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Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
19 Nov, 2021 - 08:37

Salário mínimo em Portugal veio para ficar

Catarina Milheiro

Estudo do economista Eugénio Rosa revela que o salário mínimo em Portugal representa uma proporção cada vez maior do salário médio.

salário mínimo portugal

Será que o salário mínimo em Portugal veio mesmo para ficar? A verdade é que são cada vez mais os profissionais a procurarem oportunidades de trabalho fora do nosso país, à procura de salários justos e condições de trabalho melhores.

Afinal, quantos de nós já se depararam com ofertas de emprego para as mais diversas funções cujo salário rondava entre os 760 e os 1.000 euros brutos? Claro está que tratando-se de remunerações brutas, é necessário ainda descontar para a Segurança Social e para o IRS.

Tal como revela o estudo realizado pelo economista Eugénio Rosa sobre as distorções salariais, “tem-se assistido nos últimos anos a uma grande preocupação política em aumentar o salário mínimo nacional, descurando a atualização dos salários dos trabalhadores mais qualificados, o que está a provocar fortes distorções salariais no país e a transformar Portugal num país em que cada vez mais trabalhadores recebem apenas o salário mínimo ou uma remuneração muito próxima”.

SALÁRIO MÍNIMO EM PORTUGAL REPRESENTA UMA PROPORÇÃO CADA VEZ MAIOR DO SALÁRIO MÉDIO

Entre 2015 e 2022, a remuneração média nacional aumentará 10,1% ao mesmo tempo que o salário mínimo em Portugal subirá 39,6%, fazendo com que o nosso país se transforme “num país de salários mínimos”, conforme conclui o economista Eugénio Rosa.

Segundo os dados do Ministério do Trabalho citados no estudo divulgado, o salário médio irá aumentar 96 euros (para 1.048 euros) enquanto o salário mínimo nacional subirá 200 euros (para 705 euros) segundo a intenção manifestada pelo Governo.

O economista chama-lhe de “distorção salarial” e afirma que esta está a determinar que o salário mínimo em Portugal (que corresponde atualmente a 665 euros) represente uma proporção cada vez maior do salário médio – tendo já atingido 67,3% da remuneração média.

Na verdade, é possível constar que se trata de um facto que está efetivamente a “transformar Portugal num país de salários mínimos”. O economista consultor da CGTP afirma ainda que tal facto se deve a um número cada vez maior de trabalhadores receber apenas aquele salário.

Além disso, é importante salientar que a situação na Administração Pública, cujas remunerações estão praticamente congeladas desde 2009 “é dramática, sendo quase impossível a contratação de trabalhadores altamente qualificados e com as competências que necessita”, tal como refere Eugénio Rosa.

empregada de supermercado

Mas existem provas de que a situação no nosso país é mesmo esta?

A resposta é sim. De facto, no estudo, o economista refere ainda que no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), “encontram-se 156 ofertas de emprego para engenheiros civis, eletrotécnicos, mecânicos, agrónomos, etc., cujos salários oferecidos, na sua esmagadora maioria, variam entre 760€ e 1.000€. E isto são remunerações brutas…”.

O que significa que, a estes valores brutos têm ainda de ser retirados os custos associados aos descontos para a Segurança Social e para o IRS.

Ora, um jovem que termine agora os estudos na universidade e que não encontre uma oportunidade que corresponda a um salário e condições de trabalho justas, vai optar rapidamente por contribuir para o desenvolvimento de outros países.

Países estes que oferecem, normalmente, um grande leque de oportunidades de trabalho em diversas áreas com remunerações justas e condições de trabalho dignas. A propósito deste tema, o economista considera ainda que

“o que está a suceder no SNS devia abrir os olhos aos políticos para esta realidade: os profissionais mais qualificados – médicos e enfermeiros – estão a trocar o SNS pelos grandes grupos privados de saúde, que os atraem oferecendo melhores remunerações e condições de trabalho, com o objetivo de degradar o SNS, o que estão a conseguir devido à inercia do governo e dos partidos políticos, para dominarem o setor de saúde”.

SUBIDA DO SALÁRIO MÍNIMO EM PORTUGAL NO PRÓXIMO ANO CONFIRMADA PELO GOVERNO

Sabia que o salário mínimo abrange 880 mil pessoas? No fundo é o equivalente a um quarto dos trabalhadores por conta de outrem.

O Governo confirmou numa reunião de concertação social, que pretende que o salário mínimo suba 6% – para 750 euros brutos em linha com o que já tinha sido anunciado e que já era esperado.

Esta decisão é justificada com as expectativas de recuperação económica e coma meta traçada para 2023 (que exige um aumento de 85 euros em dois anos).

Tendo em consideração que o salário mínimo se encontra a 85 euros do objetivo traçado para daqui a dois anos, o Governo propõe então o valor de 705 euros para o próximo ano. Trata-se assim, da subida mais alta desde os anos noventa.

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