Sabia que sacudir tapetes à janela dá multa? Conheça os valores

Sacudir tapetes à janela é um hábito de muitos portugueses quando estão a fazer as limpezas à casa. No entanto, e dependendo do local de residência, este é um gesto que pode sair muito caro.

As multas não são sempre iguais, e também há que considerar se houve ou não dolo de quem praticou o ato.

Por outro lado, se a proibição não estiver prevista no regulamento municipal, não pode ser aplicada qualquer multa. Por todos estes motivos, reunimos a informação que interessa num único artigo.

O ato de sacudir tapetes à janela (e quem diz tapetes diz toalhas, colchas ou mantas) dá multa porque é considerado um ato prejudicial à higiene das ruas e ao bem estar das pessoas que por elas passam.

Porque é que sacudir tapetes à janela dá multa?

Imagine que vai sossegado a passear na rua e leva com restos de comida na cabeça porque um morador decidiu sacudir a toalha do almoço na janela. Não vai gostar, certo? É por isso que o Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza da generalidade dos municípios proíbe esta prática.

Além dos tapetes, o que mais não pode sacudir?

A forma como a questão é colocada difere entre municípios, sendo que uns são mais detalhados e extensivos do que outros. No entanto, regra geral, além dos tapetes também não pode sacudir toalhas, colchas, mantas, panos, roupa ou qualquer outro objeto do género.

Note que o ato de “bater o tapete” também não é permitido, ou seja, não pode dar pancadas no tecido para que ele liberte o pó para a rua.

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É a minha casa, a minha janela. Porque é que não posso?

O pó e o lixo vão cair num espaço que é público (neste caso, a rua) ou pior, vão cair em cima de objetos pertencentes a terceiros (como carros) ou até em cima da roupa que os vizinhos puseram cá fora a secar. A casa até pode ser sua, mas se prejudicar as outras pessoas, pode ser penalizado.

O que acontece se o fizer?

Se for apanhado pela polícia a deitar para a rua o pó que sai dos tapetes, pode preparar a carteira porque o mais provável é ter de pagar uma multa por violação das regras de higiene e limpeza dos espaços públicos.

De quanto é a multa por sacudir tapetes à janela?

Antes de mais, saiba que só paga multa por sacudir tapetes à janela se o Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza da sua localidade incluir essa penalização. Para saber ao certo, consulte o documento no site ou nos arquivos da Câmara Municipal.

Entre os municípios que prevêem uma penalização por sacudir tapetes à janela, também não há consenso sobre os valores, que diferem de caso para caso.

Abaixo encontra uma tabela com aqueles que, à data da publicação do artigo, tinham essa informação disponível online. Mesmo que o seu município não conste da lista, vale a pena consultar diretamente o regulamento, que entretanto pode ter sido alterado ou atualizado.

O que fazer se o seu vizinho sacudir tapetes à janela

Se o seu vizinho costuma sacudir roupa à janela e isso o prejudica de alguma forma, é sempre melhor tentar resolver as coisas a bem. Procure-o e diga-lhe que se sente incomodado, numa tentativa de chegar a um entendimento.

Se o vizinho não mostrar abertura para colaborar, pode sempre consultar os regulamentos do condomínio.

Por um lado, o que está em causa é uma desavença entre condóminos que não tem nada a ver com o espaço comum, por isso a administração do condomínio não tem de intervir. Por outro, se o regulamento do condomínio tiver uma alínea específica que proíbe o ato de sacudir tapetes à janela, existe fundamento para que a administração intervenha.

Se nenhuma das anteriores abordagens resultar, pode fazer uma denúncia à Câmara Municipal ou à Polícia Municipal no sentido de corrigir o problema.