Elsa Santos
Elsa Santos
24 Out, 2019 - 10:18
Programa educativo especial

Programa educativo especial: tudo o que precisa de saber

Elsa Santos

Descubra em que consiste, a quem se destina e quais as suas reais implicações na aprendizagem de alunos com necessidades educativas especiais.

O artigo continua após o anúncio

O programa educativo especial assume um papel determinante para muitos alunos das escolas portuguesas. Mas, em que consiste e em que casos deve ser aplicado?

Com o início de mais um ano letivo, podem ainda ponderar-se algumas questões, nomeadamente no que diz respeito a limitações e dificuldades de adaptação, inclusão e aprendizagem de crianças e jovens em diferentes níveis de ensino.

No contexto da educação especial, o programa educativo especial é traçado “à medida” de cada estudante, cumprindo os fatores considerados justificativos da sua aplicação. O instrumento é o apoio necessário no que toca a adaptações ao currículo, acompanhamento e avaliação do aluno.

Saiba em que consiste, a quem e quando se destina o programa educativo especial individual e quais as implicações da educação nestes moldes.

EDUCAÇÃO ESPECIAL: PRINCIPIOS

Antes de chegar ao programa educativo especial, importa contextualizar o mesmo. Nesse âmbito, é fundamental introduzir o conceito de educação especial ou apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, dos setores público, particular e cooperativo.

De acordo com o exposto no Decreto-Lei nº 3/2008 a medida “visa a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.”

A educação especial tem por objetivos:

  • A inclusão educativa e social;
  • O acesso e o sucesso educativo;
  • A autonomia;
  • A estabilidade emocional;
  • A promoção da igualdade de oportunidades;
  • A preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida pós-escolar ou profissional.

Assim, pretende-se, através de medidas especificas e individualizadas, dar todo o apoio aos alunos que dele necessitam. Nesse sentido, é criado o programa educativo especial.

MEDIDAS DO PROGRAMA EDUCATIVO ESPECIAL

professora e aluno

O programa educativo especial é um plano de intervenção individual. Trata-se de um instrumento que estabelece as medidas educativas consideradas necessárias de acordo com o perfil individual do aluno.

O documento reúne informação das necessidades especiais da criança ou jovem, as medidas a aplicar para a funcionalidade da mesma, tal como fundamenta a afetação de recursos na instituição ou agrupamento de escolas que frequenta.

No sentido de dar uma resposta adequada e que ajude a suprir dificuldades, promova o desenvolvimento e o prosseguimento de estudos, no âmbito do estabelecido para a educação especial, deve ser elaborado um plano ou programa educativo especial individual.

Em que circunstâncias?

Deve ser elaborado um programa educativo especial, com características próprias, de acordo com o perfil da criança ou jovem, sempre que se identifiquem “limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social” como enumerado na legislação específica.

As medidas consideradas necessárias devem ser aplicadas sempre que a criança necessita de um apoio especializado para realizar atividades e experiências previstas na proposta curricular comum para o grupo que integra ou de alternativas que se afastam do considerado referencial comum.

Intervenientes

Além da criança ou jovem, a implementação e sucesso do programa educativo especial exige a presença e intervenção ativa de outros atores, em especial o encarregado de educação, os pais ou responsáveis legais pelo aluno, especialistas de educação especial, psicólogos e professores.

Outros intervenientes podem assumir um papel importante em alguns momentos, nomeadamente, os colegas e amigos do aluno.

O reconhecimento e valorização das necessidades, a coerência e reforço de medidas e recursos, a inclusão e promoção da igualdade são fatores decisivos para obter resultados.

Que escolas garantem o programa educativo?

Do pré-escolar aos ensinos básico e secundário, dos setores público, particular e cooperativo, as escolas profissionais, direta ou indiretamente, financiadas pelo Ministério da Educação, oferecem um programa educativo especial aos alunos que dele necessitem, garantindo todos os serviços e profissionais para o devido apoio e acompanhamento.

Também nenhuma instituição de ensino pode rejeitar a matrícula ou a inscrição de qualquer criança ou jovem com base na incapacidade ou necessidades educativas especiais que manifeste.

O artigo continua após o anúncio

Os alunos beneficiários do programa educativo especial podem prosseguir estudos?

Sim, os alunos que beneficiam de medidas de educação especial, podem prosseguir estudos e concluir a sua formação académica como qualquer outra pessoa, a menos que as medidas aplicadas coloquem em causa a aquisição das competências terminais de ciclo ou das disciplinas.

Os instrumentos de certificação fixados para o sistema de ensino devem explicitar, no caso dos alunos que beneficiaram de um programa educativo especial as adequações do processo de ensino-aprendizagem que tenham sido aplicadas.

Numa escola promotora da igualdade de oportunidades, um programa educativo especial afirma-se como essencial e mostra-se mesmo decisivo para o sucesso académico.

Veja também