Marta Maia
Marta Maia
14 Jul, 2019 - 08:21
Sacudir tapetes à janela dá multa. Sabe de quanto?

Sacudir tapetes à janela dá multa. Sabe de quanto?

Marta Maia

Sabia que sacudir tapetes à janela dá lugar a multa? Saiba de quanto é o castigo no seu município.

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Sacudir tapetes à janela é um hábito de muitos portugueses quando estão a fazer as limpezas à casa. O gesto, no entanto, pode sair muito caro se as autoridades estiverem por perto e assistirem.

As multas não são sempre iguais, e também há que considerar a intenção de dolo que esteve envolvida. Também há casos em que o ato específico de sacudir tapetes à janela não está previsto no regulamento municipal, e por isso não há o risco de ser castigado. Por todos estes motivos, reunimos a informação que interessa num único artigo.

Porque é que sacudir tapetes à janela dá multa?

sacudir tapetes janela

O ato de sacudir tapetes à janela (e quem diz tapetes diz toalhas, colchas ou mantas) dá multa porque é considerado um ato prejudicial à higiene das ruas e ao bem estar das pessoas que por elas passam.

Imagine que vai sossegado a passear na rua e leva com restos de comida na cabeça porque um morador decidiu sacudir a toalha do almoço na janela. Não vai gostar, certo? É por isso que esta lei existe.

Além dos tapetes, o que mais não pode sacudir?

A forma como a questão é colocada difere entre municípios, sendo que uns são mais detalhados e extensivos do que outros. No entanto, regra geral, além dos tapetes também não pode sacudir toalhas, colchas, mantas, panos, roupa ou qualquer outro objeto do género.

Note que o ato de “bater o tapete” também não é permitido, ou seja, não pode dar pancadas no tecido para que ele liberte o pó para a rua.

É a minha casa, a minha janela. Porque é que não posso sacudir os tapetes?

O pó e o lixo vão cair num espaço que é público (neste caso, a rua) ou pior, vão cair em cima de objetos pertencentes a terceiros (como carros) ou até em cima da roupa que os vizinhos puseram cá fora a secar. A casa até pode ser sua, mas se prejudicar as outras pessoas é penalizado.

O que acontece se sacudir tapetes à janela?

Se for apanhado pela polícia a deitar para a rua o pó que sai dos tapetes, pode preparar a carteira porque vai pagar uma multa por violação das regras de higiene dos espaços públicos.

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sacudir tapetes janela

De quanto é a multa por sacudir tapetes à janela?

Antes de mais, saiba que só paga multa por sacudir tapetes à janela se o Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza do seu município incluir essa penalização. Para saber ao certo, consulte o documento no site ou nos arquivos da Câmara Municipal.

Entre os municípios que prevêem uma penalização por sacudir tapetes à janela, também não há consenso sobre os valores, que diferem de caso para caso.

Construímos, em baixo, uma tabela com os municípios que têm essa informação online (se o seu não aparece, é porque o ato de sacudir tapetes à janela não está especificado no regulamento):

MunicípioCoima
Águeda25€ a 500€
Aguiar da Beira150€ a 600€
Alenquer75€ a 1.250€
Almada24,94€ a 1.870,49€
AmaresPreço da recolha e limpeza
Arcos de Valdevez120€ a 600€
Arouca50€ a 125€
Boticas60€ a 600€
Braga3,74€ a 3.740,98€
Bragança50€ a 600€
Cartaxo49,88€ a 498,80€
Cascais60€ a 600€
Castro Daire50€ a 500€
Celorico da Beira150€ a 600€
Fafe250€ a 1.500€
Figueira da Foz49,88€ a 249,40€
Góis60€ a 600€
Gondomar125€ a 500€
Grândola250€ a 1.500€
Guimarães60€ a 600€
Leiria100€ a 500€
Loures150€ a 600€
Lousã2,50€ a 50€
Mangualde500€ a 2.500€
Matosinhos60€ a 6.000€
Mértola50€ a 600€
Miranda do Corvo50€ a 600€
Mirandela50€ a 600€
MonçãoND
MonchiqueND
Nelas50€ a 500€
Oeiras150€ a 1.500€
Ourém25€ a 1.870€
Palmela60€ a 600€
Paredes50€ a 500€
Paredes de Coura50€ a 600€
Ponte de Sor25€ a 3.500€
Póvoa de Varzim120€ a 600€
Praia da Vitória60€ a 600€
Santa Cruz85,71€ a 600€
Santo Tirso25€ a 250€
São Pedro do Sul150€ a 600€
Seia50€ a 600€
Seixal24,94€ a 1.870,49€
Tondela49,88€ a 600€
Torre de Moncorvo50€ a 600€
Trofa25€ a 250€
Valença100€ a 600€
Valongo25€ a 250€
Vila Nova de Famalicão60€ a 600€
Vila Nova de Paiva100€ a 600€
Vila Verde249,40€ a 2.493,99€
Vinhais50€ a 600€
Viseu150€ a 600€

O que fazer se o seu vizinho sacudir tapetes à janela

Se o seu vizinho costuma sacudir roupa à janela e isso o prejudica de alguma forma, o melhor é sempre tentar resolver as coisas a bem. Procure-o e diga-lhe que se sente incomodado, numa tentativa de resolver as coisas a bem.

Se o vizinho não mostrar abertura para colaborar, pode sempre consultar os regulamentos do condomínio. Por um lado, o que está em causa é uma desavença entre condóminos que não tem nada a ver com o espaço comum, por isso a administração do condomínio não tem de intervir, mas por outro, se o regulamento do condomínio tiver uma alínea específica que proíbe o ato de sacudir tapetes à janela, existe fundamento para que a administração intervenha.

Se nenhum dos pontos anteriores resultar, pode fazer uma denúncia à Câmara Municipal ou à Polícia Municipal no sentido de corrigir o problema.

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