Selo Escola Saudável: promover a saúde da comunidade escolar

No âmbito do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), a Direção-Geral da Educação criou o Selo Escola Saudável.

O objetivo é a atribuição do Selo às escolas que integrem e assumam, nas suas atividades quotidianas, a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade educativa.

Além disso, com a atribuição do Selo Escola Saudável, pretende-se continuar a reconhecer o mérito dos agrupamentos de escolas/escolas que, através das suas práticas, contribuam para o envolvimento de toda a comunidade educativa para a promoção de relações interpessoais saudáveis e para uma imagem positiva da escola.

Selo Escola Saudável: áreas temáticas da iniciativa

O Selo Escola Saudável é uma iniciativa que faz parte do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde e, por isso mesmo, é importante estar a par dos seus principais objetivos.

O que é a educação para a saúde? A Organização Mundial de Saúde (OMS) define este conceito como “uma combinação de experiências de aprendizagem que tenham por objetivo ajudar os indivíduos e as comunidades a melhorar a sua saúde, através do aumento dos conhecimentos ou influenciando as suas atitudes”.

Assim, no contexto escolar, educar para a saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de:

• Conhecimentos;
• Atitudes e valores que sejam capazes de os ajudar a fazer opções e a tomarem decisões adequadas à saúde e ao bem-estar físico, social e mental, assim como a saúde dos que os rodeiam.

Desta forma, é possível conferir aos jovens e crianças da nossa sociedade, um papel interventivo e cada vez mais necessário nos dias de hoje.

Tendo em consideração que a educação para a saúde não é da responsabilidade exclusiva dos serviços de saúde, todos os setores, particularmente o da educação, são responsáveis pela construção de um bem-estar global.

Assim, com o objetivo de promover a saúde e demonstrar o impacto da promoção da saúde no ambiente escolar, o Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde formou a Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde, movimento ao qual Portugal aderiu em 1995, que hoje se configura na plataforma Schools for Health in Europe (SHE).

Para que consiga ter uma noção mais clara desta iniciativa, fique a par do Regulamento do Selo Escola Saudável 2021-2023 e das áreas temáticas abordadas:

• Saúde Mental e Prevenção da Violência;
• Educação Alimentar e Atividade Física;
• Comportamentos Aditivos e Dependências;
• Afetos e Educação para a Sexualidade.

Como funciona o Selo Escola Saudável e quais são os seus objetivos?

Como é do conhecimento geral, é fundamental que as crianças e jovens comecem desde cedo a relacionarem a educação com a saúde. Afinal, não são só as unidades hospitalares, os médicos ou enfermeiros que têm o papel de educar em prol da saúde.

Por isso, é extremamente importante que se promova a educação para a saúde nas escolas e que estas incutam nas suas atividades diárias a promoção da saúde.

Assim, com a criação do Selo Escola Saudável pretende-se reconhecer uma escola onde sejam referências:

• As relações interpessoais saudáveis;
• O bem-estar da comunidade educativa;
• A participação da comunidade educativa;
• A imagem positiva da escola;
• Os resultados das aprendizagens.

O Selo Escola Saudável É atribuído por diferentes níveis de certificação, nomeadamente:

• Nível I: iniciação;
• Nível II: intermédio;
• Nível III: avançado.

Desta forma, o Selo Escola Saudável é atribuído a todos os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, públicas e privadas, que se tenham candidatado, desde que obtenham a classificação mínima que é estabelecida para cada nível de certificação.

Provavelmente está a questionar a relevância deste níveis de certificação. No entanto, eles são mais importantes do que possa imaginar. Trata-se de uma escala que permite não só incentivar as escolas a participar, como também a melhorar as suas práticas na implementação da Educação para a Saúde em ambiente escolar.

De uma forma clara, estes são os objetivos gerais da atribuição do Selo Escola Saudável:

1. Distinguir e reconhecer publicamente as escolas que implementam políticas, estratégias e ações concretas de promoção e educação para a saúde;
2. Incentivar as escolas a abordar a saúde e o bem-estar de forma sistemática e integrada e inscrever essa política no projeto educativo;
3. Incentivar as escolas a avaliar e partilhar, de forma sistemática, sobre a promoção e a educação para a saúde;
4. Identificar as escolas que promovam as capacidades relacionadas com o desenvolvimento de conhecimentos e competências e com o compromisso de todos os membros da comunidade educativa para com a saúde e o bem-estar.

Processo de seleção para obter o Selo

Evidentemente, para que uma escola se possa candidatar à atribuição do Selo Escola Saudável, terá que passar algumas fases que fazem parte de todo o processo de seleção.

Sabendo que o Selo é atribuído consoante os níveis de certificação, é essencial que as escolas estejam devidamente informadas sobre o assunto e que, no caso de estarem realmente interessadas em fazer parte, formalizem a sua candidatura.

Em relação às candidaturas para atribuição de Selo Escola Saudável, estas apenas podem ser apresentadas pela Direção do Agrupamento de escolas/escola não agrupada ou pela Direção Pedagógica do estabelecimento, caso se trate de estabelecimento de ensino particular ou ensino cooperativo.

Além disso, as escolas devem submeter eletronicamente as suas candidaturas preenchendo o “Instrumento de Avaliação Rápida de Práticas de Educação para a Saúde” acessível na plataforma.

A deliberação sobre a atribuição do Selo Escola Saudável é da exclusiva responsabilidade do Júri.

Vantagens da iniciativa

Como seria de esperar, existem claramente algumas vantagens em relação ao facto de as escolas adquirirem o Selo Escola Saudável:

• As crianças e jovens aprendem a cuidar de si e dos outros;
• São realizadas atividades e programas nas escolas que desenvolvem competências para a equidade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável;
• Trata-se de uma iniciativa que fomenta a saúde e a aprendizagem utilizando todas as medidas ao seu alcance;
• Previne os principais fatores de risco com implicações na saúde como o consumo de tabaco, de drogas e de álcool, comportamentos sexuais de risco, alimentação desequilibrada e sedentarismo;
• A construção de um ambiente seguro e saudável, criando em parceria com os serviços de saúde e com a comunidade escolar, oportunidades de promoção da saúde mental, do apoio social, do aconselhamento, da alimentação saudável e da atividade física;