ebook
           
GUIA DO REGRESSO ÀS AULAS
Patrocinado por Escola Virtual - Grupo Porto Editora
Marta Maia
Marta Maia
04 Ago, 2022 - 15:10

Como renovar o Cartão de Cidadão online?

Marta Maia

Saiba como renovar o cartão de cidadão online, com que prazos contar e que custos terá de suportar.

Renovar o cartão de cidadão online é uma possibilidade criada há poucos anos pelo Governo português e que permite maior flexibilidade aos cidadãos, que assim não precisam de recorrer tantas vezes aos balcões de atendimento das Lojas do Cidadão.

O processo, contudo, obedece a algumas regras que deve ter em conta. Saiba quais.

Quem pode renovar o Cartão de Cidadão online?

Todas as pessoas com cidadania portuguesa e com mais de 25 anos de idade podem renovar online o Cartão de Cidadão, desde que cumpram os requisitos necessários.

Quais os requisitos para renovar o Cartão de Cidadão online?

A renovação online do Cartão de Cidadão aplica-se quando o cartão atual está quase a chegar ao fim da validade ou até já caducou (desde que não tenha caducado há mais de 30 dias).

Além disso, só pode renovar online o Cartão de Cidadão se este tiver sido pedido antes de 1 de outubro de 2017 (e, por isso, com validade de cinco anos) e as impressões digitais da pessoa titular existirem no sistema dos serviços do IRN.

Também pode renovar o Cartão de Cidadão online se o seu cartão atual tiver sido roubado, destruído ou perdido (desde que esse cartão tenha ainda validade superior a 60 dias).

Note que, se a renovação acontecer por perda, roubo ou destruição, o cartão antigo tem de ser cancelado antes de iniciar o processo de renovação na internet.

O que é preciso para renovar o cartão de cidadão online?

Para renovar o Cartão de Cidadão online vai precisar de um leitor de cartões e os códigos PIN do cartão que ainda está válido.

Em alternativa, pode autenticar-se no sistema com a Chave Móvel Digital, que tem de ter sido ativada previamente num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Tenha, contudo, em atenção que se o seu Cartão de Cidadão estiver caducado não conseguirá ativar a Chave Móvel Digital, pelo que necessita de se deslocar a uma Loja de Cidadão ou balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

Quais os prazos a ter em conta?

Quando faz a renovação do Cartão de Cidadão, pode escolher receber o novo cartão em casa ou num balcão do IRN. Tenha em consideração que os CTT demoram cerca de 30 dias a entregar o cartão ao domicílio (a somar ao prazo normal de emissão) e que alguns balcões do IRN podem exigir agendamento prévio para fazer levantamentos.

Para pedidos normais, aplicam-se os seguintes prazos médios de entrega:

Local de entregaTempo de espera
Portugal continental7 dias úteis
Madeira, São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria7 dias úteis
Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores9 dias úteis
Macau, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, África do Sul, Brasil, Austrália, Argentina, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Índia e Timor-Leste9 dias úteis
Resto do mundo11 dias úteis

Para pedidos urgentes aplicam-se os seguintes prazos:

Local de entregaTempo de espera
Portugal continental3 dias úteis
Madeira, São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria4 dias úteis
Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores5 dias úteis
Resto do mundo7 dias úteis

Note que existe ainda uma opção de pedido com urgência extrema (para emissão do cartão no próprio dia ou no dia útil seguinte), mas que requer o levantamento do cartão no Campus de Justiça de Lisboa ou na Loja do Cidadão do Porto.

Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão online?

O preço a pagar pela renovação online do Cartão de Cidadão varia consoante o motivo do pedido.

Se pedir a renovação porque o cartão atual se perdeu, foi destruído ou foi roubado, o custo varia entre os 13,50 euros (para cartões de validade inferior a 5 anos) e os 16,20 euros (para cartões com validade superior a 5 anos).

Se a renovação acontece porque o cartão atual se aproxima do fim da validade, o custo fixa-se nos 16,20 euros.

A exceção são os pedidos urgentes e extremo-urgentes, que somam a estes custos o custo do atendimento presencial nos balcões do IRN.

Como se paga a renovação online?

Ao pedir a renovação do Cartão de Cidadão online, o sistema gera uma referência multibanco que pode pagar em qualquer terminal de multibanco. Se não fizer o pagamento no prazo de três dias, a emissão do cartão novo é cancelada e terá de refazer o pedido.

Fontes

Veja também