundamentais para traçar o caminho que o vai levar ao trabalho que tanto deseja.

Comece já a sua procura ativa de emprego. Agora está preparado. Boa sorte.

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