Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
26 Mar, 2020 - 15:59

Proteção nos condomínios: o que se deve fazer em época de surto

Mónica Carvalho

As mudanças são constantes para prevenir a doença COVID-19. E num prédio, sabe os cuidados a ter para a proteção nos condomínios?

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A proteção nos condomínios é algo a ter em conta em época de pandemia provada pela doença COVID-19, visto serem locais de frequente passagem de pessoas e, como tal, obrigarem a alguns cuidados.

Em primeiro lugar, é preciso ter em consideração que o Decreto n.º 2-A/2020 – Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20, que regulamenta a aplicação do estado de emergência aponta para uma época de “Confinamento obrigatório”. No artigo 3º, pode ler-se que ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde ou no respetivo domicílio:

  • Os doentes com COVID-19 e os infetados com SARS-Cov2;
  • Os cidadãos a quem as autoridades de saúde ou outros profissionais de saúde tenham decretado vigilância ativa.

Por isso, se estiver nestas condições, fique mesmo em casa, caso contrário, poderá estar a incorrer num crime de desobediência.

Condomínios: cuidados a ter para todos ficarem protegidos

limpar corrimão

Limite de acesso a áreas de acumulação de pessoas

Sendo áreas onde se pode verificar a acumulação de pessoas, deve, assim, ser limitado o acesso a ginásio, piscinas, jacuzzis, salas de reunião, assim como outras áreas do edifício passíveis de levarem à concentração dos moradores.

Esta medida encontra-se, aliás, incluída no Anexo I do já referido decreto, que lista as atividades proibidas, assim como o encerramento de determinadas instalações e estabelecimentos em estado de emergência. No caso dos condomínios, então, a limitação prende-se com áreas onde decorram determinadas atividades, tais como:

  • Recreativas, de lazer e diversão (ponto 1);
  • Culturais e artísticas (ponto 2);
  • Desportivas, salvo as destinadas à atividade dos atletas de alto rendimento (ponto 3).

Assembleias de condomínio

O fato de estarmos perante uma situação de pandemia e ter sido decretado estado de emergência leva a que os ajuntamentos de pessoas estejam proibidos. Assim, as assembleias gerais devem ser realizadas quando houver segurança.

A Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) revela que esta tem sido uma dúvida dos associados, pelo que recomenda que todos sigam “rigorosamente as informações e recomendações da Direção Geral de Saúde”.

Ainda que não existam diretivas governamentais expressamente dedicas aos condomínios e respetiva atividade de administração, a APEGAC refere que muitas empresas têm optado pela “suspensão da execução de Assembleias Gerais de Condóminos, por um período não inferior a 30 dias”, numa tentativa de “evitar exposição dos condóminos em situações de espaço confinado”.

Não obstante, as empresas de gestão de condomínios estão na mesma disponíveis para o apoio e esclarecimento de dúvidas aos seus clientes, ainda que muitas estejam a funcionar em regime de teletrabalho.

Áreas problemáticas do prédio

De acordo com a DGS, “o vírus permanece em superfícies durante um período temporal que pode ir de algumas horas a 6 dias, e a limpeza e desinfeção frequente dos espaços diminui consideravelmente esse período.”

Como tal, na orientação “Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares”, a DGS alerta que “todas as superfícies podem ser veículos de contágio”, ainda que este dependa sempre do tempo de contacto e tipo de utilização de determinado objeto.

No documento, a autoridade de saúde recomenda a limpeza de superfícies de toque frequente, seja com lixivia ou com álcool a 70% ou outro produto compatível para limpeza de “partes metálicas das superfícies”. Assim, possibilita-se a desinfeção, evitando-se a corrosão ou dano dos materiais.

E que superfícies são essas? Ainda que as recomendações sejam dirigidas a estabelecimentos comerciais, para os edifícios habitacionais, pelo fluxo de pessoas e similitude de itens ou objetos, estas informações podem ser igualmente úteis.

Como tal, estes são os pontos críticos: maçanetas de portas, interruptores de luz, telefones / campainhas, botões de elevadores, mesas, cadeiras, corrimãos, entre outros.

Cuidados com o lixo em casos positivos

Se no prédio onde vive existir alguém infetado com o novo coronavírus, há um pormenor importante que deve ser tido em conta, além dos cuidados a ter em casa: o manuseamento do lixo para o exterior da habitação.

Este assunto merece, assim, cuidados especiais, de acordo com a orientação “Distanciamento Social e Isolamento” emitida pela DGS.

A reter:

  • O saco do lixo deve ser de plástico e deve apenas estar cheio até 2/3 da sua capacidade;
  • Deve ainda ser fechado com 2 nós bem apertados e, preferencialmente, com um atilho ou adesivo;
  • O saco bem fechado deve ser colocado dentro de um segundo saco de plástico, que, por sua vez, também deve ser bem fechado com 2 nós bem apertados e, preferencialmente, com um atilho ou adesivo;
  • Os sacos do lixo devem ser descartados devem ser colocados no contentor do prédio ou da rua por outra pessoa que não esteja infetada;
  • Não pode haver separação de resíduos para reciclagem e respetiva colocação no ecoponto.

Fontes:

Veja também

Para descomplicar a informação

As informações sobre os temas que envolvem o impacto social do novo Coronavírus são dinâmicas e constantemente atualizadas. Por isso, os conteúdos publicados nesta secção não devem substituir a consulta com profissionais e especialistas, tanto da saúde como do direito e temas afins.