Todos sabemos quanto o processo de renovação do Cartão de Cidadão poderia ser moroso, com grandes filas nos serviços e muitas horas de espera. Pois bem, essa realidade será diluída com a automatização de alguns serviços do foro público.
A renovação automática do Cartão de Cidadão vem facilitar a vida à maioria dos portugueses. Neste artigo explicamos que condições e procedimentos deverão ser garantidos para concluir com sucesso a renovação do seu Cartão de Cidadão.
Renovação automática do Cartão de Cidadão: quem pode aderir?
O ponto mais importante é que para poder beneficiar deste processo automático deve ter 25 ou mais anos. Todos os cidadãos com idade inferior a 25 anos devem recorrer a outros métodos para renovar o seu cartão de cidadão.
Se está elegível, conheça as condições exigidas para o processo:
- O seu Cartão de Cidadão esteja caducado, ou a caducar dentro de 60 dias, e ainda não tenha pedido a renovação por outra via (online ou presencial);
- Na última renovação tenha atualizado os dados biométricos (fotografia e impressões digitais);
- Não esteja abrangido pelo regime do maior acompanhado, ou seja, cidadãos que, por um conjunto variado de razões, não conseguem, de um modo consciente e livre, sem apoio ou intervenção de outra pessoa, exercer os seus direitos, cumprir os seus deveres ou cuidar dos seus bens.
- Tenha nacionalidade portuguesa e resida em Portugal.
Qual o procedimento?
O procedimento é bastante simples e implica muito poucos passos para o cidadão, o que é sempre uma grande vantagem.
Assim, quem tem o Cartão de Cidadão caducado, ou a caducar, vai receber em casa a carta PIN da renovação automática sem alteração de dados.
A carta PIN contém os códigos do cartão e uma referência Multibanco válida durante 60 dias. Depois de fazer o pagamento, o seu cartão é enviado para casa por correio registado.
O que é a carta PIN?
A carta PIN contém os códigos PIN do novo cartão e a informação sobre o local de entrega ou de levantamento do cartão, caso tenha pedido a entrega em casa ou o levantamento presencial num balcão.
A carta PIN é o documento comprovativo que deve apresentar para:
- Receber o seu Cartão de Cidadão em casa;
- Levantar o seu Cartão de Cidadão num balcão;
- Confirmar a morada (com o código PIN da morada pode alterar a morada associada ao Cartão de Cidadão de forma fácil e rápida no portal ePortugal);
- Ativar os certificados de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão, num balcão.
Depois de levantar o Cartão de Cidadão ou confirmar a alteração de morada, guarde a carta PIN durante o prazo de validade do cartão (5 ou 10 anos). Não se esqueça de guardar num sítio que se recorde onde está!
O que são os códigos PIN do Cartão de Cidadão?
A carta PIN contém os códigos das funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão que recorrem ao chip:
- O PIN de morada, necessário para confirmar a alteração de morada;
- O PIN de autenticação, necessário para autenticar-se e realizar serviços online como ativar a Chave Móvel Digital (CMD) ou renovar online o Cartão de Cidadão;
- O PIN de assinatura, necessário para assinar documentos digitais com o Cartão de Cidadão;
- O código de cancelamento, necessário para cancelar o Cartão de Cidadão, se o perdeu ou foi roubado.;
Cartão de Cidadão caducado
Se o seu Cartão de Cidadão está caducado e ainda não pediu a renovação, o IRN vai enviar-lhe a carta PIN para fazer a renovação automática, sem alteração de dados.
Cartão de Cidadão a caducar
Se o seu Cartão de Cidadão caducou em junho de 2021, o IRN vai enviar-lhe a carta PIN para fazer a renovação automática, sem alteração de dados.
A carta PIN é enviada por correio quando faltarem 60 dias para o fim da data de validade do cartão. Por exemplo, se o seu Cartão de Cidadão expirar no dia 15 de dezembro, a carta PIN é enviada a 15 de outubro e, em cerca de cinco dias úteis, deve chegar à sua morada.
Se o seu cartão tenha caducado e não tiver recebido a carta PIN da renovação automática, deve pedir uma 2.ª via por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão (+351 210 990 111).
Como vê, temos agora a nossa vida mais facilitada. Deixamos aqui o link para que possa ficar a saber em que fase se encontra a renovação do seu Cartão de Cidadão: aceda a esta página e insira o número do Cartão de Cidadão, o dígito de controlo e a data de nascimento.