Share the post "Programa Regressar: candidaturas a apoios financeiros já estão abertas"
A partir desta segunda-feira, os emigrantes portugueses que queiram regressar ao país já se podem candidatar aos apoios financeiros disponíveis.
Apesar de haver um valor base fixo, o valor a atribuir pode aumentar em função do agregado familiar e das despesas apresentadas. Este montante pode, em alguns casos, chegar aos 6.536 euros e os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro serão auxiliados na procura de emprego em Portugal, assegurando “um ingresso mais rápido no mercado de trabalho”
De acordo com o Governo, há apenas uma condição a cumprir – ter um contrato de trabalho.
O programa consagra também a redução da tributação em 50% dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais, durante um período de cinco anos, para os cidadãos que regressem a Portugal entre 2019 e 2020.
As candidaturas à nova medida de apoio ao regresso podem ser feitas na página do Instituto de Emprego e Formação Profissional. A partir desta segunda-feira, passa a estar também disponível o Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante.
O Governo lançou ainda um portal online, onde podem ser consultadas as condições exigidas para os requerentes e os termos do programa e dos apoios previstos. Estão ainda disponíveis as linhas de apoio: 300 088 000 ou 965 723 280 (para WhatsApp ou Skype).
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